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Lula assina homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Recém-chegado de uma viagem à África, o presidente Lula homologou, na tarde desta sexta-feira (15), a demarcação da área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, sem apresentar nenhuma mudança à portaria do Ministério da Justiça (MJ) publicada também nesta sexta. Com a homologação, fica garantido aos cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó o seu direito, reconhecido pela portaria do ministro, à posse de uma área contínua de cerca de 1,74 milhão de hectares. Ficam excluídas algumas áreas, como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã, a área onde está localizado o 6º Pelotão Especial de Fronteira, também em Uiramutã, os equipamentos e instalações públicos federais e estaduais atualmente existentes, as linhas de transmissão de energia elétrica e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais. Para Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), essa foi uma vitória para os povos indígenas, que lutam há 30 anos. Ele lembra, porém, que essa homologação demorou mais do que precisaria e que o presidente Lula poderia ter feito isso desde o primeiro dia do seu governo, o que não teria permitido que surgissem tantos entraves jurídicos à questão. “Mas agora, com essa homologação, resolve-se essa novela,” afirma. Feitosa atribui a vitória também ao fim da discussão jurídica sobre a questão, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (14), que, com a alteração da portaria (da 870/98 pela 534/2005, assinada pelo ministro Marcio Thomaz Bastos), todas as ações que estavam na Justiça sobre a área tinham perdido objeto. Assim, resolveu-se o problema jurídico em torno da demarcação,...

MISSIONÁRIA DA CPT É ASSASSINADA NO PARÁ

A missionária norte-americana naturalizada brasileira, Irmã Dorothy Stang, foi assassinada com três tiros na manhã deste sábado em Anapu, no oeste do Pará, depois de ter denunciado ameaças de morte na semana passada ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Membro da Congregação das religiosas de Notre Dame, Dorothy vinha acompanhado a luta dos trabalhadores rurais sobretudo na região da Transamazônica. A religiosa, que atuava junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e era ligada à prelazia de Xingu, foi emboscada por volta das 09:00h quando se dirigia com dois trabalhadores rurais a uma reunião do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, localizado a 40 Km de Anapu. Segundo comunicado da CPT, desde 1997, quando começou um trabalho de apoio aos trabalhadores rurais na criação de projetos de assentamento adequados a conservação da Amazônia, Irmã Dorothy vinha recebendo ameaças de morte de fazendeiros da região. O principal suspeito de ser o mandante do assassinato, segundo a CPT, seria o fazendeiro Dnair Freijó da Cunha, que chegou em Anapu no final do ano passado se dizendo dono de um lote no PDS Esperança. Cunha teria afirmado ter comprado a área de outro fazendeiro, que, em função de desmatamentos ilegais na área, teria sido multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em R$ 3 mil. De acordo com os movimentos sociais da região, o suspeito “já havia queimado casas de trabalhadores e expulsando famílias de suas áreas. Além da grilagem de terras, a violência contra dirigentes sindicais e apoiadores da reforma agrária colaboram para que Xingu saia do anonimato. No ano de...

Governo Lula desrespeita direito à terra

A demarcação ou regularização dos territórios de populações tradicionais, previstas na Constituição Brasileira, continuam extremamente lentas e essas questões têm sido praticamente ignoradas pelo governo Lula. Passados dois anos da atual gestão, o Brasil ainda não tem uma política étnica, o que vem decepcionando povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos que esperavam mudanças significativas. Até agora foram demarcadas apenas onze terras indígenas e regularizados três territórios quilombolas, números irrisórios frente à dívida histórica que o país tem com esses grupos. A principal conseqüência da omissão do governo federal é o aumento da violência contra tais povos. De acordo com manifesto de lideranças dos povos indígenas participantes do Puxirim de Artes e Saberes Indígenas, no quinto Fórum Social Mundial, apresentado nesta sexta-feira (28), “em 2003 e 2004 aproximadamente 50 índios foram assassinados, comunidades indígenas foram queimadas por arrozeiros, mulheres e crianças indígenas ameaçadas de morte, aliados seqüestrados em Roraima, e crianças Xavantes morreram no acampamento de seu povo à beira da estrada, impedido de ocupar suas terras já demarcadas”. Desde o início do ano, mais cinco indígenas foram assassinados por madeireiros do Vale do Javari, no Amazonas. Ameaças de morte, invasões, agressões e assassinatos também fazem parte da vida de diversas comunidades quilombolas. “Isso ocorre porque o mercado de terras está reaquecido, com os preços subindo, o que gera a expansão dos latifúndios das grandes empresas, e da monocultura, aumentando a pressão sobre as terras indígenas e quilombolas, tradicionalmente ocupadas. O estado deve ser responsável por barrar essa expansão”, defende Alfredo Wagner de Almeida, da comissão da terra da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). São cerca de 110 milhões...