Tag: Organização Internacional do Trabalho

Artistas participam de campanha contra trabalho infantil

A pedido da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conhecidos atores brasileiros se somaram a uma campanha global para sensibilizar a população contra o trabalho infantil, que hoje atinge 168 milhões de crianças em todo o mundo, de acordo com a OIT. Somente no Brasil são 3,4 milhões de crianças e adolescentes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. O Brasil tem como meta erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, seguindo uma meta global definida pela OIT que determina a erradicação completa do trabalho infantil até 2022. A meta foi reafirmada no início deste mês em Brasília, durante a III Conferência Global Sobre Trabalho Infantil. Participaram da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, da OIT, artistas como Wagner Moura, Camila Pitanga e Gilberto Miranda (confira o vídeo abaixo). A nível mundial, outros nomes conhecidos da música e de Hollywood – como Cher, Susan Sarandon e Tim Roth – também engrossaram a campanha da entidade, que conta com um programa que contribuiu para liberar três milhões de crianças em todo o...
Relatório cita Brasil como referência em combate ao trabalho escravo e defende aprovação da PEC

Relatório cita Brasil como referência em combate ao trabalho escravo e defende aprovação da PEC

O Brasil aparece, ao lado das Filipinas, como um dos países referência em iniciativas inovadoras para combate ao trabalho escravo em todo mundo, conforme o relatório “The Global Slavery Index”, divulgado nesta quinta-feira, dia 17, pela organização não-governamental Walk Free, sediada na Inglaterra. O estudo apresenta elogios à política nacional de combate e também recomendações, incluindo a de que o Congresso Nacional deve priorizar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social, a chamada PEC do Trabalho Escravo. O documento, disponível somente em inglês, é composto por uma versão para impressão em PDF (clique aqui para baixar o estudo na íntegra e aqui para acessar o sumário executivo) e de uma versão digital complementar com mais informações, em que é possível visualizar um mapa com estimativas da incidência de escravidão no planeta. O Brasil recebeu elogios por ter uma definição de escravidão que engloba diferentes aspectos da exploração de escravos, e não apenas as restrições de deslocamento. O crime está previsto no Artigo 149 do Código Penal.  “A definição legal prevê um ou mais das quatro caracterizações: submeter pessoas a trabalho forçado; submeter trabalhadores a jornadas exaustivas; submeter trabalhadores a condições degradantes; e, restringir, por qualquer maneira, o deslocamento de trabalhadores devido a dívidas”, detalha o estudo da Walk Free. “Enquanto trabalho forçado e restrições de deslocamento são elementos típicos nas definições internacionais, a definição brasileira é importante por reconhecer realisticamente o papel que jornadas exaustivas e condições degradantes, que são uma negação dos patamares mínimos de dignidade, têm em reduzir um individuo...

168 milhões em todo o mundo são vítimas de trabalho infantil, diz OIT

Cerca de 168 milhões, quase 11% do total de meninos e meninas em todo o mundo, são vítimas do trabalho infanto-juvenil, de acordo com relatório publicado nesta segunda-feira (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU). Para acabar com a prática, no entanto, a OIT aponta que o ritmo de diminuição de casos, nos últimos anos, tem sido insuficiente. O relatório está diponível para download, em português, aqui. Com base em pesquisas e dados coletados desde o ano de 2000, quando passou a monitorar o problema, a OIT reconhece avanços e concorda que, em especial nos últimos quatro anos, a prática diminuiu. Mas, se o planeta almeja cumprir a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até o ano de 2016, estabelecida entre os países membros da organização, deve acelerar o enfrentamento ao tema. Segundo o relatório, cerca de 85 milhões de crianças, mais do que a metade do total de vítimas, também estão sujeitas por aquelas consideradas entre as piores formas de trabalho infantil —quando jovens realizam atividades insalubres, perigosas ou moralmente degradantes. No Brasil, esse tipo de exploração está prevista pela lista das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), publicada em 2008 pelo Governo Federal. Desde o ano de 2000, são 78 milhões a menos de meninos e meninas aliciadas precocemente pelo mundo do trabalho. A OIT avalia que houve um avanço em especial no período compreendido entre 2008 e 2012, devido ao avanço de políticas públicas, com o objetivo de reprimir a prática e proteger pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre as recomendações, a organização destaca o fortalecimento...