Tag: Tapajós

O mais básico e intuitivo dos direitos, consulta é violada pelo estado

Por alguns instantes, imagine que importantes decisões da sua vida sejam tomadas por terceiros. Decisões determinantes para o seu futuro são tomadas por pessoas que pouco ou nada conhecem sobre sua realidade, preferências, projetos e interesses, sem que você tenha o direito sequer de participar. A descrição certamente lhe pareceu aflitiva, afinal, todos queremos ter o controle sobre nossas próprias vidas. Ninguém melhor do que nós mesmos para conhecer nossas preferências, gostos e projetos, e decidir sobre nossos destinos. Este tipo de situação foi e é recorrente nas trajetórias dos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais. Estes grupos mantêm relações diferenciadas com o espaço onde vivem. Sua alimentação, educação, saúde, lazer e cosmologia estão intimamente relacionados ao território que ocupam e à natureza que transformam e utilizam. Apesar disso, com grande frequência, estes grupos se veem afetados por decisões oriundas dos centros de poder político, debatidas em salas refrigeradas de empresas e governos, por pessoas engravatadas, bastante alheias e insensíveis aos contextos locais. Processo deste gênero está em curso na bacia do rio Tapajós, oeste do estado do Pará. A bacia está na mira dos grandes empreendimentos e, embora estejamos falando de uma região bastante diversa social e culturalmente, o que temos acompanhado é a negação sistemática do direito à consulta prévia dos grupos afetados. Mesmo quando reconhecida judicialmente, algumas práticas e interpretações restritivas acerca da consulta prévia limitam a possibilidade de os grupos afetados influenciarem a tomada de decisão. A cobiça sobre o Tapajós A bacia do rio Tapajós, oeste do Pará, está na mira dos mais poderosos setores políticos e empresariais nacionais e transnacionais....
Ele lucra com as remoções

Ele lucra com as remoções

Depois de trinta anos trabalhando como pedreiro, o paranaense Arlindo de Oliveira tenta fazer fortuna na Amazônia. Sua estratégia, ele alega, é comprar terras que serão indenizadas para a construção das hidrelétricas. Segundo suas próprias contas, Arlindo já se encontra no quarto empreendimento – desta vez, de olho na usina de São Luiz do Tapajós, no Pará. “Não tem negócio melhor”, diz ele, sentado na varanda da casa que construiu há três anos, em dois lotes que custaram R$ 170 mil. Arlindo diz ter ido para a vila de Pimental, no município de Trairão, no Oeste do Pará, só para receber o dinheiro da indenização da usina. O povoado, onde vivem cerca de mil pescadores, será totalmente alagado caso a barragem saia do papel. O leilão de concessão era aguardado para o próximo semestre, mas o licenciamento foi suspenso em abril pelo Ibama. Arlindo é o que os moradores das comunidades tradicionais chamam de “barrageiro”: alguém que se infiltra na comunidade para ganhar indenização na hora da remoção. Ele se incomoda com o apelido – uma crítica velada feita pelos moradores de Pimental. Mas a diferença entre um “barrageiro” e um ribeirinho é bastante clara. Enquanto Arlindo se queixa da demora na instalação da usina, que coloca em risco seus planos de enriquecimento rápido, as famílias locais se organizam para tentar impedir a construção da hidrelétrica, temendo pelo rio, pela floresta e pelo futuro. Arlindo garante ter recebido indenizações mais gordas do que os ribeirinhos que viviam havia mais de século nos locais inundados Sentada na porta de casa, depois de correr atrás de uma pequena galinha que teimava...
Small time land speculators profit in advance of Amazon dams

Small time land speculators profit in advance of Amazon dams

Arlindo de Oliveira worked 30 years as a bricklayer in the state of Paraná in southern Brazil. Now, he’s found a new job in the Amazon. He buys up land in the path of proposed hydroelectric dams in order to get relocation compensation from the companies building them. According to Oliveira, he’s already on his fourth such business venture. This time, he has his eye set on the São Luiz do Tapajós mega-dam that will generate 8,040 megawatts of power and flood 729 square kilometers (281.4 square miles). The dam will cost US$ 9.2 billion, of which Oliveira hopes to get his small slice. “There’s no better business,” says Oliveira, seated on the front porch of a house he built three years ago on two lots he purchased for US $48,600. Oliveira freely admits he moved to the town of Pimental in Pará state, just to get the settlement money from the power plant. The town — where close to a thousand fishermen live — will be totally flooded if the dam gets built. It’s all a bit of a gamble, since the ultra-controversial São Luiz do Tapajós project could get cancelled. The construction bid was scheduled to happen this summer. Then, in April, IBAMA, Brazil’s federal environmental agency (then overseen by the Rousseff administration), suspended the dam’s license. It remains to be seen what interim president Michel Temer’s administration will do about the on-again, off-again project. The life of a barrageiro Oliveira is someone traditional Amazon communities label a barrageiro: a speculator who infiltrates a community only to receive government relocation compensation for new infrastructure projects. But he...
Expectativa de hidrelétrica agrava ameaças a assentados

Expectativa de hidrelétrica agrava ameaças a assentados

Quando cai a noite no Projeto de Assentamento (PA) Areia, a quarenta quilômetros do município de Trairão, no oeste do Pará, o silêncio é cortado pelo barulho de motos rodeando a casa de Osvalinda e Daniel Pereira. Homens armados e encapuzados intimidam o casal, a mando de madeireiros daquela região da Amazônia. Plantadores de frutas, os Pereira estão jurados de morte por não colaborarem com a extração ilegal de árvores de alto valor comercial. Ameaçados desde 2012, Osvalinda, Daniel e outro agricultor do mesmo assentamento – Antônio Silva – até foram incluídos em um programa do governo federal que em tese deveria garantir proteção a ativistas de direitos humanos. Mas, na prática, a segurança não é plena. Receosos, os vizinhos se afastaram, deixando os três camponeses ainda mais isolados. Com graves problemas de saúde, Osvalinda percebeu que mostrar o rosto e revelar sua história talvez seja a única forma de preservar sua vida e a de seu marido. “Eu tenho medo. Mesmo com a proteção do governo, é difícil ter segurança no meio do mato”, conta Osvalinda. O marido, Daniel, emenda: “Não é fácil viver em um lugar em que você vai procurar segurança e não vai encontrar”.   A relação entre madeireiros e agricultores familiares dos assentamentos do oeste do Pará vem se agravando devido aos planos de construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, orçada em US$ 8,9 bilhões. O licenciamento ambiental da usina no rio Tapajós, um dos mais ricos em termos de flora e fauna na Amazônia, está suspenso desde o último dia 19 de abril pelo Ibama, órgão ambiental do governo federal....
Tapajós dam puts newly discovered species, indigenous people at risk

Tapajós dam puts newly discovered species, indigenous people at risk

At least eight mammals not yet cataloged by science were discovered during the Environmental Impact Assessment (EIA) for Brazil’s Sao Luiz do Tapajós hydropower plant, proposed for the western part of the state of Pará. Ironically, even as these Amazonian species are introduced to the world, they may already be headed to the endangered species list if the dam’s construction moves forward. The same national and international business consortium that is seeking the concession for the dam, also paid biologists to study the region. If those companies — led by Brazil’s Eletrobras, the world’s tenth largest electrical utility — win the dam bid, they will completely transform, and likely destroy, these animals’ habitat. Conservationists view the EIA as especially troubling considering that some of the newly discovered species are endemic — only found in the Tapajós basin. Another irony arose on 27 April of this year concerning the dam and its EIA: the 15,000 page impact assessment could become completely irrelevant, depending on unfolding events in Brazil’s Congress, where Senator and prominent conservative businessman Blairo Maggi moved forward a constitutional amendment (PEC 65) that would end the need for environmental assessment approvals for all public works projects in Brazil, except under extreme circumstances. This fast track infrastructure amendment actually stands a fair chance of passage due to the country’s current political chaos. After president Dilma Roussef was suspended by the senate in May, Vice President Michel Temer took office and named Blairo Maggi (formerly known as the “soy king), as minister of agriculture. It should be noted that the Sao Luiz do Tapajós dam, if built, would be a...