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Trabalhador queima metade do corpo após Justiça liberar máquina interditada

No início de março, Joel Valdemiro de Borba teve 70% do corpo queimado em uma máquina de pintar tecidos na Nobre Indústria Têxtil, em Gaspar, Santa Catarina. Dez dias depois do acidente, um auditor fiscal do trabalho interditou essa e outras máquinas devido ao risco de novos acidentes acontecerem. Mas a Justiça liberou o funcionamento alegando que o auditor não interditou imediatamente as máquinas (portanto, não haveria risco), que a empresa demonstrava “certa boa vontade” em corrigir o problema e que sua interrupção traria prejuízos financeiros à empresa e aos trabalhadores. Oito dias depois da liberação, outro trabalhador, Alexandre Souza da Silva, queimou 45% do seu corpo em máquina semelhante no mesmo local. Dois meses após o primeiro acidente, a fábrica continua a funcionar normalmente, ainda amparada pela mesma medida liminar. Procurada, a empresa, através de nota da sua advogada, afirmou que “está dando apoio aos acidentados e internamente vem promovendo sindicância nas máquinas.” Leia a íntegra da resposta da Nobre. O caso é um dos diversos onde magistrados liberaram o funcionamento de máquinas após auditores fiscais do trabalho apontarem que elas não davam segurança aos trabalhadores. “A Justiça do Trabalho tem muitas vezes deferido a suspensão das interdições ambientais sob o argumento de preservação de empregos e de contratos comerciais das empresas infratores, pondo em risco a integridade física dos obreiros,” diz um estudo dos procuradores do trabalho André Magalhães Pessoa e Ilan Fonseca de Souza. Os procuradores analisaram diversos casos semelhantes, e chegaram a conclusão de que não há uma relação entre a paralisação temporária das atividades de uma empresa e a perda de vagas de emprego. Segundo os...

Resposta da Nobre Indústria Têxtil

Perguntas da Repórter Brasil e respostas da advogada da Nobre Indústria Têxtil, referente à reportagem “Trabalhador queima metade do corpo após juiz liberar máquina interditada por fiscais”: Perguntas da Repórter Brasil: – Joel Valdemiro de Borba teve mais de 70% do corpo queimado enquanto operava uma máquina de tintura no dia 7 de março. Ao que a empresa atribui o acidente? – Que medidas de segurança foram tomadas após o acidente com Joel Valdemiro de Borba? – Joel Valdemiro de Borba passou 45 dias no hospital após o acidente. Que auxílios a empresa prestou a ele nesse período? – Ao que a empresa atribui o acidente com o funcionário Alexandre Souza da Silva no dia 25 de março? – Que medidas de segurança foram tomadas após o acidente com Alexandre Souza da Silva? – Em ambos os acidentes, auditores fiscais do trabalho apontaram que a máquina que eles operavam poderia ser aberta enquanto ainda estava pressurizada, o que teria causado a queimadura no corpo de ambos funcionários. Ao que a empresa atribui esse erro que permitiu dois acidentes semelhantes acontecerem em um intervalo de menos de um mês? – Em sua defesa, a empresa afirmou que só teve um acidente com caldeira em 25 anos de atividade e que, por isso, a fábrica teria segurança para seu funcionamento. Entretanto, um acidente ocorreu na semana seguinte à volta do funcionamento das máquinas. Diante do acidente, a empresa acredita que realmente havia segurança para a volta do funcionamento das caldeiras? Resposta de Brenda Morastoni, advogada da Nobre Indústria Têxtil: Informo-lhe que houveram dois acidentes na empresa, os quais tiveram motivos e...

Resposta do TRT-SC

Resposta do TRT-SC a respeito da matéria “Trabalhador queima metade do corpo após juiz liberar máquina interditada por fiscais”: A liminar se fundamentou na própria atuação dos fiscais. Os documentos mostram que, após vistoriar a fábrica, o auditor intimou a empresa no dia 10 de março para apresentar uma série de documentos, sem mencionar exatamente o que deveria ser feito para corrigir o problema detectado. A interdição, de fato, ocorreu apenas sete dias depois. Na decisão, o magistrado José Lúcio Munhoz, que despachou em regime de plantão, reafirmou que o bem maior protegido pelo Direito é a vida e ressaltou que casos que possam comprometer a integridade física dos trabalhadores exigem a suspensão imediata da atividade empresarial. Ele ponderou, porém, que essa não foi a situação relatada inicialmente pela Fiscalização: “Caso a situação técnica fosse de uma gravidade urgente, a medida deveria ter sido enérgica, no sentido de proibir e interromper imediatamente o risco iminente ao qual os trabalhadores eventualmente estivessem expostos. Ao conceder prazo de alguns dias, indiretamente reconheceu o órgão fiscalizador que a situação não seria emergencial ou de risco iminente, sob pena, até de eventual prevaricação (art. 160 da CLT).” “Se não havia risco iminente à saúde e segurança dos trabalhadores (até porque o Auditor Fiscal do Trabalho não interditou de imediato a empresa impetrada), parece ser claro que não poderia determinar tal medida à posteriori, sem a indicação de fato novo, em especial quando a impetrante apresenta parte da documentação requerida e comprova contratação de profissional técnico (…)”. Assim, ponderando que não havia situação de risco iminente e que a empresa comprovou ter contratado um...

O Verso da Oficina

Produção: Repórter Brasil Roteiro: Cristina de Branco e Miguel Dores Imagem e edição: Cristina de Branco Som direto: Miguel Dores   Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk ...
Condenação do grupo Riachuelo revela o adoecimento das trabalhadoras da moda

Condenação do grupo Riachuelo revela o adoecimento das trabalhadoras da moda

O grupo Riachuelo foi condenado a pagar pensão vitalícia a uma de suas ex-funcionárias em mais uma ação que revela as precárias condições de trabalho impostas às costureiras que produzem para as grandes marcas da moda. A condenação descreve um ambiente de trabalho em que a exigência de metas de produção ocorria mediante abusos físicos e psicológicos. Segundo seu relato, a costureira era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada. A meta, por hora, era colocar elástico em 500 calças ou costurar 300 bolsos. Na ação, a funcionária diz que muitas vezes evitava beber água para diminuir suas idas ao banheiro. Idas que, segundo ela, seriam controladas pelo encarregado mediante o uso de fichas. A ação foi contra a Guararapes Confecções, indústria de roupas do grupo Riachuelo, condenada a pagar uma pensão vitalícia à costureira lesionada devido às atividades exercidas na empresa. A ex-funcionária desenvolveu Síndrome do Túnel do Carpo, que provoca dores e inchaços nos braços. A ação aponta que a trabalhadora teve a sua capacidade laboral diminuída devido ao ritmo de trabalho exaustivo demandado pela fábrica potiguar, onde são confeccionadas peças de roupa vendidas pelas lojas da Riachuelo.     O Tribunal Superior do Trabalho definiu, em dezembro de 2015, que a Guararapes deve pagar o equivalente a 40% da última remuneração da costureira enquanto durar a incapacidade, além de 10 mil reais a título de indenização. A pensão vitalícia pode se prolongar até que ela complete 70 anos. Segundo a funcionária, as idas ao banheiro eram controladas pelo encarregado Outro abuso relatado no processo, que teve início em 2011, foi o atendimento médico...