Tag: Trabalho Escravo

Ministério do Trabalho liberta da escravidão 120 pessoas no Mato Grosso

Estão sendo libertados, desde a noite de ontem, cerca de 120 pessoas – incluindo mulheres e crianças – reduzidas à condição de escravas na fazenda Guariba, localizada a 130 quilômetros do centro do município de Vila Rica, norte do Estado do Mato Grosso. Essa é uma das maiores libertações deste ano. Segundo informações do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que coordena a operação, os trabalhadores estavam desde o início do ano sob vigilância armada na fazenda. Na ação, que contou com a participação da Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, o Ibama encontrou 60 motosserras – a maior apreensão dos últimos cinco anos na região. O proprietário tinha autorização para desmatar 300 hectares, mas já tinha limpado mais de 1300 ha de floresta amazônica. Os trabalhadores estavam presos a dívidas ilegais com a fazenda (ver texto abaixo), por conta de transporte e alimentação. Os fiscais do MTE constataram que o arroz vendido estava vencido há mais de cinco anos e é oriundo de antigos programas de alimentação do governo federal, como o Comunidade Solidária. Alcides Augusto da Costa Aguiar, o dono da fazenda, mora em São Paulo. Ele tem propriedades nos Estados do Mato Grosso e Bahia – onde é um dos maiores plantadores de mamão. O pagamento de rescisões trabalhistas deverá ser concluído nos próximos dias. Como alguém se torna um escravo Os direitos dos trabalhadores rurais freqüentemente são ignorados na chamada “fronteira agrícola”, onde a floresta amazônica perde espaço a cada dia para grandes fazendas de gado. Péssimos alojamentos e alimentação, atraso ou não pagamento de salários e até...

Acusado de escravidão trabalhou na Câmara

Osvaldo Brito Filho, gerente da fazenda Ouro Verde, denunciado com o senador João Ribeiro (PFL-TO) por aliciamento e redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos, no sul do Pará, foi contratado da Câmara dos Deputados por oito anos. Em janeiro de 1995, quando João Ribeiro assumiu seu primeiro mandato como deputado federal, Brito Filho foi admitido pela Câmara como assessor parlamentar no Estado do Tocantins.Segundo informação da Câmara, ele teve vários níveis salariais nos oito anos em que foi assessor parlamentar de João Ribeiro. O auge foi em 2000, quando recebeu entre R$ 4.000 e R$ 7.000 por mês. Após ser exonerado da Câmara, foi imediatamente admitido como assessor especial da Secretaria de Governo do Estado do Tocantins, onde permaneceu até fevereiro, quando estourou o escândalo sobre a suposta exploração de mão-de-obra na propriedade rural do senador. Documento obtido pela Folha mostra que Brito Filho foi registrado como funcionário da fazenda Ouro Verde em janeiro deste ano e que, dois meses depois, foi registrado seu desligamento.A fazenda fica no município de Piçarra (PA), a cerca de 430 quilômetros de Palmas. Segundo o governo do Tocantins, Brito Filho pediu demissão.O Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho esteve na fazenda Ouro Verde, em fevereiro, e encontrou 38 pessoas trabalhando na propriedade sem carteira assinada, das quais 35 estariam submetidas a condições similares à de escravos (servidão por dívida, impossibilidade de ir e vir, má condição dos alojamentos etc) e foram retiradas. Nos depoimentos dados aos ficais, os trabalhadores disseram que foram contratados por Osvaldo Brito Filho, em Araguaína (TO), e levados por ele até a área....

Senador denunciado quer complacência com fazendeiros

Brasília – Denunciado pela Procuradoria-Geral da República, o senador João Ribeiro (PFL-TO) vem adotando a estratégia de não comentar diretamente o fato de terem sido encontrados em uma fazenda de sua propriedade 38 trabalhadores rurais vivendo em condições consideradas pelos fiscais do Ministério do Trabalho como análogas à de escravos. Em sua defesa, apresenta o requerimento encaminhado em maio ao procurador-geral, Cláudio Fonteles, no qual pede que o inquérito policial seja arquivado ou suspenso até que seja concluído o processo administrativo da Delegacia Regional do Trabalho do Pará, no qual questiona atitudes dos agentes que fiscalizaram sua propriedade. Há uma semana, no entanto, Ribeiro abordou indiretamente o caso em um discurso na tribuna do Senado. Ao fazer o registro do funeral de “um grande amigo, João Batista Lopes, o conhecido João Rosa", levantou uma advertência e um apelo “às autoridades brasileiras encarregadas de fazer implementar a legislação que coíbe a prática do insidioso trabalho escravo no Brasil”. O senador afirmou que estão ocorrendo registros equivocados de trabalho escravo em centenas de propriedades rurais que ainda não modernizaram suas relações trabalhistas. E deveriam ser orientadas e não expostas a constrangimentos, como foi o caso de seu amigo de Xambioá (TO), levado ao suicídio por não suportar a humilhação de ser tratado nas ruas da cidade e pela imprensa como escravagista. “Que as autoridades responsáveis pelo cumprimento das leis que elaboramos e defendemos intransigentemente no Senado da República, sobre o ótimo relacionamento entre capital e trabalho, se questionem sobre a postura que seus agentes têm adotado na apuração de supostas denúncias sobre a prática de trabalho escravo, para que não se...

Senador João Ribeiro (PFL-TO) é denunciado por trabalho escravo

O senador João Ribeiro (PFL-TO) foi denunciado pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ao Supremo Tribunal Federal por aliciar 38 trabalhadores rurais e sujeitá-los à condição de escravos na fazenda Ouro Verde, de sua propriedade, no município de Piçarra, no Sudeste do Pará. Fonteles também denunciou Osvaldo Brito Filho, administrador da fazenda. De acordo com o procurador-geral, os acusados incorreram nas penas dos artigos 207, § 1º; 203, § 1º, I e 149 [que trata da redução de uma pessoa à condição análoga a de escravo]do Código Penal, o que poderá acarretar em reclusão de até oito anos. Os trabalhadores foram libertados em ação do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, entre os dias 10 e 13 de fevereiro. Eles estavam em alojamentos precários feitos com folhas de palmeiras e sem acesso a sanitários. Segundo Fonteles, “a repugnante e arcaica forma de escravidão por dívidas foi o meio empregado pelos denunciados para impedir os trabalhadores de se desligarem do serviço”. Como a fazenda é distante da zona urbana, os trabalhadores eram obrigados a comprar alimentação na cantina do “gato” (contratador de mão-de-obra) da fazenda, onde os preços eram maiores que os cobrados normalmente. Também eram cobrados por equipamentos de prodteção individuais (EPIs), cuja distribuição deve ser garantida pelo empregador. Como alguém se torna um escravo A escravidão de hoje é diferente daquela existente no século 19, mas tão perversa quanto. Devido à seca, à falta de terra para plantar e de incentivos dos governos para fixação do homem no campo, ao...

Ministério do Trabalho liberta 76 pessoas em fazenda no Pará

Nesta quarta-feira (16), 76 trabalhadores rurais que estavam em situação de escravidão na fazenda Rio Tigre no município de Santana do Araguaia, extremo sul do Estado do Pará, foram libertados. A operação, realizada por uma equipe do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio da Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, foi motivada por denúncias de maus-tratos e cerceamento da liberdade. A fazenda pertence a Rosenval Alves dos Santos, que é médico na cidade de Goiânia...