Tag: Trabalho escravo

Nova Escravidão é tema de oficina

Depois de 115 anos da assinatura da lei que proibiu a escravidão no Brasil, essa relação de trabalho arcaica e degradante ainda persiste e é alvo de discussões como a realizada no dia 25 de janeiro, no III Fórum Social Mundial. A oficina "Trabalho escravo: uma chaga aberta", que contou com a presença de Frei Betto e do Secretário Especial de Direitos Humanos do governo Lula, Nilmário Miranda, entre outras, atraiu cerca de 1500 pessoas. O trabalho escravo existe em todas as regiões do país, tanto no campo como na cidade. Atinge homens, mulheres e crianças de todas as etnias. Uma estimativa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta para a existência de aproximadamente 25 mil trabalhadores cativos somente no Brasil. Porém, há divergências a respeito desse número. Marinalva Dantas, fiscal do Grupo de Fiscalização Móvel, afirma eles são 40 mil. Ainda segundo ela, até hoje 75 fazendas foram denunciadas pela utilização de mão-de-obra escrava. A maioria destes trabalhadores está presa à terra por dívidas contraídas junto ao fazendeiro. Oriundos do nordeste, eles se hospedam em pensões onde contraem suas primeiras dívidas e são aliciados pelos chamados “gatos”, que os levam às fazendas. A área da Amazônia legal concentra 80% delas. As condições de vida a que são submetidos os cativos são as piores. Geralmente eles não dispõem de equipamentos necessários para o trabalho. Expõem sua integridade física a produtos químicos e não têm a proteção necessária para realizar atividades perigosas. Moram em galpões coletivos com saneamento básico precário, que chegam a abrigar dezenas de pessoas e, não raro, são privados de água e alimentos. Trabalham meses e até...

Grupo Móvel debate entrave no combate à escravidão

"Por que existem escravos na oitava economia do mundo?" A pergunta do juiz do Trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho é pertinente. "O escravo é resultado da má distribuição de renda, de terra e da ineficácia dos poderes constituídos", diz Loris Rocha Pereira Junior, procurador do Ministério Público do Trabalho. Nas regiões em que o Estado se abstém do controle das relações de trabalho, a mão-de-obra é mais vulnerável às condições degradantes. A fiscalização é ínfima, a Justiça é lenta e, principalmente, distante. Grande parte da mão-de-obra forçada não tem nem mesmo certidão de nascimento. "Em alguns lugares do Brasil ainda não se instalou um Estado civil, ainda vivemos numa perspectiva hobbesiana, em um estado de natureza", afirma o juiz de trabalho de Pernambuco Hugo Cavalcanti Melo Filho. Esse fato é evidente principalmente em locais onde o coronelismo permanece como uma das relações mais importantes de controle social. O combate ao Trabalho escravo no Brasil tem como protagonista o Grupo Móvel de Fiscalização, vinculado ao Ministério do Trabalho. Depois de recebida a denúncia, uma equipe vai ao local verificar a existência de mão-de-obra forçada. Criado em 1995, o grupo já libertou cerca de seis mil pessoas, segundo o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha contra o trabalho escravo da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Esse órgão, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, é historicamente atuante na luta contra o trabalho escravo. Ainda de acordo com os dados da CPT, dos resgatados, 60% são nordestinos. Grande parte dessas pessoas nem mesmo existe para o Estado brasileiro, pois não possuem qualquer tipo de documento. Esse é um dos problemas que...

A libertadora de escravos

Na década de 90, a pressão da sociedade civil e de organismos internacionais fez com que as autoridades corressem atrás de soluções para o trabalho escravo. Em 1995, o governo federal criou os grupos móveis de fiscalização com o objetivo de averiguar as condições a que estão expostos trabalhadores, principalmente em locais remotos. Quando encontram irregularidades, como superexploração ou trabalho escravo, aplicam autos de infração que geram multas, além de garantir que os direitos sejam pagos aos empregados. Funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego de diversos estados integram esses grupos, que possuem especialistas em várias áreas – da saúde à jurídica. Hoje, são seis equipes que rodam o país e respondem diretamente a Brasília. Marinalva Cardoso Dantas, chefe de um dos grupos móveis de fiscalização, era uma das participantes do seminário “Trabalho escravo: uma chaga aberta”, encerrado há pouco na PUC-RS. Abaixo alguns trechos da entrevista exclusiva que ela concedeu a Repórter Brasil. Repórter Brasil – Esse abril deste ano, o massacre dos trabalhadores rurais sem-terra em Eldorado dos Carajás fará sete anos. Os julgamentos dos policiais militares envolvidos na ação foi polêmico e a grande maioria foi inocentada. Como estão hoje a situação dos trabalhadores rurais da região? Marinalva – Em minha opinião, o sudeste do Pará é o pior local no Brasil para o trabalhador rural. Eles são escravizados como em outras regiões. Só que lá qualquer liderança é tida como ameaça e tem que ser exterminada. Então, o extermínio de líderes sindicais lá é um absurdo. Nessa semana do Fórum, foi assassinado o líder dos garimpeiros de Serra Pelada. Foi líder lá, a pessoa está...

Embaixador conclama negros para cobrar dívida

"Não adianta dizer para um gato que ele agora é um cão, é preciso mostrar-lhe o focinho, as orelhas e seu tamanho." O seminário Reparações reuniu na sexta-feira, dia 24, líderes de movimentos negros nacionais e internacionais para pensar a dívida que o mundo tem com essa população. Hoje, um outro encontro ocorreu, dessa vez, para debater o Combate à Intolerância e o Respeito à Diversidade. Foi no Cais do Porto da capital gaúcha que Dudley Thompson – importante pensador jamaicano – completou mais uma vez a metáfora do cão e do gato: "um homem não se torna livre apenas com palavras, quando avisado. Um homem livre tem terra, educação e participação no governo". "A dívida não foi paga, vocês têm o dever de cobrá-la." Baseando-se na história do povo africano, o embaixador da Jamaica na Nigéria concluiu que os descendentes de todos que usaram o trabalho escravo para seu crescimento no passado têm uma dívida com a comunidade negra. Voltando ao período que antecedeu a Lei Áurea, lembrou da quantidade de cana-de-açúcar, ouro e café que os europeus só conseguiram levar do Brasil graças ao trabalho escravo. "Assim como hoje eles herdam os bens, herdam essa dívida." Thompson fez um discurso muito parecido em ambos os eventos. O primeiro pretendia discutir maneiras de se recompensar o povo negro pela situação de extrema desvantagem que se encontram na sociedade atual. O segundo, a necessidade de incentivar a aceitação ao diferente, seja ela expressa através de raça, gênero ou opção sexual. Embora o jamaicano defenda que o "estupro de avós e a morte de avôs nunca será compensado em dinheiro",...

Nova escravidão

Trabalhador em situação de escravidão resgatado da fazenda Peruano, município de Eldorado dos Carajás, Pará Nos dias 13 e 14 de dezembro passado, foram resgatados 54 trabalhadores rurais que estavam sob condições degradantes de trabalho na fazenda Peruano, município de Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará. A ação, realizada por uma equipe do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi motivada por denúncias de maus-tratos e cerceamento da liberdade. Pessoas não eram pagas havia meses, recebendo apenas arroz, feijão e alojamento – pequenas barracas de madeira, palha ou lona, em que se amontoavam 10, 20 redes. A água, suja e imprópria, servia para consumo, banho e lavagem de roupa. Um perigo, haja vista que muitas vezes a pele ficava contaminada com veneno usado no pasto e não havia equipamentos de proteção. Segundo Marinalva Cardoso Dantas, chefe da equipe, ao todo foram registrados 20 autos de infração – entre eles o de trabalho infantil. A fazenda de gado, considerada modelo no desenvolvimento de matrizes reprodutoras, inseminação artificial e comercialização de embriões, foi obrigada a pagar os salários e direitos trabalhistas devidos. O proprietário, Evandro Mutran, um dos maiores criadores de nelore do estado, procurado por esta reportagem, não foi localizado. No ano passado, de acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, cerca de 1,6 mil pessoas foram resgatadas no país em operações dos grupos móveis de fiscalização em conjunto com a Polícia Federal – o maior número registrado até hoje e um grande salto se comparado a 2000, quando 583 pessoas ganharam a liberdade. Aproximadamente R$ 1,2 milhão em direitos trabalhistas pagos, isso sem...