Tag: Trabalho Escravo

O combate ao trabalho escravo no mundo globalizado

Um ano depois da chacina de Unaí – MG PARQUE DA MARINHA do BRASIL – SALA J-601Com tradução inglês <-> português PARTE DA MANHÃTRABALHO ESCRAVO NO MUNDO GLOBALIZADO 13h – Abertura – Dom Tomas Balduíno –Comissão Pastoral da Terra – CPT 13h20 – A escravidão no mundoMediador: Pe. Ricardo Rezende – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e MHuD· Dra. Maria Narducci –Confederação Ibero-Americana de Inspetores do Trabalho· Dr. Luís Carlos Moro – ALAL · Dra. Lídia Guevara – ALAL – Cuba· Dra. Liliana Tojo – CEJIL 14h00 – MOMENTO ARTÍSTICO – Poesia de Rubervam du Nascimento – SINAIT 14h10 – O Trabalho escravo no Brasil: Mediador: Dr. Luís Antônio Camargo – ANPT· Dra. Virna Damasceno – SINAIT· Frei Xavier Plassat – CPT· Dr. Pedro Diamantino – AATR· Dra. Joana Lucia Feitosa – CEPETE 14h50 – Quem se utiliza do Trabalho escravo? Mediadora: Ana Sousa Pinto – CPT· Dr. Leonardo Sakamoto – Repórter Brasil· Dr. Odilon Luís Faccio – Observatório Social 15h10 – Intervalo – O ator Marcos Winter (MHuD) declama a poesia de Antônia Santos 15h20 – Há punição adequada contra os escravistas?Mediadora: Raimunda Regina Ferreira Barros – RENAP· Dr. Flávio Dino de C. e Costa – AJUFE· Dr. Sebastião Vieira Caixeta & Dra. Sandra Lia Simon – ANPT· Dr. Grijalbo Fernandes Coutinho – ANAMATRA· Dr. Ubiratan Cazeta – ANPR· Dr. Roberto de Figueiredo Caldas – OAB 16h15 – Intervalo – EVENTO EM HOMENAGEM À CHACINA DE UNAÍ 16h25 – É possível erradicar o trabalho escravo? Mediadora: Dra. Ela Wiecko – ANPR· Dr. Caio Magri – Instituto Ethos· Dra. Ivanete da Silva Sousa – CDVDH-MA· Dra. Patrícia...

Exploração sexual cresce na tríplice fronteira

Mais de dois milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo são explorados sexualmente, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São menores entre 8 e 17 anos que sofrem abuso sexual, estão envolvidos em prostituição infantil ou são vítimas de pornografia. No Brasil, uma pesquisa da OIT revelou 241 rotas terrestres, marítimas e aéreas para exploração sexual e tráfico de mulheres, adolescentes e crianças. A maioria delas passa pelo Norte e Nordeste, mas outra região vem se mostrando foco deste problema: a da tríplice fronteira entre o Brasil, Paraguai e Argentina. No início de 2002, havia cerca de 3.500 crianças e adolescentes afetados por algum tipo de violência sexual na região. Trata-se de um negócio lucrativo no país e que está cada vez mais ligado às redes de crime organizado, que envolvem tráfico de drogas e de armas. Por ser ilegal e clandestino é um fenômeno ainda com pouca visibilidade e difícil de ser quantificado. Mas sabe-se que a grande maioria das vítimas de exploração sexual é pobre e do sexo feminino. Cerca de 70% residem com a família e, para 100% delas, o envolvimento com o comércio do sexo é uma forma de gerar renda. A pobreza e a indigência são, portanto, condições que propiciam a exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas para muitas, a prostituição significa sobrevivência. “Há meninas que se vendem por um lanche ou por um passe de ônibus”, conta Suely Ruiz, coordenadora nacional do Programa de Eliminação e Prevenção da Exploração Sexual da OIT na região da tríplice fronteira. “A área da Ponte da Amizade é um local onde há...

Coordenador da CPT explica violência no Sul do Pará

Frei Henri Burin des Roziers lembra de todas as vezes que recebeu ameaças de morte explícitas. Por sorte ou precaução, nenhuma veio a se concretizar. O que não significa que muitos latifundiários do Pará e Tocantins não queiram vê-lo morto. “Cheguei ao Brasil no fim de 1978. Em 1979, vim para cá acompanhando um agente pastoral ao Bico-do-Papagaio [norte do atual Estado do Tocantins]. É terra sem lei. Os posseiros totalmente oprimidos, pequenos, não tinham uma organização mínima. Queriam minha expulsão do país. Interessante… O delegado que pedia isso e tentou me processar se chamava Hitler Mussolini.” Desde então, Henri ficou por aqui. Advogado de formação e dominicano por vocação, esse parisiense de 74 anos tem sido um defensor dos direitos fundamentais na região de fronteira agrícola amazônica, atuando no combate ao trabalho escravo e na luta pela terra. Durante anos, esse advogado, devidamente registrado na OAB, foi a única assessoria jurídica dos trabalhadores nessas regiões. Há mais de 20 anos, é um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Xinguara, sul do Pará. Essa entrevista foi concedida após o lançamento de campanha para a erradicação do trabalho escravo no Pará, realizada em Redenção em novembro, que contou com o protesto de fazendeiros – insatisfeitos com as fiscalizações, as medidas tomadas no combate à essa prática e, é claro, com a atuação de frei Henri. Por que a região sul, sudeste do Pará enfrenta tantos problemas de violência no campo? Porque ela tem uma cultura da violência. O problema da posse da terra se tornou mais forte a partir dos anos 70, quando entrou muita gente nesta...

Escravos são libertados em fazenda de deputado

O Ministério Público do Trabalho libertou sete homens que se encontravam na condição análoga à de escravos trabalhando na derrubada de uma plantação de eucaliptos, no hotel-fazenda Três Pinheiros, em Resende (RJ). A propriedade pertence ao deputado estadual pelo Rio de Janeiro Noel de Carvalho (PMDB). Segundo o procurador do Trabalho Wilson Roberto Prudente, doze homens aliciados na favela Paraisópolis, em São Paulo, faziam parte do grupo. Cinco deles haviam conseguido escapar e fizeram a denúncia na 89ª Delegacia Policial, em Resende. De acordo com o procurador, a situação se caracteriza como trabalho escravo porque os trabalhadores tiveram cerceado seu direito de ir e vir. “Eles estavam presos a dívidas, que constavam em uma caderneta; estavam devendo ao gato (aliciador) e não podiam ir embora porque não tinham o dinheiro da passagem”. Além disso, as pessoas estavam alojadas em condições precárias. Prudente ficou surpreso com o fato dos trabalhadores terem sido aliciados em São Paulo para ir trabalhar no interior do Rio de Janeiro. “É uma migração que eu nunca tinha visto. Normalmente acontece o contrário”, disse o procurador. Nesta sexta-feira (19), será feita a rescisão contratual indireta dos trabalhadores. Os responsáveis pela propriedade foram obrigados a pagar os valores devidos pelos dias trabalhados e também as passagens para que o grupo retorne a São Paulo. Uma ação civil pública por danos morais genéricos em favor dos trabalhadores também deve ser movida na Justiça do Trabalho. A indenização pedida será de dois milhões de...

Em busca da liberdade no Sul do Pará

Barraco onde dormiam parte dos trabalhadores da fazenda Nossa Senhora, incluindo o adolescente Pedro “Nem estudei um ano direito. Não dá tempo, a gente fica trabalhando direto! Só sei assinar o começo do meu nome. O sobrenome, não sei fazer ainda”. Pedro (nome fictício, para preservar a vítima) foi encontrado por uma equipe do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Goianésia (PA), em 29 de novembro. Havia três meses estava no “roço da juquira”. Retirava arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis para garantir o bem-estar do pasto e dos bois. Do alto de seus 16 anos, é homem formado pela necessidade e trabalha para ajudar a mãe, viúva. Morava em um barraco de lona, amontoado com outros companheiros, no meio do pasto. A água do pequeno lago, formado por um córrego que passava ao lado ao alojamento, servia para matar a sede, lavar roupa, tomar banho e preparar a comida. Carne só de caça, quando um cabra bom de mira conseguia acertar algum tatu, paca ou macaco. 3 mil cabeças de gado pastam na fazenda, que se espreguiça por cerca de 7,5 mil hectares de terra – parte dela não regularizada Enquanto isso, mais de 3 mil cabeças de gado pastam na fazenda, que se espreguiça por cerca de 7,5 mil hectares de terra – parte dela não regularizada. O proprietário, Aloísio Alves de Souza, ainda afirmou que possui outra fazenda na região, com mais 1,5 mil hectares e outras 800 reses. “Tem vez que a gente passa mais de mês sem carne”, lembra Charles Monteiro, outro peão...