Tag: Trabalho Escravo

MTE liberta 67 trabalhadores escravizados no Pará

A ação, realizada por uma equipe do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, com o apoio da Polícia Federal e da Procuradoria do Trabalho, foi motivada por denúncias de maus-tratos e cerceamento da liberdade. Algumas pessoas não eram pagas há anos, recebendo apenas arroz, feijão e alojamento – pequenas barracas de lona nas quais se amontoavam redes. A água que utilizavam era imprópria e servia ao mesmo tempo para consumo, banho e lavagem de roupa. Um perigo, haja visto que a pele ficava contaminada com o veneno usado no tratamento do pasto e não havia equipamentos adequados de proteção. Dos 29 trabalhadores libertados na Ponta de Pedra, perto da Vila de Quatro Bocas, dois eram menores de idade. Um deles, de 13 anos, operava motosserra desde os nove, fazendo estacas de cercas com as árvores que o pai derrubava da floresta amazônica. Paulo (o nome do garoto foi trocado para manter o anonimato) é analfabeto. Em toda a sua vida freqüentou um banco escolar por apenas dez dias devido à violência causada pela ação de pistoleiros que tomaram conta do vilarejo mais próximo. Passava os dias da semana morando em uma tenda de lona no meio da floresta – onde já passou muito frio, ensopado nos dias de trovoadas amazônicas – e nos finais de semana ajudava o pai na roça do seu sítio. Não sabia o dia do aniversário e nem o que se comemorava no 1º de maio, dia em que foi encontrado pela equipe do Ministério do Trabalho. Por dois anos, sua família não viu a cor do dinheiro, recebendo só comida...

Incra pode rever títulos de terras da “lista suja”

Um simples ofício do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), emitido sem alarde pelo ministro Miguel Rossetto, pode abrir mais umapossibilidade real para o combate ao trabalho escravo. No referido documento, datado do final de março, Rossetto pede a edição de uma portaria ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, determinando o recadastramento agrário e fiscalização cadastral – exame da cadeia dominial – dos 52 imóveis relacionados na chamada "lista suja" do trabalho escravo, divulgada em 10 de dezembro de 2003 pelo Ministério do Trabalho. Na prática, a publicação dessa portaria pelo Incra, que deve se consumar nos próximos dias, será a ponta de lança de um processo de devassa nos documentos das propriedades relativas aos casos em que já ocorreu a condenação definitivana esfera administrativa e, por esse motivo, constam na "lista suja". Entre elas, vale destacar, está a Fazenda Caraíbas, em Dom Pedro Maranhão-MA, do 1o vice-presidente da Câmara, deputado federal Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), e a Fazenda Colorado, no Pará, do dono da Gol (empresa de transportes aéreos) e da maior frota rodoviária do país, Constantino de Oliveira. "Acreditamos – e algumas investigações do Ministério Público Federal já confirmam – que boa parte dessas propriedades tenham titularidadesirregulares", assevera Carlos Kaipper, consultor jurídico do MDA e representante do ministério no Conselho Nacional de Erradicação do TrabalhoEscravo (Conatrae). De acordo com o consultor, os problemas relacionados à titularidade da terra são notórios na região onde se encontram as fazendas que fazem parte da "lista suja". Para ele, se for verificado que uma propriedade da "lista suja" se trata de uma "grilagem" (com titularidade...

Os homens-tatu do sertão

Vandeval Sabino de Sousa se prepara para descer até mina de caulim “Muitas pessoas que trabalham nesse serviço sabem que vêm, mas não sabem se voltam para casa.” Expedito reclama do trabalho de maneira resignada enquanto se prepara para descer de novo às galerias em que ele e seus dois irmãos exploram caulim. O sol forte do sertão potiguar no início da tarde reflete-se no chão polvilhado com esse minério branco, “ofendendo a vista”, como eles dizem. O mais velho, Vanderval, 31 anos, é o primeiro. Um galho de árvore, que serve de cadeirinha, é amarrado a uma corda presa a um carretel de madeira suspenso sobre um buraco. O mais novo, Carlos, vai soltando a corda do carretel e descendo o irmão como se levasse um balde ao fundo de um poço. Mas nesse caso, lá embaixo não há água – que, aliás, deu o ar de sua graça apenas no início do ano na forma de chuva e desapareceu, fazendo minguar as plantações de milho. Após 15 metros de um precário rapel sem equipamentos de segurança, chega-se a uma rede de túneis escavados pelos três nos últimos dois anos. Não há vigas de sustentação ou nenhum escoramento. A iluminação é feita por velas – uma, duas ou três na mesma mão, dependendo do negrume do caminho. Na outra, picareta e pá. Por dia, puxam uma “carrada” de caulim bruto, cerca de 10 toneladas de minério, para ser vendido para atravessadores e empresas que beneficiam o produto. Quando conseguem um comprador, essa montanha é negociada por apenas R$ 55,00. No final do mês, dá para tirar entre R$...

Grupo Móvel debate entrave no combate à escravidão

"Por que existem escravos na oitava economia do mundo?" A pergunta do juiz do Trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho é pertinente. "O escravo é resultado da má distribuição de renda, de terra e da ineficácia dos poderes constituídos", diz Loris Rocha Pereira Junior, procurador do Ministério Público do Trabalho. Nas regiões em que o Estado se abstém do controle das relações de trabalho, a mão-de-obra é mais vulnerável às condições degradantes. A fiscalização é ínfima, a Justiça é lenta e, principalmente, distante. Grande parte da mão-de-obra forçada não tem nem mesmo certidão de nascimento. "Em alguns lugares do Brasil ainda não se instalou um Estado civil, ainda vivemos numa perspectiva hobbesiana, em um estado de natureza", afirma o juiz de trabalho de Pernambuco Hugo Cavalcanti Melo Filho. Esse fato é evidente principalmente em locais onde o coronelismo permanece como uma das relações mais importantes de controle social. O combate ao Trabalho escravo no Brasil tem como protagonista o Grupo Móvel de Fiscalização, vinculado ao Ministério do Trabalho. Depois de recebida a denúncia, uma equipe vai ao local verificar a existência de mão-de-obra forçada. Criado em 1995, o grupo já libertou cerca de seis mil pessoas, segundo o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha contra o trabalho escravo da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Esse órgão, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, é historicamente atuante na luta contra o trabalho escravo. Ainda de acordo com os dados da CPT, dos resgatados, 60% são nordestinos. Grande parte dessas pessoas nem mesmo existe para o Estado brasileiro, pois não possuem qualquer tipo de documento. Esse é um dos problemas que...

Nova Escravidão é tema de oficina

Depois de 115 anos da assinatura da lei que proibiu a escravidão no Brasil, essa relação de trabalho arcaica e degradante ainda persiste e é alvo de discussões como a realizada no dia 25 de janeiro, no III Fórum Social Mundial. A oficina "Trabalho escravo: uma chaga aberta", que contou com a presença de Frei Betto e do Secretário Especial de Direitos Humanos do governo Lula, Nilmário Miranda, entre outras, atraiu cerca de 1500 pessoas. O trabalho escravo existe em todas as regiões do país, tanto no campo como na cidade. Atinge homens, mulheres e crianças de todas as etnias. Uma estimativa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta para a existência de aproximadamente 25 mil trabalhadores cativos somente no Brasil. Porém, há divergências a respeito desse número. Marinalva Dantas, fiscal do Grupo de Fiscalização Móvel, afirma eles são 40 mil. Ainda segundo ela, até hoje 75 fazendas foram denunciadas pela utilização de mão-de-obra escrava. A maioria destes trabalhadores está presa à terra por dívidas contraídas junto ao fazendeiro. Oriundos do nordeste, eles se hospedam em pensões onde contraem suas primeiras dívidas e são aliciados pelos chamados “gatos”, que os levam às fazendas. A área da Amazônia legal concentra 80% delas. As condições de vida a que são submetidos os cativos são as piores. Geralmente eles não dispõem de equipamentos necessários para o trabalho. Expõem sua integridade física a produtos químicos e não têm a proteção necessária para realizar atividades perigosas. Moram em galpões coletivos com saneamento básico precário, que chegam a abrigar dezenas de pessoas e, não raro, são privados de água e alimentos. Trabalham meses e até...