Tag: Trabalho Escravo

Para burlar a fiscalização, fazendeiros aplicam "maquiagem trabalhista"

Proprietário da fazenda Nossa Senhora Aparecida, Aloísio Alves de Souza, entrega arma ao fiscal do Trabalho “Cada dia mais os fazendeiros tentam ludibriar a situação de exploração do trabalho escravo do Sul do Pará. Uma forma é fazer contratos fraudulentos de trabalho, mascarando os fatos para não ser figurado no trabalho escravo”, afirma Virna Damasceno, coordenadora do grupo móvel de fiscalização. O proprietário Aloísio Alves de Souza, da fazenda Nossa Senhora Aparecida, afirmava que fazia o pagamento mensalmente aos trabalhadores. Porém, descontava ilegalmente o valor da alimentação e de outros itens comprados na cantina, gerenciada por ele próprio. Os peões recebiam o saldo restante em cheques. O interessante é que a agência bancária de Aloísio não ficava em Goianésia. Os trabalhadores não conseguiam sacar o dinheiro e usavam os cheques no comércio local, mediante um desconto no seu valor nominal. No final, não recebiam o salário. Aloísio pedia as carteiras de trabalho, mas não as assinava. Virna Damasceno, do MTE, e Lóris Pereira Júnior, do MPT, dão palestra a trabalhadores sobre seus direitos “Tudo o que eles [os peões] pegam aqui tem desconto. Arroz, feijão, óleo, café, açúcar, sabão, milharina, bolacha…”, conta Manuel dos Reis. O cerceamento da liberdade também ocorre por meio do isolamento físico a que ficam submetidos os trabalhadores, com dezenas de quilômetros separando os barracos de lona e palma de babaçu do telefone público mais próximo. Outra forma de ludibriar a fiscalização e enganar trabalhadores foi constatada em uma ação iniciada no dia 20 de novembro, quando foram libertados 22 trabalhadores que estavam em situação de escravidão na fazenda Entre Rios – de plantação de...

Fazendeiro do Pará mascara trabalho escravo

Goianésia (PA) – O Pará é o Estado com maior incidência de trabalho escravo no Brasil. A explicação passa pela sua imensa fronteira agrícola, que avança velozmente para o Oeste, derrubando a floresta amazônica e plantando pasto para gado. A utilização de trabalho escravo garante economia no serviço e lucros maiores para o bolso dos latifundiários. Em 2003, houve um aumento na fiscalização do governo. Com isso, os fazendeiros da região Sul do Pará estão desenvolvendo artimanhas para se adaptar a essa nova realidade e mascarar o trabalho escravo, evitando multas, processos judiciais e mandados de prisão. Foi o que aconteceu nesta semana na fazenda Nossa Senhora Aparecida, município de Goianésia, quando 31 pessoas foram libertadas por uma equipe do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação contou ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Os peões, que haviam sido aliciados para derrubar a mata e limpar o pasto, estavam submetidos a condições degradantes. Em certos poços, a água – utilizada para beber, lavar roupa, tomar banho e preparar a comida – exibia um coloração escura, além de exalar um odor fétido. Os trabalhadores estavam em barracas cobertas de lona ou palma de babaçu, amontoados em redes, onde conviviam adultos, mulheres e crianças. Carne só de caça, quando alguém conseguia acertar um tatu, uma paca ou um macaco. Enquanto isso, mais de 3.000 cabeças de gado pastavam na fazenda, que possui cerca de 7,5 mil hectares de terra – parte dela não regularizada. O proprietário, Aloísio Alves de Souza, afirmou que tem outra fazenda na região, com...

Nova escravidão é mais vantajosa para patrão que a da época colonial

Trabalhador libertado na fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Goianésia (PA) A escravidão contemporânea é diferente daquela que existia até fins do século XIX, quando o Estado garantia que comprar, vender e usar gente era uma atividade legal. Mas é tão perversa quanto, por roubar do ser humano sua liberdade e dignidade. Ela não se resume à terra de ninguém que é a região de expansão agrícola amazônica. Está presente nas carvoarias do Cerrado, nos laranjais e canaviais do interior paulista, em fazendas de frutas e algodão do Nordeste, nas pequenas tecelagens do Brás e Bom Retiro, em pleno centro da cidade de São Paulo. A nova escravidão é mais vantajosa para os empresários que a da época do Brasil Colônia e do Império, pelo menos do ponto de vista financeiro e operacional. O sociólogo norte-americano Kevin Bales, considerado um dos maiores especialistas no tema, traça paralelos entre esses dois sistemas em seu livro “Disposable People: New Slavery in the Global Economy” (Gente Descartável: A Nova Escravidão na Economia Mundial). No sistema antigo, a propriedade legal era permitida, hoje não. Mas, era muito mais caro comprar e manter um escravo do que hoje. O negro africano era um investimento dispendioso, a que poucas pessoas tinham acesso. Hoje, o custo é quase zero, paga-se apenas o transporte e, no máximo, a dívida que o sujeito tinha em algum comércio ou hotel. Se o trabalhador fica doente, é só largá-lo na estrada mais próxima e aliciar outra pessoa. O desemprego generalizado proporciona mão-de-obra farta. “Cadernos” com anotações de dívidas, encontrados na fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Goianésia (PA) Na escravidão contemporânea, não...

Catorze trabalhadores são libertados no Pará

Xinguara (PA) – Foram libertadas 14 pessoas em situação degradante de trabalho na Fazenda São Luís, município de Ourilândia do Norte – região Sudeste do Pará. A ação, que teve início na tarde desta quarta-feira (26), foi coordenada por um grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contando com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Movidos por denúncias de maus-tratos e privação de liberdade, os auditores do trabalho encontraram peões morando em barracos feitos de palmas de babaçu, sem condições de higiene, onde se amontoavam homens, mulheres e crianças. Virna Damasceno, coordenadora do grupo móvel, afirmou que havia trabalhadores submetidos a condições desumanas, presos por dívidas com a fazenda e pagamentos atrasados. O proprietário, Luís Antônio Sacarelli** (leia nota abaixo), intimado pela equipe do MTE, disse que pagaria os direitos dos trabalhadores até a noite desta quinta, em um total de R$ 25 mil. Euzébio Teixeira estava havia cinco meses sem receber. Morava com a mulher e dois filhos, um menino de quatro anos e uma menina de cinco meses, em um barraco de seis metros quadrados, erguido com folhas de babaçu sobre o chão nu. Não recebia dinheiro pelo serviço de preparar o pasto para o gado e toda a comida só podia ser retirada através de Luís Carlos, gerente da fazenda. "Por dias, o almoço era só arroz. Carne? Ah, é ruim de arrumar. Só quando quebra gado por aí e a gente consegue alguma coisa", desabafa Elisângela Alves da Silva, 20 anos, esposa de Euzébio. "Reino da Alegria" Sob um calor forte e a poeira da estrada...

Pará lança campanha para erradicar escravidão

Redenção (PA) – Foi lançada nesta segunda (24) na sede do Sebrae de Redenção a campanha estadual para a erradicação do trabalho escravo no Pará. O Estado apresenta o maior número de casos de pessoas escravizadas atualmente no país. A campanha, coordenada pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em parceria com mais 27 organizações da sociedade civil e do governo, vai ao encontro da campanha lançada recentemente pelo governo federal, que pretende acabar com a prática no país. De acordo com Socorro Gomes, chefe da DRT do Pará, o objetivo principal da ação é a conscientização da sociedade civil com relação à existência do trabalho escravo no Brasil, mais a repressão aos empregadores que usam este tipo de mão-de-obra. Para operacionalizar a campanha, serão distribuídas, já no início de dezembro, milhares de cartilhas à população. O primeiro local de distribuição será a cidade de Marabá, um dos maiores focos de trabalho escravo no país. Além das cartilhas, também esta sendo proposto um selo para produtos produzidos no Estado livres da mão-de-obra escrava, e uma campanha maciça será feita na mídia estadual. Três universidades do Estado aderiram ao projeto: a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Estadual do Pará e a Universidade da Amazônia. Elas acrescentarão no currículo de seus cursos de pós-graduação informações para o combate e erradicação do trabalho escravo, além de técnicas para melhoria da vida no campo. O secretário especial para Direitos Humanos, Nilmário Miranda, presente ao lançamento, ressaltou que todo combate ao trabalho escravo será feito democraticamente, proporcionando um grande diálogo entre as partes envolvidas, sejam fazendeiros ou trabalhadores. “Lula mostrou que quer um...