Tag: Trabalho Infantil

Algodão da Victoria’s Secret viria de trabalho escravo infantil

Uma reportagem exibida hoje, na Bloomberg News, apontou que o algodão usado pela grife Victoria’s Secret vem de uma fábrica africana que tem crianças não remuneradas como mão-de-obra. A Federação Nacional do Algodão de Burkina afirmou, em um estudo publicado em 2008, que diversas fazendas de produção de algodão no país forçam crianças – muitas delas recolhidas em orfanatos – a trabalhar. “Estas crianças seguem um estatuto de trabalhador: elas foram chamadas para trabalhar, mas não recebem remuneração, independentemente da idade”. O repórter Cam Simpson, da Bloomberg Markets Magazine, foi até Burkina Faso para ver as condições de trabalho das crianças nas fazendas de algodão. Lá, conheceu Clarisse Kambire, de 13 anos, que trabalha há um ano na fazenda e contou sobre a rotina de trabalho: “eles são acordados antes do nascer do sol. Para dormir, têm apenas um tapete de plástico, fino como uma revista". Preparar o campo é a pior parte: Clarisse ajudou a cavar mais de 500 linhas de plantio, apenas com seus músculos e uma enxada, já que o agricultor não pode pagar por um boi e um arado. ‘Fico pensando qual será a próxima vez que ele gritará comigo e me baterá’, disse-me Clarisse”. De Burkina Faso, o algodão orgânico – que segue uma exigência de qualidade imposta pela Victoria’s Secret –, vai para fábricas na Índia e no Sri Lanka, onde é transformado em tecido e, posteriormente, nas lingeries da grife. A Victoria’s Secret compra algodão de Burkina Faso desde 2007 e, sobre o assunto, afirmou que não teve conhecimento sobre o estudo publicado em 2008 pela Federação Nacional do Algodão de Burkina....

Em plantação de eucaliptos, adolescentes são libertados

Um grupo de 15 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 anos de idade, foram libertados de condições de escravidão contemporânea de plantação de eucaliptos localizada em Buritis (MG). A constatação se deu em fiscalização de rotina, sem que houvesse uma denúncia prévia do crime.  As vítimas estavam em instalações precárias, sem condições mínimas de higiene ou conforto, e atuavam sem carteira assinada. "Havia trabalhadores que estavam no local há 90 dias sem receber, num alojamento sem sanitário ou água potável", revela um dos integrantes da equipe de fiscalização, que pediu para não ser identificado. As "camas" eram improvisadas. O descanso semanal regular, previsto por lei, também não estava sendo cumprido. O flagrante foi promovido entre os dias 27 e 30 de setembro por auditores fiscais da Gerência Regional de Trabalho e Emprego (GRTE) de Paracatu (MG), com o apoio de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  Segundo o mesmo integrante, o proprietário, que não teve o nome revelado, simplesmente "ignorou o poder do Estado". Todos os processos, contudo, devem correr diretamente sobre o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dele. "Esse proprietário não compareceu para efetuar o pagamento das verbas recisórias e ignorou a fiscalização", relatou a fonte. Ao término da inspeção, foram emitidas as guias de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, seis Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPSs) e lavrados 28 autos de infração. Por conta da ausência do responsável, contudo, os trabalhadores ainda não receberam sequer os direitos trabalhistas devidos. A fazenda de eucalipto fica numa área que faz divisa com Goiás, e fica mais próxima de Brasília (DF) do que da unidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Paracatu (MG). O isolamento exigiu reforço extra de...

Força-tarefa resgata trabalhadores escravos e menores

Três trabalhadores que realizavam a atividade de corte de pinus – submetidos à condição análoga à de escravo, em razão das condições degradantes de trabalho – foram resgatados no distrito Eletra Blang, na zona rural de São Francisco de Paula (RS). A força-tarefa interinstitucional do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou graves irregularidades em propriedades rurais localizadas em municípios da Serra gaúcha, durante a inspeção realizada de 8 a 17 de novembro. A fazenda Chimarrãozinho – onde estavam os trabalhadores resgatados – é de propriedade de empregador rural que mora em São Paulo (SP). O seu procurador assinou, nessa quarta-feira, 16, termo de compromisso de ajuste de conduta (TAC), perante o MPT, representado pelo procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner, cooordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat). O instrumento fixa quarenta obrigações referentes à legislação trabalhista em vigor. O compromissado também concordou em pagar as verbas rescisórias e indenização por dano moral individual para cada um dos trabalhadores encontrados em condições degradantes, esta última parcela em montante idêntico ao valor bruto das verbas rescisórias devidas em favor de cada trabalhador. O descumprimento do TAC resultará na aplicação da multa de R$ 10 mil, por cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados e devida a cada constatação. Conforme o procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner, os três trabalhadores ficavam alojados em moradia sem qualquer higienização, sem água potável, sem o fornecimento de lençóis e sem armários. "Os laboristas não estavam registrados, não tinham Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada e não receberam...

Estudo reforça elo entre trabalho infantil e trabalho escravo

As conexões do trabalho escravo tanto com o trabalho infantil quanto com as limitações da política de reforma agrária foram reforçadas por estudo que traçou os perfis dos atores envolvidos no trabalho escravo, lançado na última terça-feira (25) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entrevistas realizadas com 121 libertados de dez fazendas no Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás, entre outubro de 2006 e julho de 2007, mostraram que praticamente todos (92,6%) começaram a trabalhar antes dos 16 anos de idade. A idade média do início na "vida profissional" dos consultados ficou em apenas 11,4 anos. Cerca de 40% começaram ainda antes disso. A atividade inicial da maioria (69,4%) dos entrevistados se deu em âmbito familiar, mas uma parcela significativa de 30,6% enfrentou logo de cara o trabalho diretamente subordinado a um patrão (20,6% de maneira como empregado individual e 10% juntamente com a família). Quanto às possíveis soluções para a melhoria das condições de vida, os próprios trabalhadores apontaram a "terra para plantar" como primeira opção (46,1%). Apontado como solução por 26,9%, o comércio na cidade apareceu como segunda escolha mais citada. O emprego rural registrado em carteira veio apenas em terceiro lugar (13,5%), proporção idêntica aos que optaram por um emprego registrado na cidade (13,5%). Também foi registrada a preferência das vítimas consultadas pelas atividades realizadas por conta própria (73%) em detrimento do trabalho assalariado (27%). "Do ponto de vista das políticas públicas, o que se verifica é que a reforma agrária, assim como políticas e programas de apoio à agricultura familiar poderiam responder ao anseio de uma parcela significativa de trabalhadores", destaca o estudo intitulado "Perfil dos principais atores envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil", realizado por pesquisadores e pesquisadoras que colaboram com o Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC/UFRJ). A...

Rede nacional

Confira o episódio sobre Trabalho Escravo do programa A Liga, da TV Bandeirantes, que foi ao ar no dia 16 de agosto. A equipe do programa acompanhou, assim como a Repórter Brasil, as fiscalizações do Ministério do Trabalho Emprego que trouxe à tona o caso de escravidão na cadeia produtiva da Zara. A Liga: Trabalho Escravo 16.08.2011 from Pedro Ekman on...