Tag: Trabalho Infantil

Força-tarefa resgata trabalhadores escravos e menores

Três trabalhadores que realizavam a atividade de corte de pinus – submetidos à condição análoga à de escravo, em razão das condições degradantes de trabalho – foram resgatados no distrito Eletra Blang, na zona rural de São Francisco de Paula (RS). A força-tarefa interinstitucional do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou graves irregularidades em propriedades rurais localizadas em municípios da Serra gaúcha, durante a inspeção realizada de 8 a 17 de novembro. A fazenda Chimarrãozinho – onde estavam os trabalhadores resgatados – é de propriedade de empregador rural que mora em São Paulo (SP). O seu procurador assinou, nessa quarta-feira, 16, termo de compromisso de ajuste de conduta (TAC), perante o MPT, representado pelo procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner, cooordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat). O instrumento fixa quarenta obrigações referentes à legislação trabalhista em vigor. O compromissado também concordou em pagar as verbas rescisórias e indenização por dano moral individual para cada um dos trabalhadores encontrados em condições degradantes, esta última parcela em montante idêntico ao valor bruto das verbas rescisórias devidas em favor de cada trabalhador. O descumprimento do TAC resultará na aplicação da multa de R$ 10 mil, por cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados e devida a cada constatação. Conforme o procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner, os três trabalhadores ficavam alojados em moradia sem qualquer higienização, sem água potável, sem o fornecimento de lençóis e sem armários. "Os laboristas não estavam registrados, não tinham Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada e não receberam...

Estudo reforça elo entre trabalho infantil e trabalho escravo

As conexões do trabalho escravo tanto com o trabalho infantil quanto com as limitações da política de reforma agrária foram reforçadas por estudo que traçou os perfis dos atores envolvidos no trabalho escravo, lançado na última terça-feira (25) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entrevistas realizadas com 121 libertados de dez fazendas no Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás, entre outubro de 2006 e julho de 2007, mostraram que praticamente todos (92,6%) começaram a trabalhar antes dos 16 anos de idade. A idade média do início na "vida profissional" dos consultados ficou em apenas 11,4 anos. Cerca de 40% começaram ainda antes disso. A atividade inicial da maioria (69,4%) dos entrevistados se deu em âmbito familiar, mas uma parcela significativa de 30,6% enfrentou logo de cara o trabalho diretamente subordinado a um patrão (20,6% de maneira como empregado individual e 10% juntamente com a família). Quanto às possíveis soluções para a melhoria das condições de vida, os próprios trabalhadores apontaram a "terra para plantar" como primeira opção (46,1%). Apontado como solução por 26,9%, o comércio na cidade apareceu como segunda escolha mais citada. O emprego rural registrado em carteira veio apenas em terceiro lugar (13,5%), proporção idêntica aos que optaram por um emprego registrado na cidade (13,5%). Também foi registrada a preferência das vítimas consultadas pelas atividades realizadas por conta própria (73%) em detrimento do trabalho assalariado (27%). "Do ponto de vista das políticas públicas, o que se verifica é que a reforma agrária, assim como políticas e programas de apoio à agricultura familiar poderiam responder ao anseio de uma parcela significativa de trabalhadores", destaca o estudo intitulado "Perfil dos principais atores envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil", realizado por pesquisadores e pesquisadoras que colaboram com o Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC/UFRJ). A...

Rede nacional

Confira o episódio sobre Trabalho Escravo do programa A Liga, da TV Bandeirantes, que foi ao ar no dia 16 de agosto. A equipe do programa acompanhou, assim como a Repórter Brasil, as fiscalizações do Ministério do Trabalho Emprego que trouxe à tona o caso de escravidão na cadeia produtiva da Zara. A Liga: Trabalho Escravo 16.08.2011 from Pedro Ekman on...

Garimpo é interditado após fiscalização

Submetidos a condições degradantes, operários de um garimpo de Rondônia foram resgatados por fiscais do Ministério do Trabalho (MT) durante uma operação deflagrada para conter o trabalho escravo, na manhã de ontem. Um adolescente de 17 anos estava entre os trabalhadores que não possuem alojamentos, improvisam a alimentação e não têm nem mesmo banheiro para as necessidades fisiológicas. A área fiscalizada fica a 140 km de Porto Velho e é conhecida como garimpo da Lagoa Azul. No local são extraídas toneladas de cassiterita e columbita, minérios utilizados na indústria metalúrgica. A operação foi deflagrada após denúncias de que os operários trabalhavam de forma irregular. A atividade, no local, é coordenada por uma cooperativa, a Coopermetal. Acompanhados por policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os fiscais do MT comprovaram que as condições de sobrevivência dos trabalhadores é precária. Entre as irregularidades, os operários não utilizam os equipamentos de segurança e os alojamentos são improvisados em barracos cobertos com palha e lona. "Muitos dormem no chão e o mesmo local que utilizam para dormir também serve para o preparo de alimentos. Dentro dos barracos encontramos botijas de gás e verificamos que a água que é utilizada para o consumo é mesma utilizada lá no garimpo, podendo estar contaminada", afirma o auditor do MT, Evandro Mesquita. De acordo com o coordenador da operação, as empresas são obrigadas a oferecer as condições mínimas de acomodação e de segurança aos operários. Ele também explica que submeter os trabalhadores a condições degradantes é um dos elementos que configura o trabalho escravo. "A situação que acabamos de ver é extremamente...