Tag: Trabalho infantil

Artistas participam de campanha contra trabalho infantil

A pedido da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conhecidos atores brasileiros se somaram a uma campanha global para sensibilizar a população contra o trabalho infantil, que hoje atinge 168 milhões de crianças em todo o mundo, de acordo com a OIT. Somente no Brasil são 3,4 milhões de crianças e adolescentes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. O Brasil tem como meta erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, seguindo uma meta global definida pela OIT que determina a erradicação completa do trabalho infantil até 2022. A meta foi reafirmada no início deste mês em Brasília, durante a III Conferência Global Sobre Trabalho Infantil. Participaram da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, da OIT, artistas como Wagner Moura, Camila Pitanga e Gilberto Miranda (confira o vídeo abaixo). A nível mundial, outros nomes conhecidos da música e de Hollywood – como Cher, Susan Sarandon e Tim Roth – também engrossaram a campanha da entidade, que conta com um programa que contribuiu para liberar três milhões de crianças em todo o...
Operação flagra trabalho infantil em plantações no interior de São Paulo

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Escravagista é condenado e preso por trabalho escravo em São Carlos

São Carlos – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a decisão da Justiça Federal de São Carlos que havia determinado, a pedido do Ministério Público Federal, a prisão preventiva do fazendeiro Edson da Silva Rossi, acusado de submeter trabalhadores à condição análoga à de escravos em sua fazenda, em São Carlos, incluindo crianças. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego constataram, ao menos, três ocorrências de trabalho degradante nas propriedades do empresário. A defesa de Rossi havia recorrido ao tribunal, mas o pedido de habeas corpus foi negado pelo desembargador federal André Nekatschalow. “Não há dúvida da gravidade dos delitos imputados ao paciente, cujo modus operandi indica submissão de trabalhadores, inclusive de crianças, a condições degradantes de vida e de trabalho”, destacou o magistrado. Edson Rossi foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Carlos no dia 21 de agosto, e teve a prisão preventiva decretada em 30 de agosto. Sua defesa, entretanto, recorreu ao TRF-3 – que confirmou a decisão no último dia 13 de setembro. O fazendeiro foi preso nesta segunda-feira, 23 de setembro. Além de manter em sua propriedade rural – a fazenda Palmeiras – dois trabalhadores em condição análoga à de escravos (art. 149), ele também foi denunciado por frustrar, mediante fraude, direitos trabalhistas de trabalhadores; por manter menores de idade trabalhando ilegalmente (art. 203, caput e § 2º); e por deixar de promover as medidas de proteção à saúde e ao meio ambiente no uso de substâncias tóxicas (art. 16 da Lei 7.802/89). O juiz Luciano Pedrotti Coradini, da 1ª Vara Federal de São Carlos, acatou...