Mobilização contra escravidão

 10/07/2006

Evandro Éboli

BRASÍLIA. Entidades que atuam no combate ao trabalho escravo querem que os candidatos às eleições deste ano, de deputado estadual a presidente da República, comprometam-se com a causa e assinem uma carta-compromisso garantindo que, se eleitos, agirão pela erradicação deste crime no país.

Essas organizações não-governamentais propõem que os parlamentares lutem pela aprovação do projeto que prevê o confisco das terras onde seja flagrada a exploração de trabalho escravo e sua destinação à reforma agrária.

A iniciativa desse movimento é da ONG Repórter Brasil, que integra a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), composta também por setores do governo. Só no governo Lula, cerca de 15 mil pessoas foram libertadas. O político que assinar a carta se comprometerá a renunciar ao mandato se for flagrado trabalho escravo em suas propriedades, caso seja proprietário rural. Se ocupar cargo no Executivo, terá de exonerar qualquer pessoa detentora de cargo público sob sua gestão que se beneficie desse tipo de mão-de-obra.

Nos últimos anos, vários políticos apareceram na lista suja do governo. Entre eles, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), e o senador João Ribeiro (PL-TO). Os dois chegaram a ser condenados a pagar multas de valor alto por terem, em suas terras, sido flagrados pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho submetendo empregados a condições análogas à de escravo.

– O endosso ao documento será um ponto a favor do político. Se um acordo entre o eleitor e o eleito não for capaz de fazer com que este cumpra o prometido, pelo menos irá constrangê-lo para uma reeleição – disse o jornalista Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG.

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