Dez órgãos federais e estaduais estão envolvidos em uma megaoperação que fiscaliza questões ambientais na região do Alto Vale do Jequitinhonha (MG). Em quatro dias de operação, as equipes passaram por 127 pontos de mineração e de exploração da floresta. E já embargaram atividades em 19 áreas que estavam sendo desmatadas ilegalmente. Na maioria dos casos, as árvores eram derrubadas para a produção do carvão vegetal que alimenta siderúrgicas.
Após sobrevoar a região e identificar 671 pontos de desmatamento e 426 locais de mineração, as 18 equipes iniciaram a fiscalização. Na região de Itamarandiba (MG), por exemplo, os fiscais constataram a destruição de 55 hectares de Mata Atlântica e de outros 12,5 hectares que faziam parte de Áreas de Preservação Permanente – locais de proteção ambiental que só podem ser alterados ou extintos por lei.
Também foram apreendidos 102 metros de carvão vegetal prontos para serem transportados, o equivalente a dois caminhões carregados, e 867 pilhas de lenha nativa que seriam queimadas. Segundo Sílvio Vilhena, analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e coordenador de nove equipes, os grupos têm registrado entre três a quatro ocorrências de exploração irregular por dia. A operação abarca as cidades de Itamarandiba, Diamantina, Coluna, Serro, Datas e Gouveia e arredores.
Evasão
Na maior parte dos casos, os fiscais não encontraram os responsáveis pelos fornos de carvoaria ou pela destruição da floresta nativa. Eles acreditam que as pessoas deixaram os locais quando perceberam a chegada das equipes às cidades vizinhas ou devido à presença dos dois helicópteros que acompanham a operação. Por sete vezes, mesmo quando não havia quem respondesse pela derrubada da mata, as equipes destruíram os fornos de carvão. Segundo Vilhena, os fiscais tentam reunir informações com os vizinhos dos infratores, mas a população tem preferido não falar com medo de sofrer retaliações.
Os agentes de fiscalização pretendem fazer o controle mais freqüente dos locais visitados. "A idéia é sistematizar o retorno na região, para impedir que essas pessoas voltem e continuem essas práticas. O Estado está aparelhando o órgão ambiental nesse sentido", garantiu o analista.
Como as carvoarias estavam desertas, também não foi possível verificar as denúncias de trabalho infantil feitas ao Ministério Público Estadual. "Estamos trabalhando com a polícia. Se nos depararmos com indícios de trabalho escravo ou infantil, vamos tomar as devidas providências", afirma Vilhena.
Mineração
Até o momento, cerca de dez áreas de garimpo foram desativadas. Os integrantes da operação afirmam que o prejuízo ao meio ambiente é grande, uma vez que têm sido encontradas diversas irregularidades no uso da água, além da destruição de mata ciliar e do desvio de rios.
Em um dos garimpos, no distrito de São João da Chapada, município de Diamantina, 42 pessoas trabalhavam na área sem licença para exploração. Os garimpeiros disseram que para retirar os diamantes pagavam comissão a uma pessoa que se identificava como responsável pela área.
Contudo, a licença concedida à empresa Mineração do Sudoeste para a exploração do local venceu em 2003. E, depois dessa data, a companhia aparentemente abandonou o local. A assessoria informou que vai autuar a mineradora porque, quando a licença termina, o responsável deve recuperar o ambiente, não podendo simplesmente abandoná-lo.
A fiscalização deverá ser concluída no dia 13 de outubro. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e participam a Fundação Estadual do Meio Ambiente, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e o Instituto Estadual de Florestas. Também fazem parte da ação a Agência Nacional das Águas, Corpo de Bombeiros, Departamento Nacional de Produção Mineral, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, além das polícias Civil e Militar de Minas Gerais e do Ministério Público Estadual.
