IIª Conferência Interparticipativa sobre trabalho escravo e superexploração em fazendas e carvoarias – Abolir o trabalho escravo: novas propostas

16-18 de novembro de 2006 – Açailândia (MA)

Dia 15
• 18h – Início do credenciamento na Loja Maçônica Heitor Corrêa de Melo.

Dia 16
• 8h – Credenciamento
• 9h40 Palestra: Relação entre situação do campo, políticas de Estado, modelo de desenvolvimento e persistência da escravidão – Prof. Plínio Arruda Sampaio

• 10h20-10h30 – Intervalo

• 10h30-11h10 – Palestra: A quem interessa o Trabalho Escravo no Brasil – Leonardo Sakamoto (ONG Repórter Brasil)

• 11h10-12h15 – Debate

12h15-13h15 – Almoço

• 14h-16h – Grupos: Situação do combate para erradicação do trabalho escravo: O que mudou? Quais as deficiências que persistiram na luta para a erradicação do trabalho escravo? Quais são os novos aspectos que apareceram como fundamentais nestes anos para combater a erradicação do trabalho escravo? (Para este trabalho estarão sistematizados os resultados enviados pelos seminários preparatórios realizados nos estados)

• 16h-16h30 – Intervalo:

• 16h30-18h – Plenária: Construção do Mural do Diagnóstico dos resultados do Plano. Coordenador: Xavier Plassat (CPT).

• 19h30-21h40 – Alternativas livres: No salão da paróquia de São Francisco, rua Bom Jesus, frente ao lateral do Banco do Brasil, programa cultural oferecido pela organização: Encerramento do projeto "Protagonismo Juvenil, uma forma de prevenção ao Trabalho Escravo"

Dia 17

• 8h-8h15 – Acolhida: performance e apresentação do filme "Amarrados pelas promessas"

• 8h15-08h30 – Síntese do dia anterior – O que realmente avançou: organizando os assuntos em 3 blocos – inibir, prevenir, mudar (deixando implícitas as medidas novas a serem adotadas) – Xavier Plassat (CPT)

• 8h35-8h45 Mesa 1: Inibir – Novas propostas para avançar. Coordenador: Nonato Mason (CDVDH)
Participantes: Marcelo Campos (MTE) – Fiscalização
sub-procurador Luís Camargo (MPT) – Justiça e MPT
procurador Curt Trennepohl (IBAMA) – Instrumentos médio-ambientais
José Maria Soares (Federação de Industriais de Minas Gerais) – um exemplo: indústria extrativa de Minas Gerais

• 10h-10h10 – Intervalo

• 10h10-10h20 Mesa 2: Prevenir – experiências inovadoras a serem ampliadas. Coordenadora: Ana Sousa Pinto (CPT)
Participantes: Marcelo Carneiro (UFMA) – Pesquisa: conhecer os trabalhadores envolvidos e seu entorno socioeconômico
Antonio Filho (CDVDH) – Construir cidadania e incentivar protagonismo dos trabalhadores
Claudiene Borges (CDH Araguaína) – Iniciativas de prevenção
Cláudia Ribeiro (Carvão Cidadão) – Disciplinar o empresariado
Patrícia Audi (OIT) – Mobilizar sociedade e estado

• 12h-12h40 – Debate

• 12h45-13h45 – Almoço

14h-16h – Grupos: Novas propostas de combate: Como viabilizar?

16h15-18h – Plenária: Construção do mural das propostas de prevenção. Coordenação: Flávia Moura (FOREM)

18h30 – Proposta cultural: Praça do Pioneiro

Dia 18

• 8h-8h15 – Acolhida: Grupo do MST regional Tocantina

• 8h15-8h25 – Síntese das propostas dos grupos: Carmen Bascarán (CDVDH)

• 8h25-8h50 – Palestra: Novo pacto contra a escravidão – Nilmário Miranda (ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos)

• 8h50-9h15- Mesa: Mudar o cenário: Alternativas estruturais. Coordenador: Marcelo Carneiro (UFMA)
Participantes: Aluízio Leal (UFPA) – Política fundiária
Ariovaldo Umbelino (USP) – Desenvolvimento sustentável
Ubirajara do Pindaré (Forem) – Emprego decente e terceirização

• 10h15-10h50 – Debate
• Intervalo 10h50-11h00

• 11h-12h30 – Grupos: As demandas da sociedade aos poderes públicos. Coordenador: Milton Teixeira (CDVDH) (Formalizar propostas dirigidas concretamente aos órgãos competentes responsáveis de sua efetivação)

• 14h-15h30 – Plenária: Construção do Mural das demandas da sociedade. Coordenação: Milton Teixeira (CDVDH)

• 15h30-16h – Ato institucional comemorativo do 10º aniversário do CDVDH

• 16h-17h – Encaminhamentos Finais: informação de ações coletivas assumidas pelas entidades presentes; informação de agendas de atividades das entidades presentes; apresentação das conclusões finais e aprovação da CARTA DE AÇAILÂNDIA (Xavier e Carmen)

A partir das 19h30, Praça do Pioneiro: Ato público de Adesão a CARTA DE AÇAILÂNDIA seguido de festa popular

Organização: CDVDH de Açailândia, CPT, FOREM.

Parcerias: DRT de Maranhão, Repórter Brasil, UFMA, OIT, MST, Trocaire, CRS, Manos Unidas, Principado de Astúrias.

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