Ministério Público denuncia madeireiro

 30/01/2007

Meio ambiente

Empresário é também acusado de promover trabalho escravo

O madeireiro José Biancarde foi denunciado à Justiça Federal de Altamira (oeste do Pará) por crimes ambientais e contra a organização do trabalho. Se ele for condenado nos dois processos movidos pelo Ministério Público Federal, pode ser condenado a até 17 anos de prisão. Os crimes teriam sido cometidos em 2006 e, nos dois casos, Biancarde foi flagrado, informou ontem a Procuradoria da República no Pará.

Em abril, o Ibama flagrou fraude nas Autorizações para Transporte de Produto Florestal (ATPFs) apresentadas pela Comabil – Indústria e Comércio de Madeira Ltda, empresa de Medicilândia de propriedade de Biancarde. Transportou 206 metros cúbicos de espécies amazônicas serradas com um documento falsificado, quando tinha autorização para retirar apenas 400 metros cúbicos. Confiando na impunidade, a empresa chegou a enviar as duas vias incongruentes da ATPF para o Ibama, onde a falsificação acabou descoberta.

Em julho, foi a vez da fiscalização do Ministério do Trabalho visitar a Comabil, onde foram libertados 15 trabalhadores mantidos em condição análoga a de escravos. Não eram fornecidos aos empregados acesso à água potável, nem alojamentos com adequadas instalações sanitárias, além da existência de cantina, onde os empregados eram induzidos a consumir produtos e serviços do próprio empregador , características típicas da moderna escravatura no Brasil.

De acordo com o depoimento de um dos trabalhadores, além de só contar com alimentação comercializada a preços exorbitantes pela cantina do próprio empresário e de serem impedidos por guardas armados de deixar o local, eles sofriam agressões físicas ocasionadas pelo próprio Biancarde, com gravidade, contra trabalhadores que ousassem responder ou questionar algo . O acusado chegou a fazer uma reunião em que ordenou aos trabalhadores que não falassem nada à Polícia Federal ou ao Ministério do Trabalho sob ameaça de complicar sua vida e de sua família.

José Biancarde vai responder pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, constrangimento ilegal, falsidade ideológica, uso de documento falso, transporte de produto florestal sem autorização e por dificultar a fiscalização de crime ambiental. Pela lei brasileira, as penas podem ser somadas e, se condenado nos dois processos Biancarde pode pegar de seis meses a 17 anos de prisão e multa.

Lilia Barbosa de Souza, sócia de Biancarde na Comabil também foi denunciada no caso da ATPF falsificada e pode ser condenada a penas que variam de seis meses a 10 anos de prisão e multa.

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