Ainda que a terceirização tenha se expandido no mercado de trabalho, mudando o perfil do trabalhador nessa situação – que hoje não desempenha apenas serviços pouco especializados, mas também atividades sofisticadas -, a média de salários continua mais baixa em relação a trabalhadores diretamente contratados. Em 2005, no Estado de São Paulo, esses últimos ganharam em média 4,6 salários mínimos – o dobro de funcionários terceirizados.

"Há trabalhadores desenvolvendo a mesma função, no mesmo setor, e que ganham 50% a menos do que quem é contratado", exemplifica Marcio Pochmann, economista do Instituto de Economia da Unicamp (IE) e autor do estudo "A superterceirização nos contratos de trabalho", lançado nesta segunda-feira (16), em São Paulo (SP). "Ainda é marcante a precarização do emprego na terceirização", completa.

Existem hoje cerca de 424 mil trabalhadores terceirizados no Estado. Pochmann prevê que eles serão cerca de dois milhões em 2010 ou 2011. O estudo também aponta que 54,7% dos funcionários nessa situação têm mais de nove anos de estudo. Para os não-terceirizados, o índice atinge mais de 63%. Porém, o nível de escolaridade entre os terceirizados vem aumentando. Em 1985, aqueles que  ao menos ingressaram no ensino médio representavam 11%. Dez anos depois, a estatística pulou para quase 26%. Outra característica dos trabalhadores deste setor é a pouca idade – de cada três, um tem menos de 25 anos.

A rotatividade é mais alta para empregados terceirizados: mais de 60% estavam, em 2005, há menos de um ano no emprego. Entre os trabalhadores não terceirizados, apenas um terço se encontrava nessa situação.

Mudanças
Para Pochmann, a categoria dos terceirizados é heterogênea, e é preciso aprofundar o diagnóstico iniciado pelo estudo para entender melhor esse processo, para assim traçar propostas de mudança. Segundo o economista, a legislação trabalhista em vigor não prevê muitos tipos de relações e contratos. "O mundo do trabalho já está flexibilizado. Existe uma série de mudanças acontecendo sem passar pela legislação", justifica.

Segundo ele, é necessário pensar em uma nova legislação que contemple um terço da população brasileira atualmente excluída do emprego formal. "Precisamos de uma reforma inclusiva. Isso é bom para os trabalhadores, mas também é bom para as empresas, que precisam de isonomia de competição."

A nova legislação, de acordo com o economista, deve fornecer proteções diferentes aos trabalhadores, dependendo do tipo de contrato. "Quando a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] foi criada, nos anos 30, ela conformou um novo padrão de trabalho, projetando uma situação do que seria o panorama 20 anos para frente", lembra. "Quem quer reformar a lei trabalhista deve pensar que mundo vislumbra. É um diálogo com o futuro, e nós estamos olhando para o passado."

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