Cochilar em Serviço

Se uma pessoa cochilar por alguns instantes em horário de serviço, pode ser mandada embora por justa causa? Um vigilante, por exemplo.

O tema é complexo porque a lei brasileira deixa a justa causa a critério do empregador, ainda que depois seja possível que o trabalhador consiga reverter a situação na Justiça do Trabalho. Mas nesse exemplo específico, se o cochilo foi por apenas alguns instantes e não houve maiores repercussões para a segurança da empresa, acredito que a dispensa não seria possível, pois a falta não foi grave. Bastaria uma advertência dada pelo empregador para sinalizar ao trabalhador que aquela conduta é inadequada à função de vigilante. Por outro lado, se fosse um vigilante flagrado diversas vezes cochilando e já advertido anteriormente, seria possível a dispensa por justa causa.
 17/01/2008

O tema é complexo porque a lei brasileira deixa a justa causa a critério do empregador, ainda que depois seja possível que o trabalhador consiga reverter a situação na Justiça do Trabalho. Mas nesse exemplo específico, se o cochilo foi por apenas alguns instantes e não houve maiores repercussões para a segurança da empresa, acredito que a dispensa não seria possível, pois a falta não foi grave. Bastaria uma advertência dada pelo empregador para sinalizar ao trabalhador que aquela conduta é inadequada à função de vigilante. Por outro lado, se fosse um vigilante flagrado diversas vezes cochilando e já advertido anteriormente, seria possível a dispensa por justa causa.

Questão respondida por Daniel de Matos Chagas, auditor fiscal do trabalho e professor de direito do trabalho

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