O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Mato Grosso solicitou ao chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Maranhão que realize um levantamento sobre as agências de turismo da região suspeitas de realizar tráfico de trabalhadores rurais. A instituição no Estado iniciou uma investigação depois de detectar a chegada de vários ônibus denominados "turísticos" na região, mas que na verdade alimentariam um esquema de aliciamento.
O procurador-chefe do MPT de Mato Grosso, José Pedro dos Reis, descobriu que agências de turismo estariam realizando o transporte de trabalhadores para o interior do Estado durante uma fiscalização feita mês passado no Nortão. Uma ocorrência registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da quarta-feira de Cinzas aumentou os indícios de que a prática vem se tornando comum.
Um ônibus fretado para turismo foi abordado na BR-364, no trecho da cidade de Jaciara, com 35 trabalhadores rurais que estariam seguindo para fazendas em vários municípios para trabalhar. "Antes eram 46 trabalhadores, mas alguns desceram em Primavera do Leste e Campo Verde", relatou o policial rodoviário Elton Carvalho.
A legislação de transportes proíbe que ônibus fretados para turismo deixe os passageiros em locais diferentes. Eles precisam ser levados para um único local e, ao fim do passeio, deixados na cidade de origem novamente. A utilização das agências de turismo para maquiar o tráfico de trabalhadores é uma forma de driblar a fiscalização trabalhista.
O transporte de trabalhadores de uma região para outra só é permitida pela lei quando está tudo acertado com o empregador, como, por exemplo, a carteira de trabalho assinada e também o contrato de trabalho. Os profissionais, antes aliciados apenas por "gatos", agora são vítimas também dessas empresas de turismo, que ilegalmente anunciam emprego abundante nas cidades mato-grossenses, geralmente durante as safras.
Apesar dos indícios, ainda está sob investigação a participação dos empregadores no esquema, que seriam em sua maioria agricultores e usineiros. Sem saber ao certo o que os espera, os nordestinos chegam aqui e quase sempre são submetidos à situação análoga à escravidão.
Além das dívidas da passagem, eles também contraem outras com alimentação e estadia em hotéis "peoneiros" (montados clandestinamente para receber os peões) indicados pelas agências. Assim, trabalham sem a mínima garantia de gozar de direitos trabalhistas básicos e alimentam involuntariamente uma rede de aliciamento de trabalhadores rurais.
Os passageiros que estavam no ônibus que passou em Jaciara prestaram informações à PRF e admitiram que vieram com emprego certo, mas não sabiam exatamente onde trabalhariam. Os dados serão encaminhados para o MPT, que deverá concluir a investigação em 45 dias, e a agência responsável será alvo de fiscalização. Empresas em Mato Grosso também são suspeitas de cometer a ilegalidade. O Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur) disse que desconhece e abomina a prática. A entidade atribuiu à deficiência na legislação estadual, que dispõe sobre os fretes de ônibus turísticos, a principal causa da incidência do tráfico de trabalhadores.
14/02/2008