Situações eventuais. É assim que Carlos Eduardo Benito Jorge, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), classifica as ocorrências de tortura perpetradas por policiais durante o exercício de sua profissão. A idéia do uso sistemático dessa prática como meio de investigação é, para ele, uma visão de quem não conhece a realidade. "Eventualmente pode vir a acontecer, mas, via de regra, os casos colhidos são apurados pelas administrações superiores, a quem cabe fiscalizar", afirma.
Segundo o presidente da Adepol, também não é verdade que a polícia trabalha apenas com interrogatórios. "De cada cem inquéritos, 99 são feitos por meio de provas, perícias e outros fundamentos", diz. Benito Jorge critica ainda a proposta de emancipação dos IMLs – que, em sua opinião, tende a consumir recursos num cenário onde a falta deles já é o grande entrave das polícias. Ele afirma não haver problema de autonomia e que a separação compromete as investigações. "Se o perito não me entrega o laudo, como é que vou concluir o inquérito?", questiona. "O que se vê, no Brasil inteiro, são inúmeros laudos atrasados."
"As maiores vítimas de tortura nas prisões hoje são os funcionários", afirma João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), citando como exemplo situações vividas por reféns em rebeliões. Segundo ele, o que pode ocorrer são casos isolados, inclusive por conta do estresse e do medo relacionados às péssimas condições de trabalho. "A principal tortura hoje é a do Estado, que não fornece condições decentes para presos e funcionários."
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