Nota da Esbra

20/03/2008

Com relação à matéria "Construtora de alojamentos acomoda pedreiros de forma ilegal", publicada pelo site Repórter Brasil em 20 de março, é preciso esclarecer fatos relevantes, uma vez que a ESBra, empresa citada na reportagem, não foi ouvida durante a apuração dos fatos, como é de praxe no meio jornalístico.

Em primeiro lugar, a ESBra informa que as irregularidades apontadas durante fiscalização do Ministério do Trabalho em fins de fevereiro já foram há muito sanadas. Embora os trabalhadores estivessem ligados à JM, empresa subcontratada pela ESBra, todos tiveram suas situações regularizadas pela própria ESBra, assim que o problema chegou à empresa. A ESBra assumiu, portanto, a responsabilidade pelos trabalhadores, registrando-os e reacomodando-os, garantindo seu bem-estar e segurança.

A ESBra relata passo a passo, a seguir, sua versão dos fatos, bem como informações fundamentais que devem ser divulgadas, a saber:

(i) Segundo esclarecido à fiscalização do Ministério do Trabalho, a ESBra intimou a empresa JM a apresentar todas guias de recolhimentos fiscais e previdenciários, além de toda a documentação exigida pela fiscalização. Porém, tendo em vista a omissão da empresa JM, a ESBra reteve o saldo do último pagamento devido à JM.

(ii) A ESBra, preocupada com a postura da empresa JM, foi diretamente conversar com seus funcionários que lhe prestavam serviços; e quando descobriu a falta de qualidade no alojamento fornecido pela empresa JM, imediatamente mobilizou ônibus e alojou todos os funcionários em hotel localizado em outro município, às suas expensas.

(iii) A ESBra efetuou o pagamento de todos os salários atrasados e demais verbas trabalhistas dos empregados da empresa JM, bem como providenciou o recolhimento de todos os encargos relacionados. Nesse ponto, ressalta-se que a documentação comprobatória foi apresentada ao Ministério do Trabalho, que não colocou objeções ao procedimento que tem sido adotado pela ESBra, no intuito de regularizar todas as eventuais irregularidades apontadas.

(iv) Todos trabalhadores que não tiveram sua situação regularizada pelos seus empregadores originais (sub-empreiteiros), foram contratados diretamente pela ESBra, nos termos da legislação trabalhista, a qual efetuou o pagamento de todas as verbas devidas (salários, horas extras, encargos etc) , inclusive de forma retroativa.

(v) Grande parte da documentação solicitada pela fiscalização foi apresentada pela ESBra em Cuiabá na última terça-feira, dia 18 de março, demonstrando todos os esforços da ESBra na solução das irregularidades apontadas, que buscou junto a todos os sub-empreiteiros a documentação comprobatória da estrita observância da legislação trabalhista e as medidas que estão sendo tomadas para correção de quaisquer pendências.

(vi) A ESBra concede, a todos os seus empregados, plano de saúde, assistência odontológica e seguro de vida, além de transporte e alimentação, além de atender a todas as normas de segurança e medicina do trabalho, em escorreito atendimento à legislação aplicável e na busca das melhores condições a seus trabalhadores.

(vii) No dia 13 de março de 2008, foi publicada na Folha de São Paulo matéria com o seguinte título: "Brenco corrige irregularidades e volta a atuar". Nessa matéria, esclarece-se que "segundo a auditora-fiscal do MTE Jacqueline Carrijo, quase todos os problemas apontados durante a fiscalização -como nas instalações elétricas e sanitárias- foram corrigidos em um curto espaço de tempo." 

Não obstante todos os fatos acima, importante observar que a ESBra e a Brenco se estabeleceram na região e nela estão investindo, com uma visão de longo prazo, alicerçada nos princípios da Dignidade Humana e da Sustentabilidade. Nesse sentido, a ESBra, nesses últimos 4 meses, vem criando e qualificando mão-de-obra local, respaldada no respeito às relações trabalhistas, comerciais e profissionais.

Corroborando todo o acima, ressalta-se que a ESBra, em todo o seu histórico de atuação, o que inclui os Estados do Amazonas, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, jamais teve lavrado contra si auto de infração ou se envolveu em litígios com seus ex e atuais colaboradores.

Finalmente, a ESBra jamais se omitiu e jamais se omitirá com relação a qualquer problema que possa ter causado ou possa vir a causar, direta ou indiretamente, sendo de conhecimento de todos que a ESBra está sempre disposta a colaborar com as autoridades competentes e demais pessoas e organizações que também se preocupam com o bem-estar dos trabalhadores, em total demonstração de sua boa-fé, transparência, compromisso social, sustentabilidade e, acima de tudo, seriedade.