A disputa em torno da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol não se restringe à área em Roraima. Uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à demarcação já homologada da Raposa Serra do Sol representaria um retrocesso bem mais amplo, que terá graves conseqüências. Essa foi uma das principais conclusões do ato contra a revisão da TI realizado nesta segunda-feira (19), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O evento, promovido pelo Grupo de Estudos em Direito Indigenista da USP, foi convocado em defesa da integralidade da homologação em área contínua. O ato teve a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Procuradoria Geral da República, do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
"A Raposa Serra do Sol foi uma bandeira de luta social durante muito tempo. Agora se arma ali uma ampla articulação contrária aos direitos indígenas", analisa o antropólogo Paulo Santilli, coordenador-geral de Identificação e Delimitação da Funai. Foi de Paulo Santilli o laudo técnico de demarcação da Raposa em 1992. O documento levou à identificação e à posterior demarcação da área, em 1998. A terra foi homologada em 2005 por decreto presidencial.
Segundo o antropólogo, o vínculo entre as aldeias da região é "indissolúvel". "Quando a Funai e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] chegaram (nos anos 1970), isolando as aldeias e circunscrevendo as áreas de moradia e as áreas cultivadas, eles foram liberando grandes proporções de terras para a titulação privada", lembra. Por causa desse arranjo inicial, pontua, muitos índios não conseguiam circular entre as aldeias e encontravam dificuldades ao participar, por exemplo, de festas e mutirões.
Para Dalmo Dallari, jurista e professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, a Constituição brasileira assegura que a base do direito indígena é a ocupação. "O direito indígena decorre da ocupação. Eles têm direito à ocupação permanente, que não tem limite espacial, e ao usufruto exclusivo das riquezas. A área básica nem precisa da demarcação", explica. "Na Raposa Serra do Sol, a ocupação é para lá de sabida".
O jurista declara que houve um "roubo" das terras dos índios na região. "Os invasores são os arrozeiros, madeireiros, mineradores. E quem está roubando são brasileiríssimos", diz, em referência indireta ao discurso de ameaça à soberania nacional. A TI está situada em faixa de fronteira. No entanto, o Decreto nº 4.412/02, publicado ainda durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, autoriza a instalação de unidades das Forças Armadas ou postos da Polícia Federal (PF) em TIs desde que a solicitação seja submetida e aprovada pela Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional.
"Quando foi criado o Estado de Roraima, os índios já estavam lá. É preciso lembrar isso ao governador", enfatiza Dalmo Dallari. Em abril deste ano, os ministros do STF concederam liminar solicitada pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). A medida suspendeu a operação da PF para retirada dos não-índios da área indígena. O ministro do STF Carlos Ayres Britto é o relator das ações que contestam a demarcação da reserva.
Apesar do impasse, o professor aposentado da USP está confiante numa resolução pacífica para o conflito. "Se o STF garantir a aplicação da Constituição, os direitos dos índios estão assegurados", diz. A advogada criminalista Michael Mary Nolan, que presta assessoria jurídica ao Cimi, concorda com Dalmo Dallari. "Ou o STF tem a coragem de dizer ´vamos cumprir a Constituição´ ou teremos um retrocesso muito grande mesmo".
Para ela, há uma dimensão histórica nessa decisão sobre a área tradicionalmente ocupada em que vivem Macuxis, Ingaricós, Taurepangues, Patamonas e Wapixanas que não pode ser subestimada. "Essa questão não se fecha em relação à Raposa. Vai marcar nossa compreensão em todas as áreas indígenas nesse país por muitos anos à frente", diz.
Direitos e preconceito
No início do mês, oito índios foram feridos a tiros por seguranças da Fazenda Depósito, pertencente ao líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM). A propriedade fica no interior da terra indígena. O conflito ocorreu na região do Surumu, ponto de tensões, localizado a 150 km da capital Boa Vista (RR), após a chegada de cerca de cem índios ao local.
Quartiero foi apontado como o responsável pela organização dos ataques. Ele chegou a ser detido durante oito dias, acusado de formação de quadrilha e posse de explosivos. O arrozeiro, porém, foi libertado no último dia 14 de maio. "Sofremos um atentado", lamenta o Makuxi Ivaldo André, do CIR. O filho de Ivaldo, de 13 anos, foi um dos baleados no tiroteio.
"Está sendo colocado que somos um risco à soberania nacional. Só que tem índio que serve o quartel e ajuda o batalhão", responde Ivaldo. Ele enfatiza que os índios da região nunca foram "contra" o Exército. Evaldo reafirma, porém, que a demarcação em terras contínuas ainda é o objetivo da maioria dos povos indígenas. "Não tem como fazer uma área em ilhas", diz.
Já a procuradora da República Deborah Duprat identifica outro problema intrínseco ao conflito. Ela fala em "racismo institucionalizado" em Roraima. "O discurso é racista por dois motivos: os índios não são considerados gente ou são considerados gente não capaz de defender as fronteiras", explica. Ela cita como exemplo o "Monumento ao Garimpeiro", localizado na praça do Centro Cívico de Boa Vista (RR). A obra fica em frente ao Palácio do Governo do Estado. "Roraima homenageia quem mata os índios", lamenta.
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Tensão em terras tradicionais reflete pressões contra indígenas
A política indigenista do Brasil, escancara as portas de nosso país para os interesses estrangeiros. Jornais como o The New York Times, já questionam sobre a nossa impossibilidade de defender a Amazônia, dizem que a Amazônia é muito importante para ficar nas mãos dos brasileiros. Essa grande incidência de ONGs estrangeiras em nosso país, já é uma forma disfarçada de invasão. Como dito no presente artigo, foi a FUNAI e o INCRA quem LIBEROU as terras para TITULAÇÃO PRIVADA e agora querem tomar essas mesmas terras de quem trabalha produz nas mesmas, para deixar nas mãos de um bando de índios que por sua vez possuem mais terras do que deveriam possuir. É por causa da ação omissão do governo…
É por causa da ação omissão do governo que finge que não vê o que está acontecendo e o que está para acontecer que nossa soberania encontra-se vulnerável. Uma vez que os arrozeiros, os madeireiros e os mineradores possuem títularidade sobre suas terras, os INVASORES são os ÍNDIOS e não esses bravos homens que produzem nessas terras trazendo o desenvolvimento para a região e gerando riquezas para o Brasil. Se uma pessoa que possui um título de propriedade sobre um imóvel, título este concedido pelo INCRA e pela FUNAI, não for considerada como legítimo dono do mesmo, todos os brasileiros que são proprietários de algum imóvel devem preocupar-se pois o próximo a perder sua propriedade pode VOCÊ
Engraçado, eles se reunem em São Paulo, mais precisamente na USP, pra debaterem sobre uma situação aqui em Roraima e esqueceram de convidar todos os envolvidos diretamente ou indiretamente no assunto, com certeza se fizessem um plesbicito aqui no estado, eles perderiam de lavada, pois estão substimando a inteligencia do povo brasileiro, é claro que o general tem razão, o governador tambem , a maioria dos Roraimenses tambem, estão querendo enganar tambem o ministro do supremo, ESTA QUADRILHA CHAMADA CIR QUE DEVE SER EXTINTA. AMO RORAIMA E AMO O BRASIL.
A form de ocupação desordenada, grilada, latifundíária das terras no Brasil, desde o período colonial com as capitanias hereditáras, é a base da brutal concentração de renda e mazelas sociais neste pais. Ou rompemos com esse erro histórico que se repete até hoje na Amazônia, ou estamos fadados a reproduzir miséria e mais concentração. Precisamos de uma Reforma Agrária, que os países desenvolvidos já fizeram há décadas, que limite o tamanho as propriedades por pessoa e a demarcação de mis trras indígenas, pelo aspecto humano, cultural, sustentabilidade e mesmo econômico, se considerarmos que a Floesta em pé vale mais que pasto.
Se não soubermos respeitar a diversidade cultural, assim como a biodiversidade, se abrirmos mão disso, talvez não mereçamos mesmo a Amazônia.
Bravos homens, foram as centenas de milhares de (assim chamados) índios perseguidos, explorados, torturados, humilhados e mortos desde o início do Brasil até hoje.
Temos que abrir esse precedente: de garantia continuada de respeito à diversidade cultural, pois se não, terão direito os estaunidenses, os europeus, ou quem tiver mais poder por ocasião, de tomar o que for de seu interesse em territío brasileiro.
Vamos tentar provar que merecemos a Amazônia!
gostaride saber quais empresas tem interesse nas terras da raposo do sol em Roraima??????????????????
Somente débeis mentais contestam as terras indígenas.Se a assinatura do EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , Sr. Inácio Lula Da Silva, não tem valor na homologação da TI Raposa Serra Do Sol. Esta na hora do povo TOMAR , literalmente, o poder em NOSSA PÁTRIA. Pois somentes bandidos e margináis contestam o que é justo. Aos nossos irmãos gentís devem ser garantidas todas as terras , águas e florestas que são tradicionalmente deles. Mais…, vão acabar com o Rio Xingu, sem autorização dos Xinguanos. Da vontade de ir às armas contra estas máfias de políticos e empresários corruptos.
É claro que a assinatura do Sr. Presidente da República tem o seu devido valor, mas não podemos esquecer que o direito que os arrozeiros (produtores) que lá estão, foi adquirido junto ao INCRA e a FUNAI muito antes do seu LULA ser presidente. A destituição da propriedade de pessoas que possuem títulos legítimos, originados de órgãos do próprio governo é uma ABERRAÇÃO, equivale a dizer que a escritura de um imóvel (casa, terreno, fazenda) não tem validade ante as arbitraridades e deliberações do governo.
Gostaria que esses que são contra os produtores, produtores que há anos estão trabalhando e produzindo nessas que terras objeto da lide, terras estas aliás que estes produtores compraram e pagaram e que seus títulos de domínio foram fornecidos por órgãos do próprio governo, gostaria que estes que chamam os produtores de INVASORES, MÁFIA, BANDIDOS etc. viessem visitar a região para se interarem melhor sobre os fatos uma vez que a mídia mostra apenas o que lhe é conveniente e não a realidade que se instalou aqui. Talvez alguns de vcs q tanto criticam os produtores mudariam de idéia se amanhã perdessem o lugar de onde vcs tiram o sustento dos seus filhos, perdessem a casa onde moram…
PARABÉNS AO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, QUE NÃO SE ACOVARDOU E ENTROU NESTA JUSTA LUTA EM PROL DOS QUE TRABALHAM, PRODUZEM E TEM DIREITO A MANUTENÇÃO DE SUAS PROPRIEDADES, UMA VEZ QUE AS MESMAS FORAM ADQUIRIDAS COM O SUOR E O TRABALHO DE HOMENS DE BEM QUE SÃO TÃO BRASILEIROS QUANTO OS ÍNDIOS.
Faço minhas as palavras dos companheiros que são a favor dos produtores na Raposa Serra do Sol.
E esse tal de MARIO CAJUHY, que na verdade deve se chamar MARIO MACUXI, que escreveu um comentáriosinho medíocre, esse cara quis dar uma de bom, mas só falou besteira e não sabe nem o nome do presidente do país onde ele mora. LAMENTÁVEL!!!
Todos que nasceram no Brasil ou o adotaram como Pátria, são brasileiros, devem ser respeitados e lhes dado oportunidades de igualdades de condições de estudos de qualidade, trabalho, saúde, segurança, possibilitando que cada um dê melhor de si para progresso pessoal e da Nação Brasileira.
43% do Estado de Roraima são reservas indígenas, 52% são reservas florestais, somente 5% de suas terras são destinadas a produção de alimentos e os índios que já são donos de quase metade do Estado de Roraima ainda estão reivindicando mais 1.700000 hect. (hum milhão e setecentos mil hectares) de terras, terras estas que nas mãos dos índios não produzirão absolutamente nada. Sem dizer que os produtores que hoje ocupam estas terras adquiriram as mesmas nos moldes que a lei determina.
É UM ABSURDO!!!!
No Brasil, estamos repetindo o que aconceu a quase dois séculos passados nos Estados Unidos, onde gente ganânciosa em nome do progresso e vindos de toda a parte, com o beneplácido dos poderes constituídos roubaram a terra dos índios e os confinaram em reservas. Quem tem mais direito sobre a terra? que nela habita a séculos, ou quem chegou com um título de posse, de origem duvidosa e expulsou o mais fraco que encurralado procurou as periferias das grandes cidades. Não podemos confundir ganância com progresso ou um papel tem mais legitimidade do que uma história, que ainda se perpetua através do testemunho vivo de quem dela faz parte.
Quem tem o título é dono e não há o que discutir sobre isto, uma vez que órgãos do governo emitiram tal título não há mais o que se falar sobre isto, se o governo adimitir o erro, cabe a ele, indenizar e indenizar muito bem os produtores que lá estão e tiram seu sustento da terra. E esse negócio de que os índios estão aqui há séculos e por isso tem direito, isso é a maior besteira que uma pessoa pode falar. Se for assim os índios são os donos da minha casa, da sua, são os donos do país inteiro, uma vez que eles habitavam aqui muito antes de nós todos chegarmos. IMAGINE AMANHÃ SE VC COMPRAR UMA CASA E UM ÍNDIO QUISER TOMAR ELA. O QUE SERÁ QUE VC VAI FAZER? HAJA PACIÊNCIA!!!!!!!