Procurador e auditor do Trabalho constatam trabalho degradante de quatro pessoas sem registro e sem EPIs, em Pirajuí

Pirajuí – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Bauru flagraram, ontem de manhã, quatro pessoas em condições que caracteriza o trabalho escravo. Eles atuavam sem registro de trabalho em uma carvoaria clandestina na área rural de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru). As pessoas foram resgatadas em situação degradante de trabalho.

Na carvoaria, que funcionava dentro da fazenda Reunidas, havia 17 fornos sendo que 14 deles estavam cheios de carvão ainda em processo de queima. Entre as irregularidades apontadas pelos fiscais estão a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores, ausência de banheiros e o não-registro em Carteira de Trabalho. "O próprio empregador está irregular já que a empresa não está instituída", explica Marcus Vinícius Gonçalves, procurador do Trabalho.

A responsável pelo local, Maria Helena Cinto, disse ter arrendado o negócio, há cerca de quatro dias, e que ainda estaria providenciando o registro de funcionamento. "Nós começamos agora, segunda-feira. Tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para uso da moto-serra", disse.

No entanto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirajuí, Laércio Alves de Oliveira, disse ter recebido denúncias de que a carvoaria já estaria funcionando há mais tempo e, provavelmente, comandado por outro arrendatário. A fazenda, no entanto, pertenceria a uma empresária que mora em São Paulo.

A denúncia, segundo Oliveira, teria partido de uma pessoa que trabalhava no lugar e que não estaria recebendo a parte a que teria direito. "Eu não sei se ele é o laranja. Alguma coisa errada tem aí, Porque ele deve estar sem receber porque senão não teria procurado a gente para fazer a denúncia", explica Oliveira.

Os trabalhadores, segundo foi constatado pelo auditor do MTE, Mário Tanaka, não tinham registro em Carteira de Trabalho e, quando questionados, disseram que não sabiam quanto receberiam de salário.

"Eu comecei agora. Eu morava em Cândido Mota e estou morando aqui agora. Eu estou em teste e não combinei salário, não combinamos nada", confirma Aparecido de Oliveira Baltazar, 24 anos, que também era o responsável por operar a moto-serra. "Não combinei o salário, comecei estes dias", confirma outro funcionário, Moacir Coleto Corrêa, 44 anos.

Os quatro funcionários estavam morando na própria fazenda em uma casa localizada a cerca de 1,5 quilômetro de distância dos fornos em que trabalhavam. No alojamento de três quartos, uma cozinha e dois banheiros também foram encontradas várias irregularidades.

O que mais chamou a atenção dos fiscais foram as condições de higiene do local. Um rato e fezes de gato foram encontrados dentro do banheiro que, além disso, não tinha chuveiro elétrico. A esposa de uma dos trabalhadores disse que para tomar banho quente era preciso ferver a água no fogão.

De acordo com a responsável pelo local, a produção da carvoaria seria destinada ao município de Cândido Mota e a primeira fornada de carvão ficaria pronta neste sábado.

Durante a blitz, que durou toda a manhã, não foram apresentados documentos aos fiscais que comprovassem licença para a carvoaria estar funcionando. Devido às várias irregularidades flagradas no local, o MPT e o MTE decidiram resgatar os quatro funcionários e levá-los aos posto local do MTE, em Pirajuí. A medida, segundo Gonçalves, visa garantir aos trabalhadores o direito ao seguro-desemprego.

Análago ao escravo
Para o Procurador ficou caracterizado o trabalho degradante análogo ao escravo. "Diante do contexto, é trabalho degradante que leva ao enquadramento no artigo 149 do Código Penal, de submeter outrem a condições análoga de escravo", comenta Gonçalves.

"Vamos interditar por um determinado período até que se adeqüe a situação dos trabalhadores", avisa Nakata.

A reportagem do JC não conseguiu localizar a proprietária da fazenda para comentar o assunto.

Saúde
Para José Cavalcante Arco Verde, fiscal do MPT especialista em medicina do trabalho, os trabalhadores estavam expostos a várias situações que poderiam comprometer a saúde.

A falta da máscara de proteção para lidar com o carvão, por exemplo, poderia, ao longo do tempo, acarretar problemas pulmonares, por causa da fumaça, e a falta de óculos de proteção em glaucoma, devido à exposição dos olhos à alta temperatura dos fornos.