O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo nas plantações de cana-de-açúcar do país destinadas à produção de álcool, conforme tem sido constado pelos fiscais do Ministério do Trabalho. Ele pediu ao Congresso que aprove projeto de sua autoria (PLS 226/07) que fixa jornada máxima de 40 horas para cortadores de cana, com direito a 20% por trabalho insalubre e perigoso. Além disso, a proposta prevê contratação de seguro de vida em grupo para esses trabalhadores e aposentadoria aos 25 anos de serviço.
– Só nos últimos cinco anos, 1.383 trabalhadores morreram na lavoura de cana e muitos deles, fatigados, tombaram em pleno canavial. Metade dos flagrantes de trabalho escravo ocorreu em canaviais – disse.
Paim lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que luta pelo reconhecimento internacional do álcool combustível como energia limpa, estuda a viabilidade de um contrato com os empresários do setor de álcool e açúcar para que as condições de trabalho dos cortadores de cana sejam melhoradas. Para ele, não é aceitável que em apenas uma destilaria de álcool do Mato Grosso do Sul os fiscais tenham encontrado 409 trabalhadores em condições análogas a de escravo.
– Pela primeira vez, preocupações com abusos de direitos humanos no setor de cana-de-açúcar foram registradas no Relatório Anual da Anistia Internacional 2008, que é baseado em dados referentes a 2007 – disse. O senador disse reconhecer, no entanto, que o governo federal tem lutado contra o trabalho escravo, inclusive lançado um plano para o setor.
Paim quer políticas de combate ao trabalho informal
A importância da instituição de políticas de combate ao trabalho informal levou o senador Paulo Paim (PT-RS) a ocupar a tribuna nesta sexta-feira (4). Segundo ele, é preciso fazer uma grande campanha nacional pelo emprego formal.
– A maioria desses trabalhadores informais não sabe que eles estão, dia após dia, dando o suor ao trabalho, mas que para a Previdência Social eles não existem – lembrou Paim.
Com o objetivo de reduzir o número de trabalhadores informais, o senador lembrou ainda que apresentou um projeto de lei (PLS 253/05) que cria um sistema especial de inclusão previdenciária dos trabalhadores de baixa renda.
– Não estamos propondo novos benefícios, mas sim estabelecendo benefícios para que pessoas que hoje estão fora do sistema previdenciário, ou que não estão contribuindo, possam ingressar no sistema e contribuir – explicou o senador.
Com relação à questão do desemprego, Paim lembrou que, apesar das altas taxas existentes e por razões as mais diversas, a falta de experiência e conseqüentemente de qualificação são as principais causas apontadas para o grande número de pessoas fora do mercado de trabalho.
– De fato, nossos jovens não têm como adquirir experiência se têm de largar os bancos escolares muito cedo para ajudar no sustento de suas famílias – justificou o parlamentar.
Movimento
O senador pelo PT também destacou, em seu pronunciamento, o movimento ocorrido nessa quinta-feira (3), em Porto Alegre, que reuniu quatro mil pessoas em protesto contra a situação da uva e do vinho no Brasil, principalmente com relação à safra de 2009. Segundo o senador, os produtores solicitam ao governo redução de tributos e intensificação da fiscalização para diminuir o contrabando da uva, entre outras reivindicações.
– Todos os jornais do meu estado estão destacando, hoje, a importância deste movimento, que mostra, na verdade, a preocupação do gaúcho com a produção da uva, do vinho e do próprio suco e seus derivados – explicou.
Valéria Castanho
04/07/2008
