Cadeia de biocombustíveis busca certificação

 30/09/2008

Exigências mais rígidas do mercado europeu por sustentabilidade de empresas movimenta principalmente setor do álcool

Objetivo é atestar a adoção de critérios socioambientais, como não permitir trabalho infantil ou escravo e não desmatar para cultivar cana

As exigências mais rígidas de sustentabilidade por parte do mercado europeu vêm gerando uma autêntica corrida pela certificação de critérios socioambientais na cadeia de produção dos biocombustíveis, especialmente do álcool.

O objetivo é atestar a adoção e a prática de critérios socioambientais na cadeia produtiva desses combustíveis, como a não-utilização de trabalho infantil ou escravo, temas que aparecem com cada vez mais freqüência nas discussões de comércio exterior e que muitas vezes funcionam como barreiras não-tarifárias.

"Estamos falando de uma discussão ampla, complicada, polêmica e política", diz Marcio Nappo, assessor de meio ambiente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar). "Há uma parte legítima de preocupação com os impactos sociais e ambientais da cadeia do etanol nessa discussão, mas há também um componente político muito forte, por exemplo relacionado aos interesses de protecionismo e à pressão da indústria de alimentos."

Entre as principais iniciativas debatidas, destacam-se as normas para a importação de biocombustíveis na União Européia. Elas determinam, por exemplo, uma meta de adição de combustíveis renováveis aos combustíveis fósseis (álcool na gasolina e biodiesel no diesel) de 10% a partir de 2020 em todos os países do bloco, ainda a ser aprovada.

Tais normas, apontam os especialistas, tendem a ser a principal referência de sustentabilidade para a cadeia do álcool, uma vez que os biocombustíveis importados que não atenderem aos critérios não serão contabilizados para efeito das metas de adição de combustíveis renováveis.

Como o Brasil tem características para se tornar o principal fornecedor mundial de álcool produzido a partir da cana-de-açúcar e um importante fornecedor do biodiesel, a corrida interna em busca de uma certificação que atenda às exigências do mercado internacional também anda aquecida.

Certificação de usinas
Após algumas experiências de certificação entre produtores e importadores, o Inmetro vai fazer os primeiros testes para certificação das usinas de álcool utilizando metodologia própria. Além de critérios de qualidade, serão observados condições de trabalho e impacto ao ambiente, entre outros.

O objetivo é derrubar argumentos externos de que o álcool brasileiro não atende critérios de sustentabilidade exigidos em países desenvolvidos, por conta do uso do trabalho escravo ou infantil, ou desmatamento para o cultivo da cana. Após avaliar usinas de São Paulo, do Centro-Oeste e do Nordeste, os resultados serão levados ao governo, que tende a utilizá-los na negociação externa sobre o álcool. Sua aprovação só deve ocorrer após a definição das mudanças na política energética européia envolvendo biocombustíveis.

Enquanto isso, outros agentes continuam na corrida das certificações. A Rede de Agricultura Sustentável, por exemplo, vem promovendo uma reformulação da norma de certificação de produtos agrícolas para incluir produtos como cana-de-açúcar e oleaginosas para obter o selo Rainforest Alliance Certified.

"São produtos e setores cada vez mais complexos, que demandam processos de avaliação específica e por isso é que estamos discutindo um adendo à norma já existente para outras culturas", diz Luís Fernando Guedes Pinto, secretário-executivo da ONG Imaflora, uma das principais certificadoras do país. Outras ações também buscam definir um padrão de certificação com critérios socioambientais para o álcool.

A principal barreira para o avanço desses processos, segundo os especialistas, é o tempo. "Avaliar e certificar uma indústria de médio porte já é bem demorado, pois é necessário readequar processos internos, alterar determinadas configurações estruturais, supervisionar os procedimentos dos fornecedores. Imagine isso aplicado à indústria do etanol, que tem milhares de fornecedores nas mais diferentes condições", afirma o professor Antonio Roberto Pereira, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP).

ANDRÉ PALHANO
30/9/2008

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