A cidade de São Paulo colabora para a manutenção do ciclo da destruição da maior floresta tropical e de manguezais contínuos do planeta. Na tentativa de discutir essa ligação da metrópole com a degradação, organizações da sociedade civil articularam o seminário "Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia", que será realizado nos dias 14 e 15 de outubro, na capital paulista.

No evento de lançamento da iniciativa, realizado nesta segunda-feira (29), Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), deixou claro que a situação atual da Amazônia é insustentável e ilegal, em diversos setores e casos. Durante o evento, serão apresentados casos concretos que comprovam o envolvimento das compras públicas e de empresas que atuam em São Paulo nas cadeias produtivas com práticas irregulares.

As principais atividades que desmatam a floresta não são confidenciais: exploração madeireira, pecuária e agricultura de larga escala, como a soja. "A grilagem é o principal vetor nesse caso. Ela acontece tanto para a exploração de madeira quanto para a pecuária. Em muitos casos, em uma área se desmata para explorar a madeira, depois forma-se o pasto, que depois dá lugar para a agricultura de larga escala. A grande questão é que o pasto terá que ir para outro local, que terá que ser desmatado. Enfim, forma-se um ciclo de desmatamento", explica Adriana.

De 1996 a 2006, os pastos se expandiram em 11,1 milhões de hectares. As lavouras cresceram 7,6 milhões de hectares. Do total desmatado, 70% são pastos utilizados com baixa produtividade. Cerca de 75% das emissões do Brasil de gases do efeito estufa são oriundos do desmatamento. Esses dados serão explorados com mais detalhes durante o seminário.

O cientista Antônio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), será um dos palestrantes do evento. Ele mostrará como a Floresta Amazônica atua no regime de chuvas que ocorre em São Paulo, fundamental para a agricultura, a manutenção das fontes de água potável e o equilíbrio ambiental. Cada árvore de grande porte na floresta chega a evaporar 300 litros de água por dia (totalizando 20 bilhões de toneladas diárias de vapor). A energia solar consumida para a evaporação em apenas um dia é equivalente à produção energética de 50 mil usinas de Itaipu.

"O evento é uma iniciativa importante porque o problema amazônico não se resolve lá", avalia Adriana. Para Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos de Responsabilidade Social, a ênfase do seminário será na política. "Queremos que do evento saiam decisões e ações concretas, que tanto o poder público quanto o setor empresarial assinem pactos e assumam compromissos perante a sociedade para rever práticas que resultam na destruição da nossa floresta", adianta Oded.

Serão estabelecidos pactos e compromissos setoriais pela produção, uso, distribuição, comercialização e consumo com menos impactos sociais e ambientais que envolvam o setor financeiro, a pecuária bovina, a produção de soja e a extração de madeira da Amazônia. Também será apresentado aos candidatos no segundo turno das eleições municipais de São Paulo um termo de compromisso para políticas e compras públicas que promovam práticas mais sustentáveis na Amazônia.

No painel que trata de pesquisas e rastreamento de cadeias produtivas -"Quem se beneficia com o desmatamento da Amazônia?" – serão apresentados dados levantados por uma equipe de jornalistas. A Repórter Brasil participa deste esforço investigativo de mapeamento das irregularidades.

Para debater essas questões, os envolvidos estarão presentes. "Estamos convidando empresários do setor madeireiro, da soja. Ainda não conseguimos encaminhar a discussão no setor da carne. Já no setor do varejo, o tema avançou muito", comenta Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos.
A programação prevê a divulgação de estudos inéditos sobre os lucros e vantagens econômicas geradas com a destruição da biodiversidade e com o desmatamento, além de propostas e iniciativas inovadoras de grupos e comunidades amazônicas que têm promovido modelos de produção pautados na sustentabilidade na região.

A organização do seminário está a cargo do Movimento Nossa São Paulo e do Fórum Amazônia Sustentável (FAS) – duas redes formadas por organizações da sociedade civil, movimentos sociais e empresas.

Pacote governamental
Nesta mesma segunda-feira (29), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou levantamento que mostrou que 756 km² de novas áreas foram desmatadas no mês de agosto. Na comparação com o mesmo período de 2007, quando 230 km² foram devastadas, houve um aumento de 134%.

A "resposta" do governo federal ao avanço do desmatamento se deu na forma de um "pacote" de 12 ações. O ministro Carlos Minc convocou uma entrevista coletiva em Brasília para anunciar:

1) a lista com os 100 maiores desmatadores da Amazônia e a criação de uma força-tarefa envolvendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para analisar os processos dos citados na lista;

2) a criação da Força Federal de Combate aos Crimes Ambientais e a contratação de 3 mil agentes, vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atuarão na repressão ao desmatamento;

3) a revisão do Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento (PPCDAM) com o objetivo de estimular as ações da operação Arco Verde e fortalecer as operações da Arco de Fogo;

4) a criação do Comitê Interministerial de Combate ao Desmatamento (Cide) formado por seis ministros, que atuará como órgão máximo do PPCDAM e se reunirá a cada dois meses;

5) a implementação do Distrito Florestal da BR-163 com a doação de € 6 milhões pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e contrapartida equivalente do governo brasileiro;

6) a equiparação dos direitos das comunidades extrativistas aos dos assentados da Reforma Agrária e anúncio do primeiro Plano de Manejo para um assentamento do Incra em Rondônia (atos que serão assinados dia 30/09);

7) a realização de operações para desocupação de Florestas Nacionais em Rondônia na segunda quinzena de outubro;

8) o estímulo para que os estados amazônicos elaborem seus planos estaduais de combate ao desmatamento para garantir que recebam recursos do Fundo Amazônia;

9) a integração do sistema federal de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) aos sistemas dos estados para coibir a fraude na concessão de planos de manejo;

10) a criação de seis novos portais nas principais rodovias da Amazônia para coibir o transporte ilegal de madeira e carvão vegetal;

11) a criação de um grupo de trabalho para definir unidades de conservação que vão permitir a conservação ambiental ao longo da BR-319, que liga Manaus a Porto-Velho;

12) a realização de oficinas nos estados para agilizar o licenciamento dos assentamentos rurais e a recuperação de Reservas Extrativistas (Resexs) e Áreas de Proteção Permanentes (APAs).

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