O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou este ano 3.466 trabalhadores de condições análogas a de escravo entre janeiro e setembro, tendo realizado 87 ações em todo país. O resultado das operações nos nove primeiros meses de 2008 já supera todos os resgates de 2006.
Foram 149 propriedades fiscalizadas, com 2.983 autos lavrados e o pagamento de mais de R$ 6 milhões em indenizações trabalhistas.
O Pará ainda é o estado recordista em denúncias e libertações de trabalhadores. No estado foram realizadas este ano 22 operações, com 532 resgatados nas 50 propriedades fiscalizadas pelo Grupo Móvel.
Desde 1995, quando o Grupo foi criado pelo governo, já são 31.233 trabalhadores resgatados. Somente de 2003 a 2008, foram 18.421 pessoas retiradas de situação degradante ou análoga a de escravo.
As situações mais comuns encontradas pelos auditores, procuradores e policiais federais que participam das operações são a falta de alojamentos adequados e sem a mínima higienização e conforto; a não utilização de equipamentos de segurança; a carga horária excessiva; e a cobrança no salário do trabalhador das despesas com comida, equipamentos de segurança, remédios, alojamentos e outras necessidades básicas que devem ser de responsabilidade do empregador.
A dívida do trabalhador com o empregador continua sendo a forma mais comum de servidão encontrada. Sendo convencido que deve ao patrão, ele trabalha para quitar essa dívida infinita, pois a cada mês ele adquire mais despesas.
Em 2007 o grupo bateu o recorde de libertações, retirando 5.999 pessoas de condições degradantes em 116 operações realizadas em todo país.
Confira quadro abaixo, com dados sobre as fiscalizações desde 1995:
| ano | n.º operações | n.º de fazendas fiscalizadas |
trabalhadores resgatados |
|---|---|---|---|
| 2008 | 87 | 149 | 3.466 |
| 2007 | 116 | 206 | 5.999 |
| 2006 | 109 | 209 | 3.417 |
| 2005 | 85 | 189 | 4.348 |
| 2004 | 72 | 276 | 2.887 |
| 2003 | 67 | 188 | 5.223 |
| 2002 | 30 | 85 | 2.285 |
| 2001 | 29 | 149 | 1.305 |
| 2000 | 25 | 88 | 516 |
| 1999 | 19 | 56 | 725 |
| 1998 | 17 | 47 | 159 |
| 1997 | 20 | 95 | 394 |
| 1996 | 26 | 219 | 425 |
| 1995 | 11 | 77 | 84 |
| total | 713 | 2.033 | 31.233 |
