Projetos polêmicos serão discutidos, como o que reduz jornada de trabalho
A duas semanas do encerramento dos trabalhos, a Câmara corre contra o tempo para montar uma agenda que permita mostrar serviço à sociedade. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), requisitou dos partidos uma lista de propostas para acelerar as apreciações.
No rol de projetos, porém, alguns são polêmicos, como o que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das apostas petistas. As sugestões ainda serão debatidas pelos líderes e muitos defendem que, para garantir a produtividade, o melhor será descartar propostas controversas e que possam prejudicar a imagem da Câmara.
Oposição rejeita idéia de reduzir jornada semanal
A matéria que propõe a redução da jornada de trabalho, por exemplo, não encontrará apoio na oposição.
– Não sei se é uma boa negociação a ser feita em momento de crise. Já existem alguns setores que, como não estão vendo reação da economia, demitem. Em São Paulo, o setor automobilístico já está fazendo isso. As grandes empresas podem dar férias coletivas, mas as pequenas, não – argumentou o líder do PSDB, José Anibal (SP).
– Em um momento de crise, em que o Brasil precisa ter cuidado com os sinais que dá ao mundo, votar um projeto como este é um ato de extremada irresponsabilidade – acrescentou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
O PT encontrará resistência à votação desta proposta mesmo entre os partidos da base aliada.
– A idéia é procurar projetos que possam ser aprovados. Não adianta colocar proposta polêmica. Perderemos a oportunidade de votar. Este é complicado. No mínimo, polêmico – disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
Depois de conseguir adiar a votação da reforma tributária, Chinaglia deverá, finalmente, concluir a votação da emenda que muda o rito das medidas provisórias, uma de suas promessas de campanha.
O texto-base foi votado no último dia 25, mas desde então a oposição vem obstruindo os trabalhos e dificultando as votações. Restam 11 destaques que podem, em tese, modificar bastante o texto.
Para esta semana, a oposição concordou em não obstruir as votações. Haverá, no entanto, disputa no mérito dos destaques. Chinaglia convocou sessão extraordinária para amanhã de manhã. O primeiro item da pauta é a MP 411, que concede reajustes diferenciados a servidores público. Ela recebeu 21 emendas no Senado.
De acordo com líderes da oposição, há acordos para não obstruir também a votação desta MP. Só depois disso o plenário voltará a analisar os destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das MPs.
Videoconferência em interrogatórios em debate
Segundo ACM Neto, outros dois projetos podem ser votados já nesta semana: o que permite o uso de videoconferência para interrogatórios e audiências de presos e o que cria o Cadastro Positivo. Chinaglia propôs que cada líder apresentasse ao menos um projeto para ser incluído na pauta de votação até o fim do ano. Como propostas, além do projeto que reduz a jornada de trabalho, o líder do PT, Maurício Rands (PE), fala na votação da PEC do Trabalho Escravo.
O PSDB lista entre suas prioridades projetos como os que alteram o Código de Processo Penal, com o agravamento da pena para presos que comandam motins, e outro que torna obrigatório o airbag em carros produzidos no Brasil em até cinco anos. O líder do PMDB disse que ainda irá discutir com a bancada, mas cita entre as possibilidades a PEC da Defensoria Pública.
Isabel Braga e Catarina Alencastro
08/12/2008
