A denúncia feita pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Indaiatuba levou o Ministério do Trabalho na semana passada, até a obra localizada no Jardim Esplanada II. Lá encontravam-se dois pedreiros, Joanildo Santana do Nascimento, 30 anos, e Emerson Moreira de Abreu, 28 anos, alojados em condições precárias e sem receber salário. A obra foi embargada, os dois foram levados para uma pousada no Centro da cidade e o responsável pela construtora Jafer Casas de Alvenaria e Madeira foi notificado para uma audiência na Gerência Regional de Campinas do Ministério do Trabalho.

Para as fiscais do Trabalho, Patrícia Ferreira e Elaine Castilho, o representante da Jafer, que se identificou apenas como Daniel, argumentou que os pagamentos foram feitos ao empreiteiro que contratou os trabalhadores e que a empresa tem condições de apresentar os recibos. Segundo Daniel, o empreiteiro, Wilmar Malaquias, de Jarinu, seria o responsável pelo problema.

No local, foram encontrados outros dois trabalhadores que foram contratados diretamente pela própria construtora para fazer o telhado do sobrado e que terão de paralisar o trabalho em virtude do embargo da obra por parte do Ministério do Trabalho. "A obra deverá ficar paralisada até que os responsáveis providenciem equipamentos de proteção para os trabalhadores, água potável e alojamento adequado", explica Elaine Castilho. As fiscais adiantaram que diante do constatado no local, a empresa será autuada.

A denúncia
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Indaiatuba encontrou dois trabalhadores vivendo em condições precárias em uma obra localizada no Jardim Esplanada II, após denúncia anônima. Os dois pedreiros, Joanildo e Emerson, do Rio de Janeiro e de Guaratinguetá, respectivamente, foram contratados para uma obra da construtora Jafer, de São Paulo, para construir um sobrado, onde estão alojados desde janeiro sem pagamento. O Departamento de Vigilância Sanitária foi até o local na quarta-feira, dia 11, e no dia seguinte acionou a Delegacia Regional do Trabalho para que fossem tomadas as providências necessárias.

Além da falta de dinheiro para a alimentação, as condições de moradia dos trabalhadores eram insalubres, com uma fossa improvisada, chuveiro e vaso sanitário ao ar livre.

De acordo com o relato das vítimas, eles foram trazidos para Indaiatuba por um funcionário da Jafer chamado Gilmar, com quem combinaram um salário de R$ 1.200,00 para o pedreiro Joanildo e R$ 700 para o ajudante Emerson. O contratante se comprometeu ainda em dar mais R$ 600,00 por mês para os custos com alimentação, energia e água. Nada foi cumprido. No final de janeiro, os dois receberam R$ 580,00 que dividiram com um outro pedreiro da cidade que os ajudou a levantar o sobrado e concretar a laje, serviço que foi feito no prazo de 40 dias.

Para piorar a situação, sem dinheiro nem sequer para a alimentação, a energia foi cortada por falta de pagamento. Os trabalhadores conseguiram um "bico" com o qual conseguiram religar a luz, mas já receberam o aviso de corte de água.

O visinho da obra, que está localizada à Rua Abrissio Dercoli, 123, também ajudou com a alimentação e indignado com a situação chegou a ligar para o representante da empresa que disse para mandar os dois rapazes da construção irem embora.

Outra denúncia
Também na terça-feira, dia 17, após acompanhar os dois trabalhadores do Jardim Esplanada II até a Pousada Itaici, para garantir que realmente a empresa garantiria a hospedagem, as fiscais do Trabalho atenderam outra denúncia na cidade, desta vez feita por populares ao departamento de Jornalismo da EPTV. De acordo com a reportagem veiculada pela emissora de TV na terça-feira, cerca de 25 trabalhadores da construção civil estariam morando em um alojamento improvisado na Rua Tupi, no Jardim Itamaracá, sem condições de higiene.

Quando as fiscais chegaram ao local, o responsável pela empreiteira Bolder, contratada pela construtora da MRV, já estava no local providenciando a retirada de 15 trabalhadores que ainda se encontravam no alojamento. Ricardo de Melo informou que estava levando os funcionários para uma pousada da cidade até que fosse providenciada uma moradia adequada para eles.

As fiscais disseram que farão uma outra visita, desta vez na obra, para constatar as condições de trabalho dos funcionários. A nova visita ainda não tem data definida.