O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF) denunciou o empresário Antonio Carlos Martin, conhecido como "Toninho Mamão", e o lavrador Nelson Pinheiro dos Santos, por aliciar trabalhadores e submeter 77 deles a condição análoga à de escravos numa lavoura de café no município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo.
Vindos do interior da Bahia, os trabalhadores teriam chegado à Fazenda Nova Fronteira, no distrito de Nova Aimorés, em São Mateus, em abril último e foram instalados em alojamentos sem as mínimas condições de habitação e higiene.
De acordo com o MPF, no local não haveria camas, colchões e muito menos roupas de cama, e os trabalhadores tinham que dormir no piso de alvenaria, sobre colchões improvisados feitos com palha, papelão ou lona plástica.
O MPF afirma também que não havia água potável. Os banheiros não teriam chuveiro ou água, mas apenas um vaso sanitário sem descarga. Para a higiene pessoal, seria necessário encher um balde com água em uma torneira que ficava fora do alojamento tanto para tomar banho quanto para o vaso sanitário. Também não era fornecida alimentação aos trabalhadores, que tinham que cozinhar em fogareiros improvisados.
A pena prevista para o crime de redução de trabalhador a condição análoga à de escravo é de dois a oito anos de prisão; para o aliciamento de trabalhadores, a pena é de um a três anos de detenção.
Aliciamento
Além do emprego, o MPF apurou que o lavrador Nelson Pinheiro dos Santos prometeu boas condições de hospedagem para quem quisesse ir trabalhar na fazenda de Antonio Carlos Martin. Só que, assim que os trabalhadores chegaram a São Mateus, ficaram sabendo que já estavam devendo R$ 100 referentes à passagem de ônibus.
Os trabalhadores também teriam sido obrigados a fazer compras num supermercado pré-combinado e a assinar vales ou recibos no valor da compra ratificados por Nelson, o que resultou num sistema de endividamento progressivo. No dia do pagamento, Nelson atendia os trabalhadores com um revólver no colo.
A denúncia foi protocolada no último dia 14 de setembro e recebida no dia 18. A partir do recebimento da denúncia, Antonio Carlos Martin e Nelson Pinheiro dos Santos passaram da condição de denunciados à condição de réus.
