Mais de 1,5 milhão – das 5,2 milhões de propriedades rurais do país – utiliza agrotóxicos. Cerca de 56% dos que recorrem a produtos químicos na agricultura não seguem orientação técnica e aplicam o veneno sem nenhum tipo de segurança. Os dados integram o 10º Censo Agropecuário – 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre outros apontamentos, a pesquisa confirma a manutenção da concentração fundiária associada ao processo de expansão do agronegócio.

O uso indiscriminado dos agrotóxicos coloca em risco a saúde humana e animal, além de contaminar o meio ambiente e os alimentos. O Censo Agropecuário revela que apenas 21% das propriedades declaram receber instrução regular sobre o uso dos produtos químicos. Além disso, cerca de 21% das fazendas que aplicam pesticidas e outros não possuem equipamentos de proteção individual (EPIs) para os aplicadores, o que potencializa o risco de intoxicação. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Na avaliação dos técnicos do IBGE, é possível identificar uma disseminação generalizada nos usos de agroquímicos no campo. "Com o passar dos anos, há uma tendência do agricultor se especializar e lançar mão mais intensamente destas tecnologias, em detrimento de outras, como, por exemplo, as praticadas na agricultura orgânica ou agroecológica", afirma o documento. O Rio Grande do Sul é o estado que mais utiliza agrotóxicos. Ao todo, são mais de 273 mil propriedades adeptas a esse expediente. Já o Amapá tem apenas 235 estabelecimentos utilizando agroquímicos.

Para a aplicação, o equipamento mais comum é o pulverizador costal, que apresenta maior potencial de exposição. Ele é utilizado em cerca de 70% dos estabelecimentos que usam agroquímicos. Além disso, os produtores também usam o pulverizador estacionário ou semiestacionário, equipamento de tração mecânica ou animal, aeronave, polvilhadeiras e matracas. Há ainda a ocorrência de aplicação manual, utilizando iscas formicidas.

De acordo com os dados do instituto oficial, práticas alternativas – que poderiam contribuir para a redução da utilização de agrotóxicos – são pouco utilizadas. Exemplos como o controle biológico (1,3%), a queima de resíduos agrícolas e de restos de cultura (0,9%) e o uso de repelentes, caldas e iscas (7,8%) ainda são métodos incipientes no conjunto da produção agrícola.

Consumo de agrotóxicos no Brasil é maior que em qualquer país do mundo (Foto: Marcel Gomes)

"Facilitar o uso de químicos na agricultura é um dos pontos de maior ação das lideranças ruralistas. Associo isso também aos transgênicos. Houve nesses 10 anos um incremento da área de soja de mais de 6 milhões de hectares. Imagina o crescimento de herbicida da Monsanto [multinacional de biotecnologia]", critica o agrônomo Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). O especialista elaborou uma análise dos dados agregados do setor apresentados pelo balanço do IBGE.

A soja foi a cultura que mais se expandiu na última década: alcança 15,6 milhões de hectares, grande parte na Região Centro-Oeste. Com o argumento em prol do aumento da produção, 46% dessas propriedades rurais que cultivam soja recorrem a sementes geneticamente modificadas, numa área de 4 milhões de hectares. Segundo o Censo, a imensa maioria das lavouras de soja faz uso de agrotóxicos (95%) e adubação química (90%).

"Ao contrário do que se dizia, o agronegócio cada vez demanda doses maiores de veneno para cumprir as exigências da soja, principalmente", analisa Gerson. Além da expansão do agronegócio, o agrônomo também associa o aumento no uso de agrotóxicos ao crescimento do recurso do crédito rural para os pequenos produtores via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que também distribui pacotes químicos.

A destinação desses produtos é outro desafio. Mais de 126 mil proprietários declaram que deixam as embalagens vazias no campo. O número equivale a 9% do total. Além disso, cerca de 25% afirmam que os recipientes são queimados ou enterrados. Cumprindo o estabelecido por lei, 38% devolvem as embalagens vazias aos comerciantes. Em cerca de 10% das propriedades, as embalagens são recolhidas pela prefeitura, órgãos públicos ou entregue à central de coleta. O programa de recolhimento é gerenciado pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev).

Diante desses problemas, foi criado em outubro o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. A nova instância, organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pretende reforçar o controle social, aproximando a sociedade civil, empresas e governos no combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos. Por meio do novo Fórum, o MPT vai realizar audiências públicas e investigações, coleta de denúncias e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que visam a redução no uso de agrotóxico no limite permitido em lei.

Além do MPT e do Ministério Público Federal (MPF), o Fórum reúne organizações como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf-Brasil) e a Repórter Brasil. Há ainda representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Agricultura orgânica
Apenas 1,8% dos estabelecimentos rurais praticam agricultura orgânica. Dessa total, 42% estão ligadas a associações, sindicatos ou cooperativas. Essa é a primeira vez que o Censo Agropecuário investiga a adesão à prática. Na metodologia do IBGE, porém, não foram consideradas orgânicas as práticas agrícolas que, apesar de não utilizarem agroquímicos, não foram identificados como tal pelo produtor ou, ainda, se este desconhecia as normas técnicas exigidas pelas instituições certificadoras.

A agricultura orgânica no país se dedica, principalmente, à pecuária e criação de outros animais (41,7%) e às lavouras temporárias (33,5%). Aparece também na lavoura permanente (10,4%), na horticultura e floricultura (9,9%) e na produção florestal (3,8%). Ao considerar a proporção de estabelecimentos de orgânicos no total de propriedades, o Censo mostra ainda que a representatividade da agricultura orgânica é maior na horticultura e floricultura.

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