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Créditos para assentamento pioneiro no Brasil já estão empenhados

O Projeto de Assentamento Nova Conquista, em Monsenhor Gil/PI, é o primeiro do Brasil criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para pessoas resgatadas do trabalho análogo à escravidão. Desde sua criação, o assentamento tem recebido acompanhamento especial da Superintendência Regional do Incra, que segue instruções legais para aplicação de créditos da Reforma Agrária. Com relação aos créditos do Nova Conquista, ainda em 2009, a Superintendência Regional do Incra assegurou e empenhou R$ 655.200,00, referentes ao Crédito Instalação, para as 36 famílias do assentamento, sendo que R$ 115.200,00 são da modalidade Apoio Inicial, destinada à compra de ferramentas de trabalho, pequenos animais e alimentação e R$ 540.000,00 são da modalidade Aquisição Material de Construção, para construção de 36 casas. Apesar do empenho dos valores, apenas no final do ano (24/12/2009), a Associação criada pelos assentados conseguiu confirmar a criação de conta bancária para recebimento do Crédito Instalação, o que impossibilitou a aplicação dos recursos no referido ano. Com a demora, a verba empenhada (R$ 655.200,00) ficou como "Restos a Pagar", em 2010. Ainda este ano, estão previstas a elaboração de projetos básicos e abertura de licitação para execução de obras de infraestrutura (estrada e abastecimento d?água) no assentamento Nova Conquista, cuja área foi escolhida pelas famílias, com o acompanhamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No que diz respeito à ocupação de área do assentamento por particular, a Procuradoria Jurídica do Incra está tomando as providências cabíveis para a rápida resolução do conflito. Teresina, 05 de fevereiro de 2009 Voltar para a matéria Assentamento no Piauí simboliza limites do combate à escravidão

O Projeto de Assentamento Nova Conquista, em Monsenhor Gil/PI, é o primeiro do Brasil criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para pessoas resgatadas do trabalho análogo à escravidão. Desde sua criação, o assentamento tem recebido acompanhamento especial da Superintendência Regional do Incra, que segue instruções legais para aplicação de créditos da Reforma Agrária.

Com relação aos créditos do Nova Conquista, ainda em 2009, a Superintendência Regional do Incra assegurou e empenhou R$ 655.200,00, referentes ao Crédito Instalação, para as 36 famílias do assentamento, sendo que R$ 115.200,00 são da modalidade Apoio Inicial, destinada à compra de ferramentas de trabalho, pequenos animais e alimentação e R$ 540.000,00 são da modalidade Aquisição Material de Construção, para construção de 36 casas.

Apesar do empenho dos valores, apenas no final do ano (24/12/2009), a Associação criada pelos assentados conseguiu confirmar a criação de conta bancária para recebimento do Crédito Instalação, o que impossibilitou a aplicação dos recursos no referido ano.

Com a demora, a verba empenhada (R$ 655.200,00) ficou como "Restos a Pagar", em 2010. Ainda este ano, estão previstas a elaboração de projetos básicos e abertura de licitação para execução de obras de infraestrutura (estrada e abastecimento d?água) no assentamento Nova Conquista, cuja área foi escolhida pelas famílias, com o acompanhamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

No que diz respeito à ocupação de área do assentamento por particular, a Procuradoria Jurídica do Incra está tomando as providências cabíveis para a rápida resolução do conflito.

Teresina, 05 de fevereiro de 2009

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