O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado na noite desta segunda-feira (12/4) a 30 anos de prisão por mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang em fevereiro de 2005. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Esse foi o terceiro júri popular de Bida.

Bida já havia sido condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri pelo mando de assassinato. Entretanto, em maio de 2008, ele foi absolvido em júri marcado por depoimentos que contradisseram revelações já apresentadas à Justiça. O Ministério Público recorreu e a Justiça do Pará anulou a absolvição e determinou a realização de um novo júri popular.

O juiz Raimundo Moisés Flexa, que presidiu o julgamento, agravou a pena pelo fato de a vítima ser idosa (Dorothy tinha 73 anos na época do crime) e totalmente indefesa. Além disso, afirmou que Bida tem a personalidade voltada para a violência. Assim, a pena foi determinada em um grau "acima da média".

Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, próximo ao lote 55, da gleba Bacajá, no município de Anapu, sudeste do Pará. O caso, que teve repercussão internacional, ainda não foi concluído. Até o momento, foram condenados Rayfran das Neves, que cumpre pena de 28 anos de prisão, Clodoaldo Batista, condenado a 17 anos e Amair Feijoli, condenado a pena de 18 anos.

Depoimentos
A primeira que prestou depoimento em sessão foi Roberta Lee Spires, conhecida como "irmã Rebeca", que falou sobre o trabalho desenvolvido pela irmã Dorothy no Brasil desde que chegou ao país, em 1966.

Em seguida, foi ouvida a defensora pública Eliana Vasconcelos que atuou na defesa do também réu no processo, Rayfran das Neves Sales, quando a ação ainda tramitava na Comarca de Pacajá.

A defensora negou que tenha orientado Rayfran a dizer que o crime fora cometido sob promessa de pagamento de R$ 50 mil. Em interrogatório, quando negou a existência de um suposto consórcio para matar a missionária, Rayfran afirmou que fora orientado nesse sentido pela defensora.

A terceira testemunha ouvida foi o agricultor Gabriel do Nascimento, que desenvolveu vários trabalhos em parceria com a missionária assassinada. Ele afirmou que assinou várias denúncias feitas a autoridades sobre a prática de supostos crimes na região como trabalho escravo, exploração ilegal de madeira, dentre outros.

Segundo ele, a ligação que Dorothy tinha com madeireiros era no sentido de orientá-los sobre como atuarem na legalidade e desenvolver a sustentabilidade. "Dorothy não tinha inimigos e sim invejosos", disse Nascimento, que também já diz ter sofrido ameaças de morte pelo trabalho que desempenha.

O juiz ouviu o delegado da Polícia Federal Ualame Machado, que atuou no inquérito que investigou o crime de assassinato em que foi vítima a missionária. Ele detalhou como se deram as investigações, inclusive quando da acareação entre Amair Feijoli da Cunha, Rayfran e Clodoaldo Batista, sobre a promessa de recompensa para o cometimento do crime. Ele afirmou que os réus não sofreram torturas enquanto estavam presos.

Amair Feijoli da Cunha, condenado no mesmo processo a 27 anos, mas que teve a redução de um terço da pena por benefício da delação premiada também foi ouvido. No entanto, a testemunha se reservou ao direito de permanecer calada e não respondeu a nenhuma das perguntas feitas pelo Ministério Público.

Quando questionado pela defesa, ele apenas respondeu que está cumprindo pena em regime semiaberto, trabalhando durante o dia e recolhendo-se todas as noites às 19h, no Centro de Recuperação do Coqueiro.

Debates
O promotor Edson Cardoso pediu que os jurados condenassem o fazendeiro e, segundo ele, a missionária era tida como uma ameaça para os fazendeiros, em virtude das atividades sociais que exercia, principalmente na região Transamazônica. A acusação sustentou a tese de homicídio triplamente qualificado (promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima).

O membro do Ministério Público expôs aos jurados as cartas escritas por Elizabeth Cunha (esposa de Amair Feijoli) endereçadas a seu marido, e vice-versa. Também leu em plenário uma carta escrita por Amair endereçada ao Ministério Público.

Nos documentos, Elizabeth expõem ao marido as pressões que estaria sofrendo para que o acusado assumisse a culpa e inocentasse Vitalmiro, afirmando que o fazendeiro nada tinha a ver com o assassinato. Na carta escrita por Amair, o réu também coloca a situação de pressão para que "mentisse" no processo a fim de beneficiar Vitalmiro.

A defesa do fazendeiro sustentou que ele é inocente e foi vítima no processo, já que foi apontado como suposto mandante apenas por um dos réus, que se beneficiou de delação premiada. Além disso, alegaram que as provas contra Vitalmiro são frágeis.

Para a defesa, a Promotoria centrou sua manifestação na exploração das cartas de Elizabeth Cunha e Amair Feijoli por não haver provas de que Vitalmiro tenha envolvimento no caso.

O defensor Alex Noronha disse que Vitalmiro não tinha nenhum motivo para tramar a morte da missionária, argumentando que Amair, que teria "posses", é quem figurou como o acusado que encomendou o crime a Rayfran. "Se em algum momento houve um mandante para o crime, este mandante foi o Tato [como é conhecido Amair]".