O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos entre outros parceiros realizarão seminário estadual que discutirá repressão e prevenção ao trabalho escravo no Maranhão. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de novembro 2011, em São Luís, no Sindicato dos Bancários.
Na ocasião, estes grupos comporão as mesas para discutir as entidades sociais e os operadores do Direito e analisar como estão sendo encaminhados os processos de criminalização do trabalho escravo no Estado e país.
CONTEXTO
O Estado brasileiro reconheceu, em 1995, a existência de escravidão contemporânea diante das Nações Unidas. Desde então, após o Governo Federal ter criado o sistema de combate a este crime, mais de 39 mil trabalhadores foram libertados da escravidão no país. Apesar dos esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, milhares de brasileiros continuam tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos e de sua dignidade humana.
Neste sentido, o seminário aglutinará entidades da sociedade civil e governamental com objetivo de discutir as responsabilidades das autoridades no cumprimento do Plano Nacional e do Plano Estadual de combate ao trabalho escravo.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones 98-3222-6064 das 14h às 18h (Núcleos do FOREM) e 99-3538-2383 em horário comercial (CDVDH/CB).
Mais informações pelos telefones 88787239 ou 8177-5539 (Dayana) ou 8821-3981 (Flávia).