A JUSTIÇA FEDERAL de Brasília derrubou a decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que suspendia a Moratória da Soja, restaurando a validade do acordo que proíbe a compra de grãos cultivados em áreas desmatadas na Amazônia após 2008. A decisão liminar foi tomada pela juíza Adverci Mendes de Abreu, da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, atendendo a um pedido da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).
Firmada há quase duas décadas, a moratória é considerada um dos principais instrumentos para conter o desmatamento associado à soja na Amazônia. O pacto comercial, assinado por tradings, indústrias e organizações da sociedade civil, garante que o grão produzido em áreas recém-desmatadas não entre na cadeia de exportação.
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Na semana passada, a suspensão do acordo pelo Cade havia gerado reações de ambientalistas e especialistas, que alertaram para o risco de retrocessos no combate à destruição da floresta.
Para o Greenpeace, signatário da moratória como representante da sociedade civil, o acordo nunca foi um obstáculo ao crescimento do agronegócio. Sua suspensão, aponta a organização, é resultado da pressão de setores ruralistas.
“Os ataques à Moratória da Soja não são técnicos. Eles são políticos e favorecem justamente quem mais lucra com a destruição da Amazônia”, afirma Cristiane Mazzetti, coordenadora de florestas do Greenpeace Brasil, em posicionamento enviado à Repórter Brasil.
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