Um protesto puxado por empresários e fazendeiros de Altamira, no Pará, e apoiado, segundo seus organizadores, por grupos como a maçonaria, Lyons, Rotary e igrejas evangélicas, além de prefeitos e vereadores de outros 11 municípios da região, paralisou a cidade na segunda-feira (19) e bloqueou a rodovia Transamazônica até o início da tarde.
O ato, que fechou o comércio e os bancos de Altamira por todo o dia, pediu a retomada do processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte – paralisado por uma ação do Ministério Público Federal -, a regulamentação de terras públicas ocupadas por posseiros e o asfaltamento da Transamazônica para o escoamento da produção agropecuária, atividade centrada hoje nos 1,5 milhões de cabeças de gado do município.
Segundo Vilmar Soares, porta-voz dos manifestantes e presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira, o pano de fundo das três principais pautas do ato seria a necessidade de reorganizar o agronegócio e cobrar da União medidas que levem o desenvolvimento para a região.
“Certamente somos favoráveis ao empreendimento de Belo Monte, que deverá melhorar a situação do emprego e de infra-estrutura na região. Mas queremos primeiro que seja liberado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da hidrelétrica para saber se o projeto é bom ou não”, afirma Soares. Segundo o grupo, “a proibição das consultas públicas causam enorme inquietação, fazendo com que milhares de pessoas vejam frustradas as possibilidades de progresso pessoal e desenvolvimento da economia local”.
REAÇÃO AO ESTADO
O grupo que organizou o protesto, auto-denominado Comitê pelo Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e do Xingu, vem sendo acusado pelos movimentos sociais da região – organizados no Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e do Xingu, criado há cerca de 15 anos como principal opositor da construção de Belo Monte – de incluir parte dos grandes grileiros de terra e devedores da antiga Sudam hoje pressionados pela fiscalização federal.
Segundo Tarcisio Feitosa, coordenador da Comissão Pastoral da Terra em Altamira, a União está reavaliando uma área de cerca de 700 mil hectares grilados ou ocupados indevidamente sob antigos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs). Segundo Feitosa, seriam 140 contratos na região, pelos quais os fazendeiros que receberam as terras públicas deveriam ter implantado projetos produtivos com o cumprimento de todas as normas trabalhistas e ambientais, e não o fizeram.
“Áreas pequenas de até 100 hectares, de posseiros, serão regularizadas sem problema. O que está incomodando os fazendeiros é a ação sobre as grandes áreas griladas, inclusive as que estão dentro da reserva extrativista Verde para Sempre”, diz Feitosa. Ele também explica que a transferência das apurações sobre fraudes na Sudam que investigam vários fazendeiros e empresários de Altamira para Santarém tem exposto os acusados e criado muito incômodo para eles.
Já o procurador do MPF Marco Antonio Almeida explica que todas as áreas sem comprovação de origem de domínio serão consideradas áreas griladas e sua titulação anulada. O grande volume de irregularidades nesta área levou inclusive ao fechamento do cartório de Altamira por “incorreção permanente”.
Para o procurador, o protesto que paralisou o município foi puxado principalmente por “pessoas com atividades ilícitas bloqueadas”. “É uma elite que teve seus interesses contrariados pelo Estado”, avalia.
Sobre a exigência de que o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte seja retomado, Almeida, responsável pela ação do MPF que impede a realização dos estudos de impacto ambiental sem que antes seja cumprido um requisito constitucional, que exige que as comunidades atingidas sejam ouvidas pelo Congresso Nacional, está tranqüilo, mesmo sabendo que, nesta mesma segunda, o governador em exercício do Pará, Milton Nobre, recebeu representantes do consórcio formado pelas construtoras Camargo Corrêa, Odebrechet e Andrade Gutierrez para ouvir delas um pedido por interferência junto ao governo federal em favor de Belo Monte.
“O caso está na Justiça Federal, não há nada que o governador possa fazer. Sobre o apoio do empresariado local ao empreendimento, avalio que é um grupo privilegiado até agora pela omissão do Estado e que busca riqueza a todo custo e em qualquer setor”.
