Anexos & Posicionamentos
12/04/19
1. É possível zerar o uso de agrotóxicos na agricultura? Qual seria o impacto de uma medida como essa? Não. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) estima que a produção agrícola mundial perde anualmente de 20% a 40% por conta das...
12/04/19
1 – Como funciona essa atuação entre o estados e municípios em relação ao monitoramento? Existe uma metodologia estabelecida para os testes na água? Existe uma comunicação entre os órgãos para analisar a situação? 2- A legislação prevê que os Estados possam...
12/04/19
A Sabesp informa que a qualidade da água fornecida pela Companhia obedece aos parâmetros do Anexo XX da Portaria de Consolidação 5/2017 do Ministério da Saúde. Nesta legislação estão definidos os parâmetros e a frequência do monitoramento que deve ser realizado no...
22/02/19
PRIMEIRA RESPOSTA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ENVIADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019 A SEMAD cumpriu de fato todas as recomendações do Relatório da Auditoria Operacional, do TCE-MG (número 951.431 de março de 2017), referente à atuação na gestão das atividades...
22/02/19
Como o Governo avalia a contradição das respostas da Semad e o fato do convite a representantes da Vale ter infringido uma Resolução da própria Secretaria? Resposta: Não há contradição da resposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
10/02/19
Como signatário da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Decreto nº 5.051/2004), o Brasil vem estabelecendo ações de repressão e apuração de crimes envolvendo indígenas. Dentro do que cabe a Polícia...
