Anexos & Posicionamentos

Íntegra da resposta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente

1 – Como funciona essa atuação entre o estados e municípios em relação ao monitoramento? Existe uma metodologia estabelecida para os testes na água? Existe uma comunicação entre os órgãos para analisar a situação? 2- A legislação prevê que os Estados possam...

Íntegra da resposta da Sabesp

A Sabesp informa que a qualidade da água fornecida pela Companhia obedece aos parâmetros do Anexo XX da Portaria de Consolidação 5/2017 do Ministério da Saúde. Nesta legislação estão definidos os parâmetros e a frequência do monitoramento que deve ser realizado no...

Íntegra da resposta da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais

PRIMEIRA RESPOSTA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ENVIADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019 A SEMAD cumpriu de fato todas as recomendações do Relatório da Auditoria Operacional, do TCE-MG (número 951.431 de março de 2017), referente à atuação na gestão das atividades...

Íntegra da nota do Governo de Minas Gerais

Como o Governo avalia a contradição das respostas da Semad e o fato do convite a representantes da Vale ter infringido uma Resolução da própria Secretaria? Resposta: Não há contradição da resposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resposta da Polícia Federal

Como signatário da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Decreto nº 5.051/2004), o Brasil vem estabelecendo ações de repressão e apuração de crimes envolvendo indígenas. Dentro do que cabe a Polícia...