Anexos & Posicionamentos

Íntegra das respostas do Ministério da Saúde

29 de novembro de 2021 1. Os dados do Sisagua de 2018 a 2020 mostram que 33% das águas das cidades brasileiras têm ao menos uma detecção de produtos secundários de desinfecção acima do Volume Máximo Permitido (VMP) pela Portaria do Ministério da Saúde. Como o...

Íntegra das respostas da Vigilância de Pirapora do Bom Jesus

Pirapora do Bom Jesus aparece de forma recorrente em manchetes de jornais do País devido a espumas causadas pela poluição do Rio Tietê que tomam a cidade. O que está sendo feito pela prefeitura para corrigir o problema? As espumas são ocasionadas naturalmente devida a...

Íntegra do posicionamento da Belo Sun e da Semas

Belo Sun A Belo Sun informa que o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande segue todos os ritos pertinentes à legislação nos âmbitos federal, estadual e municipal e que a sua Licença de Instalação (LI) está suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Íntegra dos posicionamentos do Governo de Roraima, Funai e ANM

Governo de Roraima O Governo do Estado entende que a gestão das terras indígenas homologadas ou em processo de homologação, compete, constitucionalmente, ao Governo Federal. No entanto, ressalta, que, em ações de fiscalização e/ou operações em terras indígenas, o...