Notas & Divulgação

OPAN alerta para risco da PEC 215

A Operação Amazônia Nativa (OPAN), organição não governamental mato-grossense, lançou um alerta em relação ao avanço da Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, que transfere para o Poder Legislativo a competência de demarcar e homologar as Terras Indígenas no...

Magistrados consideram PEC 215 inconstitucional

Foto Verena Glass A Associação Juízes para a Democracia emitiu Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, aprovada no último dia 21 de março pela  Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com 38 votos a favor e 2 contra. A...

Trabalho escravo em debate no norte

Questões como tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo serão tema de dois eventos no estado do Pará nesta semana e na próxima. O primeiro, o Seminário Migrações e Tráfico de Pessoas, acontece quarta-feira (23) e quinta-feira (24) e contará com a...

OIT publica textos em Guarani e Terena

A Organização Internacional do Trabalhou (OIT) lançou nesta semana versões nas línguas indígenas guarani-kaiowá e terena da Convenção 169, acordo do qual o Brasil é signatário desde 2002. O conjunto de normas relativo a direitos de povos originários foi adotado no...

Amigos da Terra apresenta Atlas do Trabalho Escravo

A organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira apresentou nesta segunda-feira, 16 de abril, o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, um documento repleto de mapas, análises e tabelas que podem ajudar na compreensão da dimensão do problema no Brasil. As informações...

Xavantes tentam manter suas terras no Mato Grosso

Índios xavantes do Mato Grosso marcaram uma reunião nesta segunda-feira, 12 de março, com representantes do Governo do Mato Grosso para denunciar e chamar a atenção para a pressão que têm sofrido para deixar a Terra Indígena Maráiwatsédé. Com a ajuda de políticos...