Por Repórter Brasil |
22/11/03
Em ação iniciada no dia 20 de novembro, foram libertados 22 trabalhadores que estavam em situação de escravidão na fazenda Entre Rios – de plantação de arroz e soja – a 125 quilômetros do...
Por Agência Brasil |
20/11/03
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto delei do Senado que altera dispositivo do Código Penal. A partir de agora, quem reduzir alguém à condição análoga à de escravo terá pena de reclusão de...
Por Repórter Brasil |
19/11/03
Essa lista contabiliza apenas os processos julgados e está ordenada em relação ao número de trabalhadores escravizados. Estabelecimento:Destilaria Gameleira – Fazenda Gameleira, MT – 318 pessoasAçaí Florestal Ltda...
Por Agência Brasil |
18/11/03
O governo federal adotou hoje medidas punitivascontra empresas e empresários que utilizam trabalho escravo e degradam o meio ambiente em suas propriedades. A partir de agora, pessoas físicas ou jurídicas apanhadas nesse tipo deprática...
Por Ministério Público Federal |
17/11/03
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou provimento ao Habeas Corpus (HC 2003.01.00.013246-7/MA), impetrado por Alcides Reinaldo Gava e José Milton Campelo, que requeria o trancamento da ação penal sob...
Por Agência TST |
11/11/03
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu incluir no programa do concurso para juiz do trabalho três temas novos: trabalho escravo, trabalho infantil e discriminação em suas várias formas de manifestação. A inclusão desses...
