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Governo liberta 22 escravos em fazenda no MT

Em ação iniciada no dia 20 de novembro, foram libertados 22 trabalhadores que estavam em situação de escravidão na fazenda Entre Rios – de plantação de arroz e soja – a 125 quilômetros do...

Câmara aprova projeto que aumenta pena para TE

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto delei do Senado que altera dispositivo do Código Penal. A partir de agora, quem reduzir alguém à condição análoga à de escravo terá pena de reclusão de...

Lista de empresas que usam trabalho escravo

Essa lista contabiliza apenas os processos julgados e está ordenada em relação ao número de trabalhadores escravizados. Estabelecimento:Destilaria Gameleira – Fazenda Gameleira, MT – 318 pessoasAçaí Florestal Ltda...

Governo corta crédito para quem pratica TE

O governo federal adotou hoje medidas punitivascontra empresas e empresários que utilizam trabalho escravo e degradam o meio ambiente em suas propriedades. A partir de agora, pessoas físicas ou jurídicas apanhadas nesse tipo deprática...

Justiça Federal reafirmada para julgar escravidão

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou provimento ao Habeas Corpus (HC 2003.01.00.013246-7/MA), impetrado por Alcides Reinaldo Gava e José Milton Campelo, que requeria o trancamento da ação penal sob...

TST inclui trabalho escravo em concurso para juiz

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu incluir no programa do concurso para juiz do trabalho três temas novos: trabalho escravo, trabalho infantil e discriminação em suas várias formas de manifestação. A inclusão desses...