Tag: Imigrantes

Regularização de imigrantes não garante confecções formalizadas

Imigrantes legalizados que detêm visto provisório ainda encontram obstáculos na legislação brasileira para sair da informalidade. O artigo 99 da Lei de Estrangeiros, adotada em 1980 com base na Doutrina de Segurança Nacional, determina que “é vedado [a quem não...

Exploradores transferem riscos econômicos para trabalhadores

Alguns empregadores aproveitam a escassa regulamentação dos mercados de trabalho para reduzir os custos de mão-de-obra e aumentar os beneficios mediante a coerção e o não pagamento de salários. Por meio de...

Pacto visa promover trabalho digno na cadeia das confecções

Com o objetivo de acabar com o trabalho indigno na cadeia das confecções, ramo que emprega muitos estrangeiros em situação de vulnerabilidade, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP)...