Estrondo: a imposição da força do agronegócio na Bahia

Sequestro relâmpago, cerceamento de liberdade e instalação de cercas elétricas nos quintais de comunidades tradicionais geraizeiras. Essas são algumas das acusações contra o megaempreendimento administrado pelo ex-banqueiro Ronald Levinsohn

Por Thais Lazzeri, de Formosa do Rio Preto (BA)

Imagens: Fernando Martinho

Design: Leandro Castro

Estrondo: a força do agronegócio no oeste da Bahia

Sequestro relâmpago, cerceamento de liberdade e instalação de cercas elétricas nos quintais de comunidades tradicionais geraizeiras. Essas são algumas das acusações contra o megaempreendimento administrado pelo ex-banqueiro Ronald Levinsohn

Por Thais Lazzeri, de Formosa do Rio Preto (BA)

Imagens: Fernando Martinho

Design: Leandro Castro

Início O preço da resistência Entre cercas Devastação ambiental O silêncio da Justiça

O preço da resistência

O preço
da resistência

O agricultor Ednaldo Lopes Leite, de 32 anos, quase perdeu a vida quando desafiou o megaempreendimento que se expande sobre as terras da sua família, no interior de Formosa do Rio Preto, a mais de 1.000 km da capital Salvador, na Bahia. Naquela terça-feira de novembro de 2017, foi alvejado por funcionários do Agronegócio Estrondo, empresa composta por 22 companhias que trabalham com monoculturas de milho, soja e algodão, dentre outros ramos. Ednaldo havia tido a coragem de pastorear o gado por uma estrada pública cujo acesso foi fechado pela Estrondo sem ordem judicial. Do alto do cavalo, escutou o motor de um carro se aproximando. Então, um dos funcionários da empresa deu a ordem para abandonar o gado e sair. Do contrário, atirariam. Como não era a primeira tentativa de intimidá-lo com um gatilho, avançou. Depois, vieram os disparos. "Eles não quiseram acertar, senão tinham conseguido." Ednaldo disse que seguiu com uma advogada para a delegacia de Formosa, mas não conseguiu registrar o boletim de ocorrência porque o sistema estava fora do ar.

Não foi a primeira vez que funcionários de Estrondo tentaram intimidar a família, como mostram os boletins de ocorrência guardados. Há dois anos, ele e um irmão denunciaram uma sessão de violência física, quando foram algemados e mantidos por horas dentro de uma caminhonete com funcionários da empresa por tentar impedir a construção de uma cerca em Cachoeira, uma das comunidades em Formosa do Rio Preto, a quinta maior produtora de soja do país e a primeira do Estado, com extensão territorial maior que o estado de Sergipe. Eles dizem que nunca tiveram retorno sobre a investigação. Procurada várias vezes, a Polícia Civil da Bahia não se manifestou até o fechamento desta edição.

Restringir a locomoção de cidadãos livres em vias públicas é crime no Brasil, mas a lei parece não valer nem para a Estrondo nem para as empresas instaladas. O avanço territorial da Estrondo e a pressão pelo domínio das terras se faz pelo cerceamento do direito de ir e vir das famílias que ali moram há pelo menos seis décadas. Cercas elétricas e de arame foram instaladas pela empresa em várias comunidades, às vezes nos quintais das casas. Muitas famílias, com medo, proíbem as crianças de brincar livres pelo território. "Nós tá sendo pisado demais", disse Arenaldo Ferreira de Sousa, de 52 anos, morador de Aldeia, onde nem posto de saúde nem luz chegaram. Última comunidade geraizeira nas terras arenosas de Formosa, Aldeia faz divisa com Tocantins.

Na comunidade Aldeia, todas as saídas foram fechadas pela Estrondo sem autorização judicial, dizem os moradores

Funcionários da Estrondo fecharam estradas municipais sem autorização judicial e sem que o prefeito de Formosa, ciente das violações, segundo os moradores, sequer se manifestasse. Os relatos foram registrados em boletins de ocorrência e nas atas de audiências e reuniões realizadas no Ministério Público Estadual. Depois, abriram novas estradas com guaritas -- que ficam ao lado de portões de ferro trancados com cadeado. Hoje, são sete portões de controle -- outros dois estão em construção. Seguranças, armados e fardados, se revezam na “portaria". Procurada, a Estrela Guia não se manifestou.

Se alguém ficar doente aqui à noite é obrigado a morrer, porque eles não deixam passar", diz Guilherme Ferreira de Sousa, de 60 anos, morador
A Estrondo instalou cercas e guaritas nas vias e nos terrenos das comunidades geraizeiras. Para passar pela “portaria”, morador tem que apresentar documento de identidade, dizer para onde vai, o trajeto e o destino final

A placa no portão avisa: só é permitido circular entre 6h e 18h. “Se alguém ficar doente aqui à noite é obrigado a morrer, porque eles não deixam passar", diz Guilherme Ferreira de Sousa, de 60 anos, morador e liderança em Aldeia, a comunidade que teve todas as saídas fechadas pela Estrondo. Em cada parada, todos precisam apresentar documento de identidade, o caminho que será percorrido, o destino final e a data de regresso. Quem não dá as informações, não passa.

Em nota, a Prefeitura de Formosa informou ter conhecimento da situação, mas não disse há quanto tempo - algumas vias estão fechadas há mais de cinco anos, segundo moradores. Disse que a Procuradoria Geral municipal foi acionada “a fim de garantir o direito de ir e vir das comunidades dos Gerais do Rio Preto, bem como a segurança dos moradores.”

Com medo dos funcionários da Estrondo, que andam armados, e das cercas elétricas, os moradores não deixam as crianças brincarem livres no território

Nem de longe lembrou a explicação do advogado da Estrondo, Celso Sanderson, à Promotoria de Justiça Regional Ambiental em 2012 - na época, havia apenas uma guarita. Segundo Celso, a guarita tinha "como objetivo exclusivamente garantir a segurança da propriedade e da reserva legal, não visando de forma alguma exercer algum tipo de controle sobre as comunidades ou constrangê-la."

Há suspeitas que a matrícula mãe da Estrondo, que engloba todo o empreendimento, seja fraudulenta. Em 1999, a empresa entrou no ‘Livro Branco da Grilagem de Terras no Brasil’, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O Incra informou, por nota, que os imóveis da Estrondo “ vem passando no crivo dos normativos do Incra no que se refere ao cadastro e certificação” e que as questões do domínio do imóvel rural e sua titularidade cabem ao cartório e ao governo do estado.” Em 2009, a Estrondo foi flagrada com trabalho análogo à escravidão, como mostrou a Repórter Brasil. Por trás da Estrondo, está o gaúcho Ronald Guimarães Levinsohn.

Em Aldeia, casas são de barro e taipa. Para alcançar a comunidade, é preciso atravessar um rio à pé

A trajetória de Levinsohn é recheada de polêmicas milionárias, como a derrocada na década de 80 da Caderneta de Poupança e Crédito Imobiliário Delfin, então a maior do país, e, recentemente, da UniverCidade, no Rio. Pouco conhecido das comunidades geraizeiras, o gaúcho vive recluso na Gávea, bairro nobre no Rio de Janeiro. Em 2017, Levinsohn -- conhecido por ser ‘o conquistador do oeste baiano -- tornou-se réu por desvios de recursos de fundos de pensão na Operação Recomeço, desmembramento da força tarefa da Lava-Jato. À União, deve R$ 470 milhões, segundo informações públicas do banco de dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Procurados várias vezes, nem Levinsohn nem a Estrondo se manifestaram. Em 15 dezembro, um funcionário da Estrondo que se identificou como Daniel disse tanto a Estrondo quanto Levinsohn não tinham nada a declarar.

Entrevista com Ronaldo Levinsohn, administrador da Estrondo, publicada em um jornal local

Entre cercas

Entre cercas

Em Cachoeira, não há sinal de telefone nem de internet. Os únicos capazes de se comunicar são os seguranças da Estrondo, por rádio. A equipe da Repórter Brasil acompanhou Ednaldo e o irmão, Jassonê, de 33 anos, à cerca que dividiu o território e o rebanho da família. Do outro lado do fosso, estavam os seguranças da Estrela Guia, a terceirizada contratada para serviços de vigilância.

Em pouco mais de dez minutos de conversa, três seguranças armados chegaram em uma caminhonete e juntaram-se aos dois que lá já estavam. Dois filmaram e fotografaram a equipe de reportagem. Outro anotou a placa do veículo -- cenas que se repetiram ao longo de toda a semana. Jassonê questionou os métodos de trabalho dos seguranças, que, segundo ele, agem como jagunços. Um dos seguranças respondeu seguir ordens do “líder” [os gerentes da Estrondo]. Quando questionado se tinha ordens para atirar caso os moradores avançassem, o segurança respondeu para a câmera: "Isso você pergunta para os donos da empresa."

Na comunidade Cachoeira, cercas e uma guerita dividiram território e o rebanho da família Lopes Leite

A Estrondo chegou à Formosa do Rio Preto na década de 70 "primeiro, fazendo medição de terras; em seguida, intimidando e expulsando os moradores das comunidades com uso de pistoleiros, impedindo, com isso, o uso das terras pelas comunidades e demarcando áreas do vale como áreas de reserva." As informações são de um parecer técnico feito pela AST Consultoria e Planejamento a pedido do Ministério Público Estadual em 2013. “O risco que essas pessoas vivem é iminente”, disse o diácono austríaco Martin Mayr, de 55 anos, que escolheu morar no cerrado para defender as comunidades geraizeiras.

A maioria das casas das comunidades geraizieiras não têm água na torneira nem energia elétrica

Descendente de indígenas, sertanejos e escravos libertos, os 382 moradores de Formosa se autoidentificam geraizeiros, as populações tradicionais que amansaram as terras do cerrado. Há, entre os geraizeiros, tataranetos de sobreviventes da Guerra de Canudos.

Sabe quando você sente que vai conseguir melhorar um pouquinho de vida? A Estrondo veio e tirou isso da gente", diz Sabino Batista Gomes, de 47 anos

Apesar de a Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) garantirem o direito à autoidentificação e o de permanecer no território, a realidade das comunidades geraizeiras é outra, como mostram boletins de ocorrência registrados pelos moradores. Em 2016, a Bahia ocupou o quarto lugar no ranking de conflitos pela terra e o segundo no de conflitos pela água, segundo a Comissão Pastoral da Terra. A pressão para deixarem o território chega por ameaças à mão armada, destruição de currais e materiais e restrições de locomoção em vias públicas. Para se defenderem, essas 59 famílias uniram-se para permanecer nas terras do vale que ainda não foram tomadas pela Estrondo.

Em Cacimbinha, moradores colhiam e faziam artesanato com capim dourado. Há dois anos, dizem, a Estrondo os proibiu
Em Cacimbinha, moradores colhiam e faziam artesanato com capim dourado. Há dois anos, dizem, a Estrondo os proibiu

Os filhos de Guilherme, criados na enxada, já não sabem mais onde pastar o gado. "O bicho morre de fome porque eles colocaram cerca em tudo e o gado não tem mais onde comer." As comunidades geraizeiras não têm pasto nem condições de alimentar os animais com ração. Como seus bisavós, criam os bichos livres.

Eles falam que a gente só pode passar se o dono der ordem, mas que dono, se essas terras são todas nossas?”, disse Guilherme.

Em Cacimbinha, extrativistas de capim dourado afirmaram que desde 2014 estão proibidos de colher para além das cercas elétricas. O trabalho de um ano inteiro da comunidade revertia, para cada família, R$ 1 mil. Sabino Batista Gomes, de 47 anos, mostrou o que o capim um dia já trouxe: os primeiros móveis da casa onde vive. "Sabe quando você sente que vai conseguir melhorar um pouquinho de vida? A Estrondo veio e tirou isso da gente."

“Eles falam que a gente só pode passar se o dono der ordem, mas que dono, se essas terras são todas nossas?”, disse Guilherme.

Ednaldo afirma ter sofrido ameaças de funcionários da Estrondo

A instalação das cercas, como a das guaritas, também foi questionada no MPE. A estratégia dos representantes da Estrondo foi a mesma: negaram que a função das cercas fosse delimitar as áreas das comunidades, mas "facilitar o trabalho da vigilância patrimonial contratada pelo empreendimento para evitar novas invasões.”

Devastação ambiental

Devastação ambiental

O chapadão onde as famílias da comunidade plantavam e caçavam é uma imensidão de terra batida e deserta. Do bioma natural do cerrado, restou pouco. "Não sobrou um só pau para passarinho sentar. Se o bicho quiser descansar, tem que ficar de pé", diz Cipriano Batista Gomes, 65 anos, sobre a vida selvagem que desapareceu. Antes, as famílias complementavam as refeições - à base de arroz, feijão e macarrão - com carne de caça. Hoje não. Parte da culpa por devastar o cerrado nativo recai sobre a empresa.

Uma das fazendas da Estrondo, em Formosa do Rio Preto

Em 2003, o então gerente executivo do Ibama José Marcos Cardoso liberou, em único dia, a o desmatamento de 43 mil hectares em Formosa sem análise do estudo de impacto, como prevê a legislação ambiental. Procurado, o Ibama informou que Cardoso foi submetido a processo administrativo e judicial e que todas as autorizações foram anuladas. A Estrondo recebeu R$ 55 milhões em autuações aplicados pelo Ibama, mas "nenhum valor foi pago", como informou o instituto em nota.

Não sobrou um só pau para passarinho sentar. Se o bicho quiser descansar, tem que ficar de pé", diz Cipriano Batista Gomes, 65 anos, sobre a vida selvagem que desapareceu.
Mais de mil quilômetros em estradas arenosas separam a capital Salvador de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano

Estudos feitos a pedido do Ministério Público Estadual mostram a mudança na biodiversidade e a ampliação das áreas áridas. Um deles afirma que, na ausência de cobertura vegetal, "as terras absorvem cada vez menos a água das chuvas, a maior parte evapora ou escorre superficialmente, provocando grandes erosões e assoreamento nos cursos de água."

Nas terras da Estrondo, algodão, soja e milho são as principais monoculturas

O Instituto Gestão da Águas, hoje Inema, documentou um processo erosivo próximo à comunidade Aldeia, aparentemente ligado ao desmatamento total das áreas de chapada, e uma cratera em expansão em Cacimbinha. Também notificou a redução dos recursos hídricos dos rios Sapão e Preto em razão da construção de poços artesianos que mantém monoculturas da Estrondo. Antes caudalosos, em algumas áreas não alcançam nem os joelhos dos moradores.

Os levantamentos mostram ainda que áreas de veredas, onde vivem os moradores, foram transformadas em reservas legais do condomínio. Nessa condição, a área não poderia ser habitada. Na prática, os geraizeiros teriam que sair de suas terras.

Ponte improvisada para alcançar a comunidade Aldeia, distante 80km de Cachoeira

O silêncio da Justiça

O silêncio
da Justiça

Em abril deste ano, onze moradores se uniram e entraram com uma ação de manutenção de posse coletiva na área do vale. O processo chegou à vara regional de Conflito Agrário e Meio Ambiente de Barreiras, a 862 km de Salvador. Três empresas foram citadas nominalmente. A Cia Melhoramentos do Oeste da Bahia e a Delfin Crédito Imobiliário, ambas na lista da Estrondo, e Colina Paulista, da qual Levinsohn é administrador. As filhas de Levinsohn, Claudia e Priscila, atuais e ex-funcionários dele também operam lá, como o contador Adilson Santana e o ex-diretor jurídico da Caderneta Delfin Paulo Carneiro Ribeiro. O único sócio da Colina é a Tamzim Trading Ltd, sediada nas Ilhas Virgens. Em maio, a juíza Marlise Freire Alvarenga deferiu liminar (decisão provisória) de manutenção de posse com "urgência".” Pela primeira vez em décadas, os geraizeiros sentiram-se ouvidos. Durou pouco.

Em julho, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou o fechamento da vara e sua substituição de um centro de “acordos”, alegando que a mediação daria celeridade aos processos. A juíza Marlise, em um movimento incomum no judiciário, foi primeiro para uma cidade menor que Barreiras - a tradição é sempre no sentido contrário. A notícia do fechamento da Vara foi comemorada pelas principais associações que reúnem proprietários e produtores da região e inclusive publicada no site da Estrondo. Procurado, o TJ não se manifestou.

Sem água encanada, famílias inteiras atravessam longos trechos para tomar banho, lavar roupas e utensílios domésticos

Com a mudança, o processo saiu de uma vara especializada e foi para a vara comum em Formosa, onde ficou parado. Em agosto, o oficial de justiça Bartolomeu Bispo foi até a região cumprir a liminar, mas não citou os réus no processo - as filhas de Levinsohn - alegando que os donos não estavam presentes. A decisão lhe custou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça, que pode terminar com uma advertência até, em casos graves, com a suspensão do cargo. Até o fechamento desta edição, a liminar dada em maio a favor dos moradores ainda não estava valendo e o juiz de Formosa, com o processo há seis meses, não tinha sequer se manifestado pela primeira vez em relação ao processo. “A sensação é que a mudança do processo convergiu com o interesse do agronegócio na região”, diz Maurício Correia, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia, que acompanha as comunidades.

Moradores das comunidades geraizeiras queixam-se da falta de assistência municipal

A morosidade da Justiça frente os avanços da Estrondo provocou, pela primeira vez, uma reação, ou um “vento”, como chamam os moradores. Homens renderam seguranças da Estrondo, destruíram uma ponte e incendiaram uma guarita. Nas comunidades, ninguém falou abertamente sobre o “vento”.

Menosprezar ou não resistir a um megaempreendimento que viola direitos, disse Ednaldo, o agricultor que foi posto para correr sob tiros, pode ser ainda pior. O avô dele, Abdon Lopes da Cruz, de 83 anos, não imaginou que as investidas de outra grande empresa na região terminariam com ele e a mulher, cadeirante, sendo despejados da comunidade Brejão à força. “Três homens seguraram meu pai pelas pernas e braços. Não pudemos tirar nada da casa, nem os remédios”, disse Mariêne, tia de Ednaldo, em um choro sem pausas. “Por isso eu falo para eles: lutem.”

Avô de Ednaldo, Abdon foi despejado de casa em ação movida por outra empresa instalada em Formosa. Nem os remédios de casa puderam tirar.