O Instituto Carvão Cidadão (ICC) divulgou na última terça-feira (13) a segunda lista de produtores descredenciados do fornecimento de carvão às siderúrgicas do Pará e do Maranhão. A relação traz 122 produtores que não cumpriram as orientações do Instituto, que realiza auditorias nos estabelecimentos que vendem carvão às produtoras de ferro-gusa dos dois estados. "É como uma 'lista suja' interna do carvão, porque as siderúrgicas declararam que não vão mais comprar desses produtores", explica Cláudia Márcia Brito, diretora técnica do ICC. O carvão vegetal é utilizado na fabricação de ferro-gusa, matéria-prima do aço.
Em suas auditorias, o Instituto verifica o cumprimento da legislação trabalhista e de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 1999 pelas siderúrgicas maranhenses, que impõe condições adequadas de alojamento e instalações sanitárias nas carvoarias. Embora o TAC tenha sido assinado no Maranhão, no Pará o ICC mantém as mesmas regras na fiscalização, até porque muitos fornecedores vendem carvão para os dois estados. "Não seria justo com os trabalhadores exigir menos de um empregador que de outro apenas por uma questão geográfica", acrescenta Brito.
A primeira lista de descredenciados foi divulgada em fevereiro deste ano e reune 125 produtores irregulares, flagrados em auditorias realizadas desde 2004, quando o Instituto foi criado. As listas se completam, pois a maioria dos estabelecimentos denunciados na primeira edição continuam irregulares ou deixaram de existir. De acordo com o ICC, cerca de dez resolveram seus problemas e foram recredenciados para o fornecimento de carvão vegetal às siderúrgicas. O Instituto pretende divulgar a próxima lista quando houver o mesmo número de carvoarias das listas anteriores, o que deve acontecer dentro de três meses.
Procedimento
Em sua primeira visita ao estabelecimento, o ICC constata as irregularidades e determina um prazo para a resolução dos problemas. Se na segunda visita não houver mudanças, a carvoaria entra para uma lista, que é divulgada para todas as siderúrgicas e ao Ministério do Trabalho e Emprego. O ICC espera a resposta das siderúrgicas para então divulgar a lista de fornecedores descredenciados. Até agora, as siderúrgicas deixaram de comprar carvão de todos os produtores divulgados na lista. "Elas não têm alternativa: ou rompem com os fornecedores ou o Instituto vai fazer uma denúncia, conforme definido em estatuto [do Instituto]. Nem vale a pena para eles se arriscarem por causa de quatro ou cinco produtores", analisa Cláudia Brito.
Segundo a diretora técnica do ICC, desde o início das auditorias foi encontrado apenas um caso considerado como trabalho escravo, pois havia um trabalhador em situação de endividamento. O Instituto Carvão Cidadão foi fundado em outubro de 2004 por sete siderúrgicas do Maranhão. Hoje, o órgão é responsável por fiscalizar as próprias siderúrgicas e seus fornecedores e alertar irregularidades, fazendo um trabalho de prevenção, paralelo às fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego.
