Aliciadores têm que indenizar trabalhadores escravos no Rio até o fim da semana

 28/09/2006

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A suspeita de trabalho escravo entre vendedores de rede nordestinos no Rio de Janeiro foi provada pela primeira vez, segundo o procurador do Trabalho Marcelo José da Silva.

Ele participou de audiência realizada ontem (25), em que o dono da tecelagem Vitória e mais dois aliciadores se comprometeram a pagar indenização de R$ 100 mil para um grupo de 42 pessoas até o final desta semana. Caso não cumpram, a multa será de R$ 2 mil por trabalhador.

"Todo mundo conhece o trabalho dessas pessoas, vendendo redes em balneários e até mesmo na Baixada Fluminense e interior do estado. Já tínhamos suspeitas, mas só agora conseguimos obter provas de trabalho escravo", disse o procurador.

A investigação começou a partir de informações do Disque-denúncia, da Assembléia Legislativa do Rio. Após quatro meses de buscas, o Ministério Público obteve as informações que permitiram flagrar a quadrilha, como dívidas dos trabalhadores com os patrões e más condições de transporte e hospedagem.

Os vendedores de rede foram trazidos de cidades próximas a São Bento das Redes, onde fica a tecelagem Vitória, no sertão da Paraíba, e eram submetidos a trabalho escravo. Foram encontrados em uma casa de três andares na favela do Catiri, zona oeste do Rio, no último dia 18.

Marcelo José da Silva disse que uma alteração do Código Penal feita em 2003 foi positiva para coibir situações degradantes de trabalho. "Antes, apenas era considerado trabalho escravo o crime de liberdade, como vigilância armada. A nova legislação também considera as situações degradantes, a exemplo de jornada exaustiva e servidão por dívida".

O procurador também afirmou que, apesar de ser mais comum no meio rural, o trabalho escravo vem sendo descoberto em grandes cidades. "No Rio, temos o caso dos vendedores de rede nordestinos. Já em São Paulo, as informações são referentes a imigrantes ilegais bolivianos e paraguaios. Eles trabalham em manufaturas que produzem roupas para grandes magazines".

O dono da tecelagem é Manoel Gomes Xavier e os aliciadores são Kevio Romênio Monteiro da Silva e Norlândio Souza Azevedo.

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