Desde 2000, comunidade pede à Funasa condições dignas de atendimento às indígenas grávidas
Problemas no coração. Isto teria levado à morte, em menos de três meses, duas mulheres de 21 anos de idade, do povo Oro Wari´, do Pólo-Base de Guajará-Mirim, em Rondônia. No entanto, o histórico de saúde das jovens indica que a morte das duas mulheres foi conseqüência direta da falta de atendimento pré-natal, que não tem sido oferecido regularmente por este Pólo-Base às indígenas grávidas.
As duas jovens faleceram na Unidade de Tratamento Intensivo de Porto Velho, capital de Rondônia com diagnóstico de insuficiência cardíaca. As duas tinham uma gravidez de alto risco. Madalena Oro Mon, da aldeia Lage Velho, Terra indígena Lage, faleceu em 30 de novembro de 2006, nove dias depois do parto normal. Miriam Oro Mon, da aldeia Ribeirão, terra indígena Ribeirão, faleceu em 27 de fevereiro de 2007, grávida de aproximadamente cinco meses. As duas não receberam o acompanhamento pré-natal.
Segundo o Agente Indígena de Saúde da aldeia Ribeirão, Miriam foi encaminhada para Casa de Saúde Indígena (CASAI), em Guajará-Mirim no início de janeiro para realizar exames de pré-natal. Após aguardar alguns dias sem receber atendimento, resolveu voltar para aldeia. Em fevereiro, retornou à cidade apresentando dor abdominal, vômito e dor de cabeça. Faleceu em menos de uma semana. No atestado de óbito consta que a insuficiência cardíaca foi causada por cardiopatia valvular, doença que o médico descobre com a simples ausculta do coração. Portanto, essa doença teria sido descoberta se houvesse consulta médica no pré-natal.
Até 2004, no Pólo-Base de Guajará-Mirim, somente as gestantes que buscavam o atendimento por conta própria realizavam em parte o pré-natal. As demais passavam toda gestação sem atendimento. Isto contribuiu para a ocorrência de partos prematuros e nascimentos de crianças com doenças congênitas como toxoplasmose. Naquela época, a justificativa dada pela chefia da CASAI é que não era possível trazer as gestantes para a casa por falta de espaço nas enfermarias.
Das 11 mulheres da aldeia Lage Novo que deram a luz em 2004, nenhuma teve acompanhamento pré-natal. E a aldeia fica a apenas 50 km de Guajará-Mirim. Uma das mulheres, Dueli Oro Waram, perdeu o seu filho com um dia de vida, com forte presunção de toxoplasmose congênita. Na época, dois irmãos de Dueli estavam em tratamento de toxoplasmose.
Grávidas não têm acompanhamento pré-natal completo
No Plano Distrital do DSEI de Porto Velho, aprovado pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena, consta a realização do pré-natal de acordo com as normas do Ministério da Saúde, com no mínimo seis consultas, sendo duas feitas por médico. Com isto, pretende-se reduzir a mortalidade materno-infantil.
No Pólo-Base de Guajará-Mirim essa meta ainda está longe de ser alcançada. No melhor dos casos, acontece uma consulta de enfermagem, exames de laboratório e uma ultrassonografia. Os resultados são avaliados pelo enfermeiro. Em caso de alteração, os exames são apresentados ao médico da CASAI que, em geral, não vê a paciente.
Desde 2000, a comunidade solicita melhorias nos recursos materiais (transporte, equipamento, leitos…) e humanos (consultas médicas, auxiliares de enfermagem nas aldeias…) que atendem às aldeias do Pólo-Base de Guajará Mirim. Essas reivindicações (detalhes abaixo) constam em atas de reuniões do Conselho de Saúde Indígena e em diversas denúncias e ofícios encaminhados ao Ministério Público Federal. Apesar da recente realização de uma Audiência Pública sobre atendimento à saúde indígena de Guajará-Mirim a convite do Procurador da república, Dr. Ricardo Martins Batista, o descaso e as mortes continuam acontecendo.
A equipe do Cimi em Rondônia, que convive diariamente com esta realidade, aponta como responsável por esta situação o coordenador regional da Funasa do Estado de Rondônia, que atua no cargo desde o ano de 2003.
Equipe CIMI-Guajará-Mirim
