O grupo móvel de fiscalização do governo federal resgatou nesta terça-feira (27), em Iguatemi, no Sul do Mato Grosso do Sul (MS), 409 pessoas que faziam o corte da cana-de-açúcar e estavam em situação degradante de trabalho na Usina Centro Oeste Iguatemi Ltda. Eram 259 brancos, todos da região, e 150 indígenas, das etnias guarani e terena. Vindos de três aldeias diferentes do sul do Estado, os indígenas dividiam um alojamento que poderia abrigar no máximo 90 pessoas.
Segundo o procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno que participou da ação, "eles estavam muito estressados e insatisfeitos com a forma com que estavam sendo tratados". A equipe de fiscalização ouviu inclusive relatos de brigas. "Não havia infraestrutura ou condições de higiene para tanta gente. Alguns indígenas estavam dormindo até no refeitório, sem parede ou proteção, o que os expunha à picada de cobra, por exemplo."
Os bóias-frias trabalhavam sem equipamentos de proteção individual, como botas ou luvas. Os que quisessem, teriam que comprar os materiais do empregador – o que é ilegal. A equipe soube inclusive que um dos trabalhadores estava afastado por causa de um corte no pé.
Nas frentes de trabalho, não havia água fresca, local adequado para as refeições ou banheiros móveis divididos por sexo. Para o procurador Jonas, havia completo desrespeito à NR 31, norma que regulamenta o ambiente do trabalho, como as condições de alimentação, alojamento, transporte e ferramentas que devem ser oferecidos pelo empregador.
Os alojamentos e as frentes de trabalho foram interditados, e os contratos estão sendo rescindidos pois, segundo Jonas, "não há condição nenhuma do corte continuar daquele jeito". O dono da Centro-Oeste Iguatemi, o médico trabalhista Nelson Donadel, que mora na cidade vizinha Naviraí (MS), se comprometeu a pagar tudo o que deve aos bóias-frias. O pagamento deverá ser feito na sexta (29).
A maior parte dos peões, incluindo os indígenas, trabalhava desde o início de março e ainda não havia recebido o primeiro salário. Os demais tinham sido contratados em janeiro e ganhavam em média R$ 400,00.
De acordo com a equipe do grupo móvel, a destilaria de álcool funcionava há pouco tempo e possui seis mil hectares plantados. O tamanho é pequeno, se comparado a outras usinas de médio e grande porte. A Usina Nova América de Tarumã (SP), por exemplo, produtora do açúcar União e que, na semana passada, também foi flagrada utilizando trabalho degradante, processa cerca de 90 mil hectares de cana, entre terras próprias, arrendadas e de fazendas fornecedoras.
A ação, coordenada pelo auditor fiscal Wallace Faria Pacheco, também contou com a participação da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho.
