Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Maranhão é o maior fornecedor de mão-de-obra escrava do país. Desde o ano passado, mais 1,3 mil pessoas libertadas nestas condições saíram de cidades do estado. A maioria, resgatada em canaviais de São Paulo e nas carvoarias do Pará. O levantamento é da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e norteou a criação de um plano para combater a prática.

As medidas foram lançadas no final do mês passado e vão priorizar dez municípios apontados como os maiores fornecedores de trabalhadores. Entre eles, Açailândia, Timbiras, Codó e São Mateus. Todos localizados no interior do Maranhão.

O Plano para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão deve atuar em quatro áreas: prevenção, repressão, assistência as vítimas e articulação. Esta última, de acordo com o vice-presidente da Coetrae, Franklin Douglas, visa divulgar o cadastro de empregadores que já utilizaram trabalhadores escravos, do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), conhecido como "lista suja".

"Vamos difundir a lista na sede do Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e também na secretaria de fazenda", informou. A idéia é impedir que as empresas autuadas tenham acesso a licenciamento ambiental, crédito rural e incentivo fiscal.

Para o coordenador da entidade de defesa dos direitos humanos, Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), Ubirajara Pindaré, uma medida que merece destaque dentro do plano é a criação das "certidões liberatórias". O documento deverá ser emitido pelas Delegacias Regionais do Trabalho as empresa de ônibus que levarão passageiros com destino a fazendas de outros estados.

As fichas de liberação deverão conter a origem da pessoas, a atividade para a qual foram contratadas e o endereço do local de trabalho. "A Polícia Rodoviária Federal será responsável por fiscalizar esta documentação", explicou Pindaré.

Atender os trabalhadores libertados que retornem a cidades de origem também está entre as metas do Maranhão. A idéia é ampliar os cursos de qualificação profissional com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, criar de centros de referência com serviços de saúde, assistência social, educação e reforma agrária. "Muitos dos trabalhadores resgatados precisam ser alfabetizados", comentou o vice-presidente da Coetrae .

Entre outras medidas estão campanhas educativas nas escolas e a apresentação de peças de teatro em lugares públicos. "Com essas ações as pessoas terão mais chances de saber o que é o trabalho escravo e como podem fazer para denunciá-lo", afirmou Douglas acrescentando que o plano já começou a ser implementado.