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Caravana do São Francisco: revelando uma mentira histórica

Os problemas de abastecimento do Nordeste podem ser solucionados através de alternativas mais simples e baratas do que a transposição, alternativas que tragam resultados significativos na melhoria da qualidade de vida de toda população

Recife – No mês de agosto, sob a coordenação de Apolo Heringer Lisboa, gerente do Projeto Manuelzão de Minas Gerais, foi formada uma Caravana para discussão de temas relacionados à transposição e revitalização do rio São Francisco e desenvolvimento do Semi-árido brasileiro. Durante 15 dias e visitando 11 estados brasileiros (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Sergipe e Alagoas), a Caravana promoveu discussões entre técnicos especialistas em meio ambiente e recursos hídricos, representantes do Comitê de Bacia do Rio São Francisco, do Ministério Público e das comunidades tradicionais da bacia do rio e dirigentes de movimentos sociais e de defesa do meio ambiente.

Em sua trajetória pelo país, a Caravana esteve diante de dois fatos marcantes: de um lado uma mentira histórica e, de outro, uma grata surpresa.

A mentira histórica consistiu na afirmação, pelas autoridades, de que seria possibilitado, através do projeto de transposição do rio São Francisco, o abastecimento de 12 milhões de pessoas no Nordeste Setentrional. Esse número vem sendo questionado, inclusive, pelo Tribunal de Contas da União.

Não podia ser diferente: conforme estatísticas do IBGE de 2003, os estados do Nordeste Setentrional (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) possuem uma população estimada em cerca de 21,5 milhões de pessoas, sendo 10,3 milhões residentes em região semi-árida, com sérios problemas de abastecimento. Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, o Projeto de Transposição atende a menos de 20% da área do Semi-árido e 44% de sua população continuarão sem acesso ao precioso líquido. Isto significa dizer que apenas 5,7 milhões de pessoas dos quatro estados é que serão beneficiadas, portanto, muito diferente daquele anunciado pelo projeto, de 12 milhões de pessoas.

Por outro lado, o referido projeto que visa, prioritariamente, a satisfação das necessidades hídricas da população do Semi-árido, terminou por não alcançar os seus objetivos, pelo simples fato de o mesmo concentrar terra e água; diminuir a oferta hídrica das populações – pois apenas transfere água de uma bacia para outra, deixando essa água ao ar livre, sujeita à evaporação – e levar água para as grandes represas já abastecidas com muita água – suscitando enormes dúvidas com relação à salinização dos solos e ao aumento de desperdícios. Estes aspectos, somados à ausência de uma política que garanta o abastecimento das populações difusas da região, têm resultado em benefícios diretos ao grande capital, principalmente em atividades econômicas do agronegócio (irrigação e criação de camarões) e da indústria.

Nesse sentido, o caso do eixo leste do projeto de transposição nos parece emblemático. Ele foi idealizado para solucionar antigos problemas da cidade de Campina Grande e municípios vizinhos, os quais são abastecidos pela represa de Boqueirão, e para resolver os problemas de escassez hídrica dos municípios localizados na bacia do rio Ipojuca, na região agreste do estado de Pernambuco. Na nossa ótica, esse eixo, da forma como foi apresentado à sociedade, está superdimensionado. A água, em volumes suficientes para o abastecimento das populações daqueles municípios, poderia ser transposta por adução, o que seria um processo muito mais barato. Além do mais, entendemos que o volume previsto para ser retirado do São Francisco através desse eixo (28 m³/s), é exorbitante, o que nos faz acreditar na tese do uso dessa água para o grande capital.

Pernambuco possui um potencial de 3,4 bilhões de m³, distribuídos em 132 represas de porte médio. Somados a este manancial, o estado dispõe do Aqüífero Jatobá, que abastece os municípios de Arcoverde, Ibimirim e Sertânia e de uma fronteira molhada com o rio São Francisco, de aproximadamente 500 km, a qual já vem sendo explorada sistematicamente, com a adução de suas águas para Araripina (adutora do Oeste) e Salgueiro (adutora de Salgueiro), municípios estes pertencentes a bacia do rio São Francisco. Nestas aduções, as tubulações utilizadas obedecem a um determinado dimensionamento (70 cm de diâmetro) capaz de satisfazer ao abastecimento das populações daqueles municípios do sertão pernambucano (a adutora de Araripina abastece os municípios de Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade e a adutora de Salgueiro abastece os municípios de Parnamirim, Serrita, Terra Nova e Verdejante), com uma vazão de 0,5 m³/s.

A Paraíba possui as represas Coremas / Mãe-d´água, as quais, juntas, acumulam um volume estimado em cerca de 1,3 bilhões de m³. Essas represas resolveriam os problemas de abastecimento das populações de todo o sertão paraibano por um período de 20 anos, no mínimo. De acordo com José Patrocínio, consultor e professor aposentado da Universidade Federal de Campina Grande, o Estado da Paraíba possui o reservatório de Boqueirão, com capacidade máxima de acumulação de cerca de 438 milhões de m³, que abastece a cidade de Campina Grande e outras 11 pequenas cidades vizinhas.

A região metropolitana de Campina Grande passou por sérios problemas de abastecimento, após o período de seca havido entre os anos de 1997 e 1999, agravados, ainda, pela falta de gestão do reservatório e da bacia do Alto Paraíba, com a implantação de sistemas de irrigação mal conduzidos, dimensionados a consumirem volumes excessivos. Resolvidos os problemas dos gastos d´água desnecessários, através de um gerenciamento coerente em toda a sua bacia, a represa se encontra, atualmente, com mais de 80% de seu volume preenchidos e tem uma capacidade de regularização, com 100% de garantia, de 1.781 l/s. A população atual atendida pelo reservatório é de 470.000 habitantes, aproximadamente, dos quais 367.874 só em Campina Grande. Segundo a Cagepa, concessionária do serviço de abastecimento e esgotamento sanitário da Paraíba, a vazão bruta retirada do reservatório para abastecimento humano, à taxa de 200 litros por habitante por dia, oscila, hoje, em torno de 1.000 l/s. A projeção da demanda para o ano de 2025 (população total de cerca de 530.000 habitantes) atingiria 1.512 l/s. Portanto, Campina Grande e os demais municípios vizinhos atendidos pela represa de Boqueirão têm água suficiente para o atendimento das necessidades de suas populações pelo menos nos próximos 18 anos, não se justificando, portanto, a realização do projeto de transposição do rio São Francisco para aquela região.

A grata surpresa oferecida ao povo do Semi-árido ficou por conta da edição, pela Agência Nacional de Águas – ANA, do Atlas Nordeste de abastecimento urbano de águas.

Trata-se de um minucioso diagnóstico hídrico de 1.112 municípios nordestinos com mais de cinco mil habitantes e 244 municípios abaixo desse quantitativo, com propostas de obras para solucionar os problemas de abastecimento humano até 2015. O seu alcance é grandioso: através de 530 obras, a um custo de 3,6 bilhões de reais (praticamente metade do custo inicial previsto no projeto da transposição do São Francisco), o Atlas prevê o abastecimento de cerca de 34 milhões de nordestinos (praticamente o triplo de pessoas previstas na transposição) em todos os estados, inclusive o norte de Minas Gerais. Quando somada essa população (34 milhões) com a população do meio rural do Semi-árido nordestino, assistida pela Articulação do Semi-árido Brasileiro (cerca de 10 milhões de pessoas) através do uso de tecnologias apropriadas, é de se supor que boa parcela de toda população nordestina, rural e urbana, hoje estimada em mais de 47 milhões de pessoas, venha a ter seus problemas de abastecimento resolvidos.

No diagnóstico realizado pelo Atlas, foram identificados problemas de escassez hídrica em algumas localidades das regiões agrestes dos estados da Paraíba e Pernambuco, inclusive com propostas de solução através da adução das águas existentes na região.

É importante serem socializadas essas informações, tendo em vista a forma de tratamento dessas questões nos novos cenários que estão sendo postos. A utilização das águas do rio São Francisco, fora de sua bacia hidrográfica, não é proibida, principalmente quando o uso das águas for destinado ao abastecimento humano e animal, isso em caso de comprovada escassez. O Atlas Nordeste propõe que o acesso à água, nas referidas regiões agrestes dos estados de Pernambuco e da Paraíba, se dê por intermédio de adutoras, com o que estamos de pleno acordo.

O principal propósito da Caravana foi o de chamar atenção sobre essas inconsistências existentes no projeto de transposição do rio São Francisco e mostrar que os problemas de abastecimento do Nordeste podem e devem ser solucionados através de alternativas mais simples e mais baratas, alternativas essas que trazem resultados significativos na melhoria da qualidade de vida de toda população.

João Suassuna é engenheiro agrônomo, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina.


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8 Comments

  1. Amigo,

    Você não conhece a nossa realidade.

    Um artigo tão grande, com tantas bobagens.

    Somos a favor da vida, e a transposição é a única alternativa.

  2. De parabens está o Sr. João Suassuna. Essa é a verdade dos fatos.
    Alguns espertalhões tentam enganar o povo, com essa conversa de que a transposição do Velhpo Chico, poderia ser a salvação de milhões de pessoas. É mentira. Precisamos nos dar conta de que sòmente uma dúzia de grandes proprietários de terra, vão ou, iriam se benefiaiar. Essa aí, é mais do ex-ministro da integração/Lula.

  3. É interessante que se fala em Transposição das Águas do Rio Francisco e não de Transferência de Água do Rio São Francisco, talvez maliciosamente para induzir a população ribeirinha do Rio e protestar veemente conta a Obra. O que ninguém fala é que a água a ser retirada do Rio saí da fóz do Rio, ou seja das águas que já estão a caminho do Oceano Atlântico. Vale lembrar, isso é muito importante, que se esta Obra está tendo tanta oposição quando está sendo realizada as expensas do Governo Federal, digo Governo Federal e não do atual Presidente da República, imagine-se o que será se se tiver de esperar que cada Governo de Estado cuide de fazer essa Obra em cada Governo! Não sairá até o Sec.40!

  4. Vale lembrar e isso é importante, as águas serão retiradas da foz do Rio, já próximas ao Oceano Atlântico, águas que se perderão no Oceano. Nenhum Governo de Estado fará adução de águas às suas expensas para beneficiar a população do Estado. Mas do leito do canal seria possível porque o custo ficaria bem reduzido! Quem nunca morão no agreste ou sertão não sabe o que é falta de água até para beber e ter de dar água barrenta aos filhos pequenos porque nem filtro podem ter em seus barracos de barro batido. Só para lembar sou paulista, nasci no interior do Estado mais rico da Nação, morei no Sertão Nordestino. E afirmo: QUEM TEM SEDE TEM PRESSA.

  5. … até para beber. Quero e faço saber, sou paulista nacido no interior de São Paulo, o Estado mais rico da Nação e morei no Sertão Nordestino e sei o que significa a uma família ter de dar água barrenta aos filhos para minimizar sua sede. Plagiando as palavras sábias do Saudoso Betinho, com pequena alteração: QUEM TEM SEDE TEM PRESSA.

  6. Os políticos, através a Midia abobalhante, principalmente da Rede Bôbo, querem nos convencer da utilidade deste projeto. Realmente utilizam argumentos fortes, porém preconizam ações inexeqüíveis. Políticos nunca fazem nada técnicamente lógico. Filosoficamente a intenção é boa, comove a todos – brasileiros tem compaixão muito facilmente… Entretanto, é mais uma obra fadada ao fracasso, de manutenção muito cara e economicamente inviável. Portanto, é mais uma obra para "eles" praticarem os desvios que historicamente vemos noticiados semanalmente. Uma vergonha. Quem defende uma obra dessas é incompetente, irracional ou então "interessado" nela… ou no mínimo ignorante. Telmo-Formosa

  7. A história registra ao longo do tempo muitos empreendimentos em grande escala para
    transferência de águas entre bacias, com as experiências mais antigas tendo sido registradas em
    regiões do Egito antigo, Assíria, China e no Império romano, entre outras. Na maioria dos casos
    estas transferências foram feitas visando o suprimento de água para as populações e para irrigação.
    Canais, túneis, aquedutos construídos há muitos séculos ainda hoje registram essas ações.
    Nos momentos modernos, a principal motivação para a transferência de água entre as bacias
    nas regiões áridas e semi-áridas é a chamada segurança hídrica, cujo objetivo básico é aumentar o
    nível de garantia de suprimento de água para as atividades a que se destina. Tais ações são
    sustentadas no princípio geral de eqüidade no direito do acesso à água, principalmente, no que se
    refere ao abastecimento humano e animal, assegurado como princípio moral e incorporado na
    legislação das nações.

  8. O importante e ver o custo beneficio, e para refletir se você por acaso estiver na capital paulista, certamente será benificiado por uma das mairores tranposições do mundo. localizada na bacia do PCJ