10/06/2008 - 11:18

Matadouros públicos irregulares abrigam trabalho infantil

Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra crianças e adolescentes trabalhando em abatedouros municipais. Prefeituras de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi declaram ter tomado providências

Por Maurício Hashizume | Categoria(s): Reportagens

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Quando se lembra do cheiro de sangue, da agonia do boi morto a marretadas em galpões sem as mínimas condições sanitárias e do desespero de crianças e adolescentes que trabalham em matadouros do Rio Grande do Norte por sobras de animais para suprir a alimentação da família, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas utiliza a expressão "circo de horrores".

Algumas cenas registradas pela experiente Marinalva – que atuou coordenando o grupo móvel do trabalho escravo por nove anos – durante as fiscalizações realizadas nos municípios de Nova Cruz (março deste ano), João Câmara e São Paulo do Potengi (ambos no final de maio) foram capturadas de modo sui generis: "Apontava a câmera, fechava os olhos e apertava o botão".

"O pai de uma das crianças dos municípios visitados declarou que cria os filhos lá dentro e que vive no matadouro desde os oito anos", relata. Adolescentes "fazem" (laçam, desferem marretadas, sangram, retalham, tiram o couro e as vísceras) o boi sob a supervisão dos marchantes (compradores de gado vivo que revendem a carne para consumo); crianças retiram as fezes das tripas, recolhem o fel (bile) e fazem qualquer tipo de serviço sujo em troca de uma pelanca (sebo) ou um pedaço de miúdo para colocar no feijão.

Criança trabalha no matadouro de Nova Cruz; prefeitura aguarda novo galpão (Foto:SRTE-RN)

"Tivemos muita dificuldade para a abordagem às crianças, porque todas corriam e se escondiam quando nos aproximávamos, inclusive fugiam para a rua", descreve Marinalva no relatório sobre a inspeção em Nova Cruz (RN). O ambiente "hostil e violento", completa, não chegou a impedir filmagens e a gravação de depoimentos curtos de alguns dos presentes, mas impossibilitou que a fiscalização entrevistasse formalmente as pessoas.

A fiscalização do matadouro municipal de Nova Cruz se deu por conta de uma solicitação do Conselho Tutelar do município. "Conversamos primeiro com a Secretaria de Ação Social do município. Como a situação continuava do mesmo jeito, consultamos o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] e depois tivemos que acionar o Ministério do Trabalho e Emprego", recorda Grécia Maria Vieira, que faz parte do Conselho Tutelar de Nova Cruz, que cumpre agora a difícil tarefa de identificar os pais e responsáveis dos jovens.

Em função do que se constatou em Nova Cruz, o promotor Antonio Carlos Lorenzetti de Mello, do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, expediu a recomendação de Número 2/2008, publicada no dia 7 de maio de 2008 no Diário Oficial do Estado. No documento, Antonio Carlos aponta medidas para que sejam cumpridas pela prefeitura. O promotor pede que a Secretaria de Ação Social do município identifique e cadastre as crianças e adolescentes envolvidas em atividades no matadouro municipal em programas sociais e solicita o fechamento do acesso aos matadouros, restringindo o acesso somente a pessoas com mais de 18 anos.

O promotor também recomenda a presença de uma guarnição do Batalhão de Polícia Militar da região (8º BPM) na entrada do matadouro nos dias de abate, "tendo em vista o uso de arma de fogo naquele local e, em especial, a permanência de crianças e adolescentes no matadouro". Por fim, o documento pede providências (no prazo de 60 dias) no que diz respeito à celebração de convênio com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), órgão do governo estadual, para a construção de um novo matadouro e uma pocilga em terreno apropriado.

De acordo com João Severino da Cunha, chefe de gabinete da Prefeitura de Nova Cruz, a administração municipal tomou providências logo que recebeu as recomendações da promotoria. Ele admite que o estabelecimento "arcaico" funciona há mais de 30 anos e está completamente "fora dos padrões do que exige a norma de saúde e segurança do trabalho".

"Vamos fechar as portas do matadouro e construir um novo", promete João Severino, confirmando previsão do convênio com a Emater. O terreno de 1 mil m2 localizado a 3 km do centro da cidade, dotado de infra-estrutura de água e energia elétrica, já foi adquirido, garante o chefe de gabinete do prefeito Cid Arruda Câmara (PMN). Falta agora a lic

Estabelecimento municicipal de Nova Cruz funciona há mais de 30 anos (Foto:SRTE-RN)

itação para a obra. "Apenas com recursos próprios, fica difícil. Pegamos a prefeitura muito defasada em termos de estrutura e investimos no hospital da cidade. Temos 35 mil habitantes e é difícil melhorar todas as áreas".

Segundo Grécia, do Conselho Tutelar, porém, as crianças não entram mais, mas ainda rondam o matadouro. "Não queremos que eles fiquem nem por perto. Se isso continuar, acionaremos a promotoria com um pedido para que o matadouro seja fechado".

O promotor Antonio Carlos conta que já tinha firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para que as crianças fossem incluídas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e diz que já solicitou novas fiscalizações do MTE. O problema dos matadouros, avalia, vai além do trabalho infantil e envolve um conjunto de lacunas graves nas questões sanitárias, desde vacinação a guias de transporte até o funcionamento de matadouros clandestinos à venda em feiras livres. Ou seja, a exploração do trabalho infantil se encaixa a um "mercado" paralelo.

Ele aposta, portanto, na construção dos novos matadouros no convênio com a Emater como forma de superação do quadro atual. E dá o prazo de um ano para que o novo espaço seja aberto. "Estabelecemos multa em caso de descumprimento e o matadouro pode até ser fechado. É uma questão grave, mas que leva tempo para ser solucionada", projeta.

Novos abatedouros
A assessoria da Emater informa que cinco novas "unidades didáticas de processamento e beneficiamento de carnes" financiadas com recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) já estão em fase de instalação (João Câmara, Lagoa Salgada, Cerro Corá, São Vicente, Ouro Branco) e que uma, em São Paulo do Potengi, já foi inaugurada. Cada unidade custará R$ 300 mil, somando-se a obra e os equipamentos. A gestão dos espaços será comunitária (prefeitura, produtores, munícipes) e, conforme a realidade regional, terá estrutura para o abate de bovinos, ovinos, caprinos e suínos.

Os seis novos matadouros serão acompanhados de outras 22 unidades (incluindo Nova Cruz) – nove das quais serão apenas prédios, sem a previsão de equipamentos no convênio – que totalizam um investimento de R$ 8,7 milhões: R$ 7,9 milhões do governo federal, sendo parte do MCT e parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e R$ 875 mil do governo estadual. O projeto, explica a assessoria da Emater, está ligado a outras iniciativas de desenvolvimento rural, como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a política de assistência técnica agropecuária. A idéia é reunir diversos elementos que possam melhorar a qualidade de vida e viabilizar renda.

Novo matadouro de São Paulo do Potengi não está em atividade por problema técnico (Foto:Emater)

A carne vendida em feiras livres tem preços baixos. A Emater avalia que os novos matadouros "induzem a organização do setor" e podem incrementar a qualidade da carne (agregando valor ao produto), permitindo assim a venda por preços melhores a supermercados (melhorando a cadeia produtiva). Cerca de 90% do crédito agropecuário distribuído pelo Pronaf no estado vai para a criação (gado, caprinos, ovinos, etc.).

Em São Paulo do Potengi (RN), a nova unidade inaugurada em 13 de abril deste ano ainda não promoveu esse conjunto de mudanças pretendidas pela Emater. O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Johan Adonis, realça que a "unidade didática de processamento e beneficiamento de carnes" recebe esse nome justamente porque também tem a incumbência de treinar profissionais para atuar na área (os chamados magarefes).

Segundo ele, a produção no novo matadouro segue as normas vigentes e o boi é abatido com pistola de ar comprimido – e não a marretadas, como nos matadouros antigos – e há controle rígido do acesso de pessoas. "Só entra quem é credenciado. E temos lá várias pessoas treinadas: técnicos agropecuários, veterinário, etc.". Os marchantes não entram com o seu "pessoal", garante o secretário. A câmara fria armazena cerca de 30 bois e a capacidade diária de abate chega a 60 bois diários.

Contudo, o antigo matadouro não foi fechado. "Temos projetos de transformar o antigo matadouro numa escola cultural de poesia e música ou num abrigo para idosos", revela Johan. Na opinião dele, as denúncias são importantes "como alerta", mas a situação retratada pela fiscalização não se aplica propriamente a São Paulo do Potengi. "Há mulheres que costumam trabalhar nos matadouros", frisa o integrante da administração do prefeito José Leonardo Casimiro (PSB), lembrando que há casos em que crianças seguem as mães. "Trata-se de um processo de transição de uma cultura para outra".

Medidas efetivas
A equipe da fiscalização do MTE esteve em São Paulo do Potengi no dia 31 de maio, isto é, um mês e meio depois da inauguração do novo matadouro. Mesmo assim, segundo descreve a auditora fiscal Marinalva, o matadouro antigo estava em plena atividade. Dezenas de bois, ovinos e suínos foram abatidos naquele final de semana e havia mulheres, meninas e meninos trabalhando no local.

Jovem caminha com os pés descalços pelo chão coberto de sangue em Nova Cruz (Foto: SRTE-RN) 

"Mesmo com a construção dos novos, os matadouros medievais resistem", adiciona Marinalva, da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Rio Grande do Norte (SRTE-RN). Ela conta que ninguém indicou a existência do novo estabelecimento e que um servidor municipal cobrava normalmente as taxas de uso das dependências no abatedouro antigo. O secretário Johan Adonis, por sua vez, informa que houve problemas técnicos em equipamentos do novo matadouro e que, em função disso, a atividade continua concentrada no matadouro antigo, após quase dois meses da inauguração do novo.

Na opinião da fiscal, a primeira e mais urgente providência a ser tomada seria o controle da entrada de pessoas nos matadouros, já que quase a totalidade dos municípios do Rio Grande do Norte tem um matadouro municipal. "Você entra, pergunta quem é que administra o lugar e ninguém fala nada", discorre. A presença da polícia pode inibir a entrada de crianças e adolescentes, mas é temporária. "É preciso instalar portões, distribuir crachás, etc.".

Outra medida importante sugerida por ela seria a organização de ações conjuntas com a participação de representantes de diversos setores como o Ministério da Agricultura, a Vigilância Sanitária e a fiscalização do trabalho. "Todas as coisas estão interligadas. As questões dos alimentos e das feiras são de interesse público".

Procedimento extrajudicial
A quantidade de abates em João Câmara (RN), ponto de convergência da região conhecida como Mato Grande, chega a 80 bois por dia, conforme as contas de Marinalva. "As vísceras dos animais ficavam expostos numa construção anexa ao matadouro municipal", complementa a fiscal.

O promotor Paulo Pimentel confirma que o colega afastado Ivanildo Alves da Silveira, instaurou procedimento extrajudicial em 2006, com base em TAC firmado junto à prefeitura. Na ocasião, Ivanildo solicitara a inspeção da secretaria estadual de Agricultura e, a partir do relatório recebido, definiu critérios de melhoria das condições do abatedouro com relação a questões de higiene, de meio ambiente e de cumprimento do direito ao consumidor.

Garoto tira fezes de entranhas do boi; procurador que priorizar proteção de crianças (Foto: SRTE-RN)

As condições impróprias foram confirmadas pelo secretário de Administração e Fazenda de João Câmara, Mauro Bandeira. "Nos últimos 20 anos foram feitos vários melhoramentos, mas mesmo assim sabemos que são insuficientes para os padrões vigentes".

Ele diz que a construção do novo matadouro pelo mesmo convênio da Emater está em fase conclusiva (espera que a inauguração seja realizada até 15 de julho) e promete que o antigo abatedouro será desativado. O secretário declara que crianças não trabalham e nem entram mais no local. "O novo abatedouro está localizado a cerca de 1 km do centro da cidade e terá a proteção de seguranças. Será montada ainda uma cerca para aumentar o isolamento", prevê o integrante da gestão da prefeita Maria Gorete Leite (PPS). A capacidade do novo abatedouro poderá chegar, nos períodos de picos de produção, a 220 animais por semana.

Nesta segunda-feira (9), Xisto Tiago de Medeiros Neto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21a Região (PRT-21) se reuniu com auditores fiscais do MTE e com representantes do Ministério Público Estadual pra tratar do assunto. "É preciso apurar caso a caso as responsabilidades de prefeituras, dos possíveis beneficiários [produtores, intermediadores e comerciantes] e dos pais ou responsáveis pelas crianças", convoca.

"O que é prioritário agora é a proteção da criança e do adolescente", analisa. Uma consulta prévia aos conselhos tutelares atesta que a maioria das crianças que freqüenta os matadouros vai à escola regularmente e parte delas recebe até benefício de programas sociais governamentais. "Isso está acontecendo fora do período da aula e precisa acabar. Esse quadro surpreende mesmo quem participa do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e Proteção do Adolescente Trabalhador (Foca) [coordenado pela fiscal Marinalva], em especial por que a população local não fez denúncias para promotores, procuradores e imprensa. Foi preciso uma ação do conselho tutelar municipal para que a questão viesse à tona".

O procurador antecipa que deve buscar acordos por meio de TACs antes de aplicar medidas repressivas. "Se preciso for, pedirei a interdição. Ocorre que muitas vezes não é só suspender. Temos que buscar a inserção social".

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22 comentários

  1. JBatista disse:

    Apesar dos males esse é o menor, pois, pelo menos estes pais sabem onde estão os filhos e o que estão fazendo. Reportagem recente mostrou uma praça em Belo Horizonte/MG, com jovens da “classe média” se drogando, onde estão os pais ou os responsáveis pelos mesmos???. Há anos atrás Pelé já pedia para olharem pelas nossas crianças. O Brasil para ser uma Nação forte e respeitada precisa urgente de educação de qualidade, políticos e mídia responsáveis. A Nação Brasileira sendo em sua grande maioria cristã,a Constituição é manipulada, criando privilégios,impunidades, leis imorais são aprovadas,A mídia manipuladora das informações, em que a ética,moral e patriotismo são ignorados, afetando a formação de nossos jovens,concorrendo com nosso deficiente sistema educacional. Na Grécia Sócrates foi acusado de corromper a juventude, hoje, justamente a mídia seria condenada a tomar cicuta.As escolas deficitária em educação e disciplinas, são impotentes para concorrerem com tal mídia.Uma professora comentou que após uma novela alunas passaram assediar outras colegas.Desvirtuando a real finalidade da escola,uma emissora de tv fez uma matéria sobre a normalidade de se namorar nas escolas.

  2. Maria dos Santos Fé disse:

    Parabéns ao Conselho Tutelar de Nova Cruz pela denúncia e ao MTE pela ação. Agora, e a Secretaria de Ação Social de Nova Cruz, vai fazer o quê? Onde estão as políticas públicas de combate ao trabalho infantil no município?
    Reporter Brasil, continuem denunciando essa VERGONHA!

  3. Aparecido Gonçalves disse:

    meu Deus , é uma vergonha, um descalabro, não podemos suportar essas atitudes. Devemos parar de comer carne , não é possível conviver com isso.

  4. Johan Adonis disse:

    A reportagem realmente está muito bem fundamentada e baseada em documentos e depoimentos de ambas as partes, portanto, com total imparcialidade. Trabalhos como este, ajudam e contribuem para alertar e cobrar das autoridades ajustes e medidas necessárias à mudanças. Parabéns ao Repórter Brasil pela boa matéria.

    Johan Adonis. São Paulo do Potengí/RN.

  5. Lucinda Rolnic Rodrigues disse:

    Deus colocou o superior e o inferior para o trabalho da evolução do mundo através da administração com base nos seus mandamentos “Amai ao teu próximo como a ti mesmo desde a mais pequenina e tenra flor”. O homem com tanta tecnologia já vai além da Lua procurando vidas em outros planetas, enquanto diante de seus próprios olhos, vidas são consumidas todas pelo descaso. E nesta terra tão santa em que tudo que se planta dá, o cutelo no matadouro já deveria estar nos anais da história do homem, como Horrorosas Hecatombe dos bois. Onde começa a inteligência e perversidade do homem e a onde termina a sua compreensão?

  6. Antonio José disse:

    Estarrecedor é esse relato. Fica difícil comentar, senão impossível. Parece-se com o Inferno de Dante Aleghieri. Mas há algo em que é bom pensar. O BNDES , GLORIOSO, ABRE SUAS PORTAS PARA FINANCIAR O GRUPO ANDRADE GUTIERREZ E CARLOS JEREISSATI PARA FINANCIAR INVESTIMENTOS PRIVADOS DA ORDEM DE VÁRIOS BILHÕES DE REAIS! ! ! ! . . . . A “ANATEL” MUDA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE TELEFONIA PARA BENEFICIAR DOIS INDIVÍDUOS (CABEÇAS DA EMPRESA). MAS PARA ESCÂNDALO SOCIAL NÃO SE FALA EM CAUSAS SOCIAIS SOB EMPRÉSTIMOS, PARA QUE CRIANÇAS TENHAM A DIGNIDADE DE VIVER. PÉSSSIMOS OS PREFEITOS QUE IGNORAM TUDO ISSO. PÉSSIMOS OS GOVERNOS QUE SÓ OLHAM PARA DENTRO DE SI MESMOS, PENSANDO SEREM ETERNOS E . . .

  7. Maria helena disse:

    Por que matar os animais para nosso alimento se há tantas frutas, legumes, cereais e nozes que balanceiam perfeitamente nosso cardapio? Deus deu outra coisa para o povo no deserto pq Ele já queria mudar o alimento do homem e o proprio Deus disse que é uma maldade que nunca será perdoada.

  8. Sandro Oscar disse:

    Devemos tomar soluçôes efícazes para acabar com todas as formas de trabalho escravo.Seja na lavoura,abatedouros, ou,em qualquer que seja
    Pois,cobrando do Estado o seu papel que é, físcalizar essas irregularidades,da sociedade que deixa isto imperar.(em especial os pais)com justifícativas que mehor trabalhando do que na rua.
    Criânças que deveriam estar na escola para que ,no futuro seja um cidadão e,contríbua com a sociedade.
    seja.

  9. josiana disse:

    isto é um absurdo…..

  10. bruno elber lopes disse:

    É de indignar essas cenas. Crianças devem estar na escola e não em um ambiente daquele tipo.

  11. Ana Campos disse:

    O futuro do Brasil é a educação que damos hoje às nossas crianças.
    Se não lhes damos perspectivas, não há o que esperar do futuro.
    Um país que não vê no jovem o impulso da cntinuidade de uma Nação não terá futuro a não ser o da falêcia multipla.
    Escolas bem equipadas e bem cuidadas, professores preparados e motivados, material escolar gratuito e condições dígnas de estudo são a base mínima para uma educação fértil.
    Uma família estruturada, com pai e mãe empregados, tudo isso é sinônimo de um futuro promissor.
    Para onde estão voltados os olhos dos nossos governantes, da nossa sociedade?
    Se não reagirmos a todos os descasos – certamente – acabaremos falidos como seres humanos.

  12. enildo laurentino de souza disse:

    eu fico muito tristre e cesibilizando em saber e ver uma sintuação desa as nosso criancinhas passando pelo um sofrimento deste em ver de está na escola aonde e lugar de crianças para no futuro sere boms cidadão. faça a sua parte não comar carne seja verjeteriano comar so frunta e mais saudavel para o seu organismo e para todo o seu corpo.a carne so tem gosto por causa do sal mais encopersação deixa oseu organismo poder.e crianção de gando contribuim para poluir o nosso meio ambiente com o pum do boi que é gás mentano poluir o nosso ar quer nós respiramos e tambem artemorfera.

  13. Willansmar Lima disse:

    Tou vendo que essa Maria Helena aí num entende nada mesmo do que ta dizendo, Em que livro , capitulo ou versículo está escrito tal coisa que vc ta dizendo….“Comei de tudo quanto se vende no açougue, sem perguntar nada, por causa da consciência. Porque a terra é do Senhor e toda a sua plenitude. E, se algum dos infiéis vos convidar, e quiserdes ir, comei de tudo o que se puser diante de vós, sem nada perguntar, por causa da consciência…I corintios 10:25-31.

  14. Rodolfo Godoy disse:

    Infelizmente, a carne que chega nas feiras livres deste abatedouro ou outro qualquer nestas condições é um produto impróprio para o consumo, perigo maior são as pessoas manipularem estes animais sem atender as condições de higiene, adquirindo algumas zoonoses como: brucelose, tuberculose e outras.

  15. ALEXANDRE LIRA disse:

    EU PREFIRO MATAR UM HOMEM DO QUE MATAR UM ANIMAL.ESSE PAÍS É UM CIRCO DE LADRÃO,NÃO TEM GOVERNO NESTA PÒRRA E NUNCA TERÁ.

  16. José de Arimatéa Freitas disse:

    Como professor de graduação na área de higiene e sanidade de produtos de origem animal em uma IFES o fato, as repercussões e as imagens não me chocam mais, pois o País ainda convive com essa triste realidade; vejam, isso acontece ainda em um país de imensas possibilidades que, os políticos querem já transformar numa grande potência. Ahhhhh, falta muito, inclusive a vergonha na cara dos políticos e governantes de plantão.

  17. oscar disse:

    lendo os comentários notei que para a maioria a culpa é de deus ou dos políticos. a deus não seguimos suas leis nem princípios,e quanto aos políticos estão ocupando seus cargos por que foram ali colocados. culpar os outros é mais fácil não acham?

  18. Júlia disse:

    A verdade é que os comedores de carne que sustentam e financiam este absurdo.
    Ninguém para pra pensar tudo que está envolvido quando se come um bife…
    É mais fácil colocar a culpa nos políticos e fazer seu churrasquinho.

  19. maria maraise disse:

    que orrivel ver essa crianças tão nova trabalhando desse jeito ficor de coraçao partido eles devria esta nas escolas cadé os pais desses garotos q vergonha

  20. José Aderaldo Lucena de Medeiros disse:

    Isso perto do que acontece aqui no Matadouro Publico de Ouro Branco.é café pequeno! Pra começar não tem Médico Veterinário há tempos,e por isso mesmo estão abatendo todo tipo de animal,até sem GTA consegue entrar.O pior é que mesmo tendo um abatedouro Publico na cidade,ainda tem gente abatendo animais clandestinamente quase dentro da prefeitura,pode?Sim,o nosso abatedouro é padrão,portanto as autoridades tem que tomar providências,antes que seja tarde!!!

  21. […] Além de visitar Lagoa de Pedra, a reportagem esteve também no abatedouro de Brejinho (RN), onde ouviu relatos sobre o emprego de crianças e adolescentes na atividade, e no município de João Câmara (RN), um dos flagrados com trabalho infantil em matadouros em 2008. […]

  22. luana campos da silva disse:

    hoje em dia ta muito complicado para as criança ,meu deus que o senhor cuide delas eu moro em um abrigo mais eu podia ta trabalhado igual a ela mais deus me livro dessa ame que ela possa mfica com deus beijos


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