MPT e MTE flagram trabalho degradante na colheita de tomate em São Carlos

 25/08/2009

Dezoito famílias foram encontradas em situação degradante na colheita de tomate no município de São Carlos nesta sexta-feira, 21, em propriedade localizada no distrito de Águas Vermelhas. 

Procuradores do Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais, chefiados pelo gerente regional Antônio Valério Morillas Júnior, foram em diligência até a Fazenda Palmeiras e constataram condições precárias de trabalho e moradia.

Na propriedade, arrendada pelo produtor Edson Rossi, os trabalhadores – naturais do Vale do Ribeira – colhiam tomates sem a proteção de luvas, tocas ou óculos, totalmente descalços e em contato direto com agrotóxicos.

Pelo menos 5 menores se ativavam na colheita. Um deles tinha apenas 12 anos. Segundo depoimentos, a maioria não possui registro em carteira – fato este confirmado pelo empregador.

Os trabalhadores residem com suas famílias em moradias antigas, com infra-estrutura comprometida. Muitas possuem goteiras e fiação exposta. Uma das famílias não tem chuveiro elétrico para tomar banho.

As compras de mantimentos é feita em um supermercado indicado pelo empregador. Ao descontar os cheques, o dono do estabelecimento estipula um desconto de 2% a 5% para cada trabalhador antes de disponibilizar o troco.

O empregador Edson Rossi comparecerá à Gerência Regional do Trabalho em São Carlos para apresentar a documentação solicitada pelos auditores fiscais, oportunidade na qual será verificada a situação dos trabalhadores e suas famílias.

Assim que emitidas as autuações, o procedimento será remetido ao Ministério Público do Trabalho em Araraquara para providenciar o ajustamento de conduta do empregador.

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