25/02/2012 - 04:00

Contra trabalho infantil no futebol, OIT cobra mudanças nas categorias de base

Entidade aponta problemas graves sistemáticos, incluindo violência sexual contra crianças, e cobra medidas urgentes do governo e dos clubes

Por Daniel Santini | Categoria(s): Notícias

 
Renato Mendes, da OIT
Foto: Elza Fiúza/ABr

Em função da morte do adolescente Wendel Junior Venâncio da Silva, de 14 anos, durante teste de futebol no Vasco, em 9 de fevereiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende que o sistema de seleção e de organização das categorias de base de todos os clubes de futebol do Brasil seja revisto. Para Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, o episódio é apenas mais um no bojo de um contexto bem mais amplo em que violências graves contra crianças e adolescentes são rotineiras. Ele defende que são necessárias mudanças profundas nas divisões de atletas mais jovens.

“A OIT solicita diálogo urgente com o Clube dos 13 [associação que reúne os principais clubes do país] para que o acesso ao esporte seja oferecido no local de residência dos jovens, sem necessidade de migração. Isso poderia ser feito por meio de um convênio com o Ministério da Educação (MEC), envolvendo a criação de escolinhas de futebol ligadas ao sistema de ensino, o que garantiria que a criança permanecesse no seio de sua família”, defende o representante da OIT, destacando que a exploração é agravada pelo deslocamento dos jovens em busca de oportunidades nos grandes clubes.

“São comuns os atravessadores que se aproveitam da ilusão e desejo das crianças, e da necessidade das famílias. Existe um processo migratório muito intenso e muito sério ligado à transferência de crianças com olheiros que buscam potenciais talentos, especialmente para os clubes grandes. E são comuns os relatos de casos de violação sexual dessas crianças, especialmente dos meninos nas escolhinhas de futebol”, afirma, destacando que as crianças devem ter direito a ensino, convivência familiar e comunitária, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A preocupação aumenta em função da realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 e das Olimpíadas em 2016. “O Brasil precisa ter uma política para o exercício do direito ao esporte que não seja confundida com a busca desenfreada de novas celebridades esportivas. Existe resistência em se tocar no tema especialmente em relação aos eventos esportivos mundiais que acontecerão no Brasil", observa Renato, da OIT. "O estímulo para a prática de esportes está sendo tão alto que, se não houver um cuidado especial, pode ocorrer uma corrida desenfreada sem os cuidados necessários em relação à educação e formação dos atletas”, complementa.

Após a morte no Vasco, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prometeu intensificar a fiscalização contra a exploração de trabalho infantil nos principais times do país e o Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que irá processar o clube por trabalho infantil.

Internato
O representante da OIT destaca ainda que, crianças em regime de internatos, devem estar sob responsabilidade legal de guardiões. “Apesar de várias escolhinhas oferecerem sistema de internato, elas não são registradas nos Conselhos de Defesa da Criança e do Adolescente, como determina a Lei”, aponta. No aspecto trabalhista, o fato de os clubes não registrarem atletas de 14 a 16 anos como aprendizes é considerado grave para a OIT. “É preciso considerar elementos de proteção social e previdenciária. Se acontecer algum evento que venha a prejudicar essa criança no nível físico, intelectual ou moral, ela fica sem proteção legal, à mercê da boa vontade dos envolvidos, o que não é correto. A criança tem direitos, mesmo que isso não esteja estabelecido”, defende, lembrando que os treinos de futebol nesta fase devem ter viés educativo e recreativo, e não apenas visar a melhoria de rendimento.

“No caso específico do Vasco, a pergunta a se fazer é, esse garoto que morreu, os ensinamentos e o rendimento eram adequados ao seu desenvolvimento físico e motor? Quando está fazendo ensinamento de esporte de rendimento, deve-se pensar em germinação e não em pré-seleção. Isso deveria ser enquadrado como aprendizagem. A relação com o clube esportivo deve ser regulamentada para que essa criança deixe de ser objeto de passe comercial para ser sujeito de direito”, assinala. “O que passa, via de regra é que com a ilusão de ver o filho ser vencedor a família acaba não conhecendo os direitos que lhe são devidos. O sonho é tão alto que a capacidade de proteção é muito frágil. O sucesso passa a ser projeto de vida, de ascenso social”.

Violência mascarada
Quem acompanha e estuda o assunto aponta a ocorrência de violências graves sendo cometidas contra crianças e jovens nas categorias de base dos grandes clubes do país. “Tem muitas situações que não chegam ao conhecimento da sociedade. Nos veículos de imprensa, sempre vemos o lado bom da história. Pessoas que deram certo como Neymar, Pato, Kaká, Ronaldo. O outro lado da história nem sempre é contado”, diz Ana Christina Brito Lopes, doutoranda em sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Paraná.

“Até quando nossos meninos serão mercadoria? Eles são vendidos ainda crianças, acabam se tornando produto de consumo, Muitas vezes por vontade própria ou por vontade da própria família. Tudo com base no sonho de reverter a pobreza”, realça a pesquisadora acadêmica.

“Culturalmente, a nossa sociedade não enxerga como uma profissionalização e muito menos enxerga os riscos. A morte deste garoto é a ponta do iceberg de uma situação grave coberta por glamour. Quantos outros milhares de garotos não chegaram a ter sucesso? O que acontece com eles? Quantos outros por terem feito exercícios excessivos ficaram com problemas na coluna, joelho ou ombro?”, completa Ana. “O problema envolve questões de tráfico interno, externo, mas é tratado com muita naturalidade. Não é enxergado. Se compararmos a intensidade de alguns treinos com outras funções, é possível caracterizar a exploração entre as piores formas de trabalho infantil. Há atividades que vão causar danos à saúde. É muito difícil porque as pessoas estão fazendo o que gostam, querem fazer isso e vão assumindo esse risco”. 

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