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Terceirizado está mais sujeito a acidente de trabalho, diz MTE

Empresas têm optado por terceirizar atividades de risco e contratadas nem sempre têm plano de prevenção bem elaborado. Número geral de acidentes diminuiu, mas situação ainda é grave e preocupa autoridades

Na construção civil, alto índice de acidentes de trabalho preocupa autoridades (Foto Fernanda Forato)

O aumento da terceirização no Brasil preocupa quem acompanha questões relativas a segurança do trabalho no país. Segundo Rinaldo Marinho, diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, os terceirizados são os que estão mais expostos a acidentes. As empresas, afirma, têm terceirizado as atividades mais perigosas, fato agravado pela constatação de que as contratadas dificilmente têm planos de prevenção bem elaborados. "A contratante tem mais capacidade de mudar o ambiente de trabalho do que a empresa contratada para prestar um serviço pontual", explica.

Neste sábado, dia 28, celebra-se o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social, houve diminuição de acidentes de 2009 para 2010, de 733 mil para 701 mil. A região sudeste, onde a terceirização avança com velocidade em setores em que acidentes são recorrentes, como na construção civil, lidera em número de notificações. Foram 378.564 no último levantamento. Em seguida ficam a região sul, com 156.853, a nordeste, com 89.485, a centro-oeste, com 47.374 e a norte, com 29.220.

Em 2010, foi na construção civil onde aconteceu o maior número de acidentes que têm como conseqüência incapacidade permanente, ou seja, seqüelas que impedem a pessoa de voltar ao trabalho. Foram 454 acidentes incapacitantes na construção de edifícios em 2010, número que supera o do setor de transporte rodoviário de cargas, em segundo lugar com 412. Em termos de acidentes fatais, os caminhoneiros são os trabalhadores que mais morrem no Brasil.

Prevenção e diminuição
A taxa de mortalidade por acidente de trabalho para cada 100 mil trabalhadores diminuiu de 11,5% em 2003 para 7,4% em 2010. "São números positivos, se levarmos em consideração que o número de pessoas trabalhando cresceu", opina Rinaldo. Não há dados específicos sobre empregados terceirizados na Previdência Social.

Apesar de ter diminuído, o número ainda é alto, o que levou o Governo Federal a lançar nesta sexta-feira, 27 de abril, o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. A iniciativa captaneada pelos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social e Saúde, tem o objetivo de integrar ações para diminuir o número de doenças e acidentes de trabalho. O plano – elaborado por uma Comissão Tripartite formada por representantes do governo, dos trabalhadores e empregadores – é dividido em ações de curto, médio e longo prazo e prevê a adoção de medidas especiais para atividades de alto risco.

A Região Sudeste foi a que teve o maior número de acidentes em 2011 (Foto Fernanda Forato)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu audiência pública para discutir o tema no início da semana. O debate contou com a participação da secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque. Na ocasião o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) lançou a Campanha Institucional 2012 "Acidentes de Trabalho no Brasil".

As causas dos acidentes de trabalho variam de acordo com atividade e setor econômico, mas em geral estão relacionados com a falta de planejamento e gestão na área de Saúde e Segurança do Trabalho. "Não é só cumprir a legislação, é preciso planejar como prevenir os acidentes", diz Rinaldo, diretor do Departamento de Saúde e Segurança do MTE.

A Comissão Tripartite que elaborou o plano também é responsável pela elaboração de Normas Regulamentadoras. "Nós analisamos os dados para definir os setores prioritários, com base também nas fiscalizações dos auditores fiscais in loco. E então pensamos em regulamentações dinâmicas, de acordo com a realidade do mercado de trabalho", explica Rinaldo. Um exemplo é a recém-publicada Norma Regulamentadora nº 35, que regulamenta trabalho em altura. "40% dos acidentes estão relacionados com altura e 25% das mortes também", contextualiza o diretor do MTE.

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12 Comments

  1. Sindicato nacionaldos auditores fiscais do trabalho – SINAIT – lançou uma campanha para prevenir acidentes do trabalho? hum!! Sério?

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  2. Essa senhora Secretaria da SIT, certamente deve ser bem articulada como sua antecessora. Mas, é mais um funcionário de carreira pouco comprometido com a segurança e a saúde dos trabalhadores. Isso virou praxe neste ministério.

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  3. Data máxima vênia, mas o título não tem nenhum nexo causal com a matéria. Qualquer pessoa com o mínimo de inteligencia percebe a intenção da matéria. A verdade é que não existe nenhum estudo sério que possa relacionar acidentes de trabalho com o processo de terceirização. O resto é pura ideologia.

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  4. A intenção, Ermínio, foi abrir espaço para uma constatação de quem acompanha e se preocupa com a questão. Ainda não há, fato, estudos específicos sobre o tema, mas existe um contexto que não pode ser ignorado. À afirmação do representante do MTE, somam-se relatos de auditores, procuradores, sindicalistas e médicos. Nós aqui da Repórter Brasil sempre procuramos ouvir quem fiscaliza e monitora situações de trabalho e esta constatação está longe de ser uma observação isolada. Não se trata de ser contra terceirização pura e simplesmente, mas sim de levantar elementos para um debate qualificado. E saber sobre problemas que têm acontecido deveria interessar mesmo quem defende terceirização.

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  5. OK Daniel, mas a matéria é maniqueista, na medida que ouviu apenas uma lado da questão. A terceirização, segundo estudo do prof. Marcio Pochamann, emprega, formalmente, mais de 12 milhões de pessoas, porisso temos de ter cuidados com comparativos, notadamente, aqueles sem nenhum embasamento tecnico. A esmagadora maioria das empresas e trabalhadores que atuam na terceirização são honestos e sérios, portanto não podem ficar a mercê de ideologias que não agrega nenhum valor ao debate…o bom debate.

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  6. Pela madrugada! Onde é que está a "ideologia" da matéria? É verdade que não é a maioria – e a reportagem não cogitou disso – mas, é público e notório que a terceirização tem se prestado a precarizar as relações de trabalho. Basta dar uma olhada na infinidade de processos, na Justiça do Trabalho, que tratam da espécie.
    Máxima vênia digo eu. Ultimamente, estão vendo conspiração ideológica até em aniversário de criança.

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  7. Daniel, data vênia e pela madrugada, digo eu! você deveria se inteirar melhor dos numeros da Justiça do trabalho. Os maiores demandantes são as empresas publicas e depois os bancos, a terceirização, apesar de ser a maior empregadora, formal, do pais, está longe daquilo que você, e daqueles que a trata ideologicamente, sim!, querem. Pensar que a terceirização é algo perverso para o trabalhador, já é algo inacreditável; agora acreditar nisso é algo surrealista.

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  8. VEJO POR UMA ÓTICA COM 30 ANOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA QUANDO FOR REGULAMENTADO O PISO SALARIAL DOS TECNICOS DE SEGURANÇA E DE OUTRAS CATEGORIAS COMO SÁUDE NÃO ADIANTA FISCALIZAR,POIS TODOS TRABALHÃO SEM ANIMO SÓ TRABALHAM PARA NÃO MORRER DE FOME.VAMOS DIMIMUIR A CARGA HORARIA POIS .8 H NOS PAISES DE 1º MUNDO ISTO JÁ ERA MAIS SAI GOVERNO E ENTRA GOVERNO E SÓ FICA NA PROMEÇA E OS SINDICATOS NÃO TEM FORÇA NENHUMA SO SABEM COBRAR O IMPOSTO SINDICAL QUE REPARTEM COM O GOVERNO.

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  9. Boa noite senhores eu estou muito longe de ser um especialista no assunto, mas estou no terceiro semestre do curso técnico em segurança do trabalho e estou elaborando o meu T.C.C, justamente nesta questão de trabalho em altura na indústria da construção civil, e estou em busca de dados reais para minha apresentação, se algum dos senhores puder enviar para o meu email eu agradeço a todos atenciosamente Paulo.

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  10. Olha; no meu ponto de vista, segurança no trabalho tem que sair de berço.Depois ter matéria na educação púbrica já ligado em alguns cetor que essa pessoa trabalhe no futuro.

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  11. Estou cursando TST pelo Senac de Santa Catarina e meu comentário é sobre o exercício de uma profissão considerada perigosa para todos os fins, mas que não é regulamentada para que o profissional receba Adicional de Periculosidade (30%) a profissão MOTORISTA DE CAMINHÃO.

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  12. Estou no termino do curso mais acredito que o tst deveriam ser bem melhor remunerado,fica a dica para nosso sindicato sou aluno do instituto fisiomar em Itajai SC.

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